Oficinas de trabalho e educação são exemplos de boas práticas no Sistema Penitenciário de MT

As oficinas laborais e educativas colocam a Penitenciária Regional Major Eldo Sá Corrêa, em Rondonópolis, em destaque no desenvolvimento de atividades ressocializadoras com reeducandos que cumprem pena na unidade prisional. Atualmente, a penitenciária tem aproximadamente 1.500 presos entre condenados e provisórios e destes, 450 estudam e trabalham em oficinas de corte e costura, serigrafia, marcenaria, padaria-escola, horta, serralheria, lavanderia e nas obras e serviços gerais. Além disso, há seis salas de aula para oferta de educação básica e cursinho pré-vestibular, de onde já saíram reeducandos direto para cursar ensino superior em universidade pública.

Estas boas práticas no Sistema Penitenciário foram mostradas nesta semana pelo secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, e equipe da administração penitenciária ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que iniciou uma série de visitas aos polos judiciais para conhecer os exemplos de ressocialização e ampliar parcerias com sociedade civil organizada e poder público para emprego da mão de obra de reeducandos.

Durante visita às oficinas na maior penitenciária do interior do estado, o secretário Alexandre Bustamante destacou o trabalho dos gestores que estão à frente das unidades prisionais em atuar junto com as equipes de agentes, técnicos e assistentes no investimento em frentes de trabalho para que a massa carcerária possa sair da ociosidade. “Gestores nas unidades fazem trabalho sensacional. O sistema melhorou muito nos últimos anos, ainda temos muito a ser feito, mas vemos exemplos satisfatórios e a ideia do GMF é essa, verificar as necessidades, o que precisa ser aprimorado e auxiliar o Sistema Penitenciário, que está inserido dentro das forças de segurança do Estado, a melhorar a condição nas unidades, pois todo trabalho para a ocupação do custodiado é com o intuito de retorna-lo à sociedade melhor do que quando entrou aqui. Não temos prisão perpétua, então nosso objetivo é dar oportunidade para aquele que deseja mudar, procurar um caminho melhor”, pontuou Bustamante.

A equipe do GMF, liderada pelo desembargador Orlando Perri, percorreu as oficinas e a área dedicada à educação, onde 340 reeducandos frequentam diariamente as salas de aula. “Fiquei muito satisfeito com o que vi, oficinas fantásticas, investimento na educação. O trabalho desenvolvido pela direção e equipe da penitenciária com os reeducandos é exemplo para o Sistema Penitenciário”, destacou o magistrado, ressaltando ainda que há muitas coisas a melhorar no sistema prisional, mas há também boas práticas em andamento. “Nosso objetivo é fazer um diagnóstico e sensibilizar autoridades sobre a importância da inserção dos reeducandos no mercado de trabalho”, frisou Perri.

      
Padaria-escola na penitenciária de Rondonópolis 

Oficinas de trabalho

O diretor da penitenciária, Ailton Ferreira, explanou a importância em ocupar a mão de obra em oficinas internas, como uma maneira também de selecioná-los futuramente para o trabalho extramuros. “Todos os reeducandos que vão trabalhar externamente, antes ele tem que prioritariamente ter trabalhado, entre outros critérios técnicos, nas atividades internas. É uma forma da equipe ir avaliando o comportamento e a responsabilidade deles”, informou o gestor, acrescentando que as atividades extramuros estão concentradas em duas empresas do município, a concessionária Morro da Mesa, responsável pela rodovia MT-130; e a Coder, que cuida da limpeza urbana em Rondonópolis.

O ateliê de costura e serigrafia emprega 12 reeducandos, e no ano passado registrou uma produção de 4 mil peças de roupas, entre uniformes para as unidades prisionais masculina e feminina e servidores, além de outras demandas externas. A parceria com uma empresa de uniformes da cidade também aproveita a mão de obra dos reeducandos, que são remunerados por produção. A empresa entrega as peças já cortadas e na oficina da penitenciária é feita a costura e arremate final.

Para os servidores que cuidam do projeto na penitenciária, o trabalho auxilia no comportamento e progressão do reeducando durante a permanência na unidade e proporciona uma chance de aprender um ofício com o qual poderá retornar qualificado à sociedade. “Muitos recuperandos que estão hoje no projeto já ensinam os mais novos, aprenderam o ofício e estão passando o ensinamento à frente”, explica Emmanuel Carlos, que, em conjunto com a servidora Maria Leite, cuida das atividades do projeto Alvorada.

A equipe da administração penitenciária e do GMF visitou também a unidade feminina de Rondonópolis, que abriga atualmente 120 mulheres.

As visitas às unidades prisionais contaram com a participação do secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores; juízes criminais da Comarca de Rondonópolis, entre eles a juíza da execução penal, Glenda Borges; juízes do GMF, Geraldo Fidelis e Bruno Marques; diretores das unidades prisionais de Rondonópolis (feminino), Silvana Lopes, de Alto Garças, Walkleine Dutra, de Alto Araguaia, Djalma Junior; representantes dos Sindicatos dos Servidores Penitenciários, vereadores de Rondonópolis, e presidente do Conselho da Comunidade, Jailton Dantas.

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