Mato Grosso

Empaer comercializa alevinos de tambacu e tambatinga no final de janeiro

No dia 31 de janeiro (sexta-feira) começa a comercialização de alevinos de tambacu e tambatinga na Estação de Piscicultura da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), localizada no município de Nossa Senhora do Livramento (42 km ao Sul de Cuiabá). O chefe da Estação, Francisco de Souza Filho, informa que a previsão é de comercializar alevinos para recria e engorda em cativeiro uma vez por semana, sempre nas sextas-feiras.

Na primeira venda do ano serão comercializados alevinos medindo de três a cinco centímetros por R$ 250 o milheiro, de cinco a oito por R$ 300 e de oito a dez centímetros por R$ 350. Francisco destaca que durante a entrega dos alevinos são repassadas orientações aos piscicultores desde os cuidados com a soltura dos alevinos nos tanques ou represas até o abate. Filho informa que é importante o momento da soltura do peixe na água, verificando a temperatura para aclimatização dos alevinos, ajustando as mudanças com cuidado.

Com um plantel de 400 matrizes de qualidade e produzidas na Estação, a previsão é de produzir mais de 500 mil alevinos no período de janeiro a maio deste ano. Francisco explica que os alevinos são transportados em embalagens plásticas com oxigênio e que, para evitar um choque térmico, é necessário colocar as embalagens umas três vezes na água, para soltando os alevinos apenas na quarta vez evitando assim a perda e morte. As espécies podem ser transportadas e permanecer nas embalagens por até 5 horas.

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De acordo com Filho, foram realizadas oito desovas dos peixes e reprodução do tambacu (cruzamento do tambaqui com pacu), e tambatinga (cruzamento do tambaqui com a pirapitinga). Ele explica que em menos de 45 dias, após a reprodução, podem ser retirados alevinos medindo de três a cinco centímetros, considerados prontos para comercialização. A Estação tem capacidade para produzir 1 milhão de alevinos e possui 39 tanques de reprodução, sendo 12 de pesquisa e 27 para recria.

Em 2019, a Empaer vendeu 407 mil alevinos para 274 produtores rurais dos municípios de Cuiabá, Santo Antônio de Leverger, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Rosário Oeste, Diamantino, Barra do Bugres, Jangada, Cáceres e Nova Mutum. Para realizar a compra acima de cinco mil alevinos é necessário fazer reserva e encomendar pelo telefone: (65) 99973 5421. O transporte é por conta do produtor.

Viveiro para criação de peixe

O engenheiro de pesca da Empaer, Enock Alves dos Santos, fala que Mato Grosso tem uma produção de 54 mil toneladas de peixe por ano, cultivados em tanques. Ele destaca que para o produtor ter rentabilidade e sucesso no cultivo e na produção de peixe são necessários alguns fatores para implantação da piscicultura, como a qualidade da água, solos com teor de argila acima de 25% e topografia com a inclinação de 0,5% de desnível dos tanques, permitindo um abastecimento e escoamento por gravidade.

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Explica também sobre a construção de viveiros, que devem ter uma profundidade de 1.50 metros na parte rasa e 1.80 metros na parte mais funda, podendo chegar a até 2 metros. “Não existe forma ou dimensão ideal para viveiros de cultivo de peixe, a forma depende das condições do terreno, dimensão e o poder aquisitivo do produtor”, enfatiza.

Na compra dos alevinos, os produtores recebem informações sobre o manejo, alimentação e nutrição de peixes, qualidade e oxigênio da água, temperatura, densidade por metro quadrado, controle no cultivo de alevinos e outras.

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Sefaz realiza ação para apurar fraudes após denúncia de consumidores

A Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso deflagrou na manhã desta terça-feira (01.12), a Operação Contingência I. O objetivo principal da operação é dissuadir os contribuintes que sonegam impostos, prática que gera grandes prejuízos à sociedade e desequilíbrio na concorrência.

Foram alvos nesta primeira fase cinco estabelecimentos de uma rede de supermercados estabelecida em Cuiabá e Várzea Grande, além do escritório de contabilidade responsável pelo contribuinte. No decorrer desta semana a operação vai prosseguir em outras redes onde houve denúncia de não emissão de documentos fiscais.

A Operação Contingência I é resultado das investigações realizadas pelas unidades de inteligência e fiscalização da Secretaria Adjunta da Receita Pública e tiveram início partir da análise das reclamações apresentadas pelos cidadãos por meio do aplicativo móvel do Programa Nota MT.

O objetivo principal da operação é dissuadir todos os contribuintes de empregarem tal prática sonegatória, que gera grandes prejuízos à sociedade e o danoso desequilíbrio concorrencial no segmento.

Destacaram-se, entre os motivos de reclamação, as denúncias de estabelecimentos que forneciam a nota fiscal “em contingência”, mas que essa compra não se revertia em cupons para sorteio no Programa. Essa prática, quando confirmada, materializa que o contribuinte deixou de solicitar à Sefaz a autorização de notas fiscais (NFC-e), acarretando redução do montante do ICMS devido.

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Todos os elementos levantados pela Secretaria de Fazenda, indicam o uso de software nos pontos de vendas. Portanto possuem mecanismo para filtrar quais as notas deverão ou não ser transmitidas e fazer a manipulação do faturamento, que é apresentado para Sefaz. “Nesse momento ainda não é possível atestar que isto esteja sendo utilizado por mais empresas, mais é muito sugestivo o fato de usar software comercial muito conhecido”, explicou Rafael Veira, da Superintendência de Controle e Monitoramento da Sefaz (Sucom), que comandou a operação.

“Neste primeiro momento foi levado ao conhecimento da empresa, a relação de todos os documentos, que a gente apurou, como não transmitidos a Sefaz, e concedemos para ela, dentro da política da Secretaria de Fazenda, a possibilidade da regularização em um período muito curto, de fazer a transmissão destes documentos, a apuração do imposto devido e o recolhimento. No caso da empresa não reconhecer os fatos levantados, serão aplicadas multas e penalidades, pela não transmissão destes documentos e sonegação”, disse também Rafael Vieira.

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A Sefaz espera que a Operação Contingência I estimule os contribuintes irregulares a promoverem a autorregularização, por meio da solicitação de autorização dos documentos fiscais emitidos em contingência, da retificação das EFDs e recolhimento dos tributos que vierem a serem apurados.

Programa Nota MT

Essa não é a primeira ação fiscal que a Sefaz/MT realiza com base em reclamações realizadas por consumidores através do Programa Nota MT. Em dezembro de 2019, a Superintendência de Fiscalização deflagrou Operação Máquina Fantasma, que tinha como alvo 300 estabelecimentos alvos de denúncias por não emissão de documentos fiscais. Os resultados foram extremamente positivos, com incremento no montante de tributos recolhidos e redução das reclamações.

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