Política Cuiabá

Câmara realiza segunda audiência pública para debater a LOA 2020

Publicados

em

style”font-family: arial, helvetica, sans-serif font-size: 13px”>A Câmara Municipal de Cuiabá realiza nesta sexta-feira (22) a segunda audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. A discussão será em torno das áreas Educação, Assistência Social e Desenvolvimento Humano, Cultura, Esporte e Turismo.
O debate será realizado a partir das 14h no plenário do Parlamento Municipal. Ele será conduzido pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, presidida pelo vereador Marcelo Bussiki (PSB).
No total, serão realizadas três audiências públicas para debater a peça orçamentária de 2020. A primeira ocorreu no último dia 5 e teve como enfoque os setores da Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, assim como Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico.
A última, por sua vez, está marcada para o dia 6 de dezembro e terá como tema Comunicação, Ordem Pública, Habitação e Regularização Fundiária, Obras Públicas, Serviços Urbanos, Mobilidade Urbana e Gestão.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 prevê receita e despesa na ordem de R$ 3,3 bilhões, ou seja, acréscimo de mais de R$ 700 milhões se comparado ao orçamento deste ano.
O que? Audiência pública para debater a LOA 2020
Quando? Sexta-feira, dia 22, as 14 horas
Onde? Plenário da Câmara Municipal de Cuiabá

Kamila Arruda | Câmara Municipal de Cuiabá

Imprimir Voltar Compartilhar:  

</div

Comentários Facebook

Política Cuiabá

CCJR analisa novos projetos nesta quarta

Publicados

em

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá fará mais uma reunião remota na manhã desta quarta-feira (22), a partir das 10h30, para analisar nove projetos de lei de autoria dos próprios parlamentares.

A comissão é presidida pelo vereador Lilo Pinheiro (PDT), tendo como vice-presidente Juca do Guaraná Filho (MDB) e Wilson Kero Kero (Podemos) como membro.

Dentre a pauta, consta o projeto de lei de autoria do vereador Misael Galvão (PTB), presidente do legislativo cuiabano, que apresenta um substitutivo ao processo legislativo nº 1.136/2019 em tramitação na Casa de Leis. O processo em destaque dispõe sobre a classificação de atividades de baixo risco para o desenvolvimento de atividade econômica no município de Cuiabá, em consonância com a Lei Federal que institui a declaração de direitos e liberdade econômica.

Outro projeto que será analisado pela CCJR é o projeto de lei de autoria do vereador Marcelo Bussiki (DEM) que dispõe sobre a isenção das taxas de concursos públicos e processos seletivos municipais aos prestadores de serviço voluntário e dá outras providências.

Será analisado ainda o projeto que torna obrigatório a instalação de dispositivos de sinalização com tradução para dois idiomas em órgãos e prédios da administração municipal, de autoria do vereador Adilson Levante (PSB).

Jean Estevan / Câmara Municipal de Cuiabá

Comentários Facebook
Continue lendo

RONDONÓPOLIS

POLÍTICA

MATO GROSSO

POLICIAL

MAIS LIDAS DA SEMANA