Selma tem mandato cassado no TSE e MT pode ter novas eleições

Fonte: Repórter MT

Por maioria, o Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (10), rejeitar o recurso da senadora Selma Arruda (Podemos) e, com isso, manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) que cassou o mandato dela e de seus suplentes pela prática de abuso de poder econômico e caixa 2.

Seis, dos sete ministros, decidiram acompanhar o entendimento do relator do processo, ministro Og Fernandes, que manifestou contrário ao pedido da senadora que pretendia derrubar sua cassação. Apenas Edson Fachin votou contra o parecer do relator, totalizando 6 a 1.

O primeiro a proferir voto foi o ministro Luis Felipe Salamão que decidiu seguir o entendimento do relator. Antes disso, ele comentou que a senadora ainda com a “toga nos ombros” já acertava alguns pontos de sua candidatura. Ele ainda citou que Selma filiou no PSL em abril deste ano com sua aposentadoria ainda pendente.

O ministro defendeu um período de quarentena para que os magistrados possam concorrer a cargos eleitorais.

Em seguida, os ministros Tarcísio Vieira de Carvalho, Sérgio Banhos e Luís Roberto Barroso também acompanharam o voto do relator. Barroso destacou que nas últimas semanas recebeu diversas manifestações que exaltavam as virtudes da senadora, no entanto, ele pontuou que o tema em discussão não era currículo dela.

“A verdade, no entanto, é que não esta em discussão nem o seu currículo, nem a sua atuação pretérita como juíza. Aqui se discute pura e simplesmente uma questão eleitoral uma questão de direito eleitoral afeta a competência desse Tribunal Superior Eleitoral. Nada do que se decide aqui macula o passado, da hoje senadora. Eu não dúvido, presidente, que muitos interesses contrários têm articulado para engendrar a perda do mandato da senadora conquistado nas urnas, porém, não são esses interesses que movem esse julgamento desse tribunal”, disse.

Já o ministro Edson Fachin foi o único que votou favorável ao recurso da senadora. Por último, a presidente do TSE, Rosa Weber, acompanhou o voto do relator.

Mais informações em instantes.

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