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Projeto exige código de rastreabilidade para produção de ovos em MT

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 590/19, que exige o código de rastreabilidade na casca dos ovos produzidos em Mato Grosso. De autoria do presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), o objetivo é informar o consumidor desde a procedência até a comercialização, identificando o produto de forma individual.

Esse projeto foi apresentado no ano passado e aguarda o parecer do Núcleo Econômico da Casa de Leis. Se aprovado, os ovos comercializados em supermercados poderão ser vendidos nas embalagens conforme a legislação vigente. Contudo, os ovos sem identificação individual não poderão ser comercializados de forma fracionada.

Botelho defende a necessidade de aumentar a segurança alimentar para quem consome o produto. Cita o aumento significativo de 7,6% da produção de ovos no estado, tornando-o maior produtor de ovos de galinha da região Centro-Oeste em 2016, se destacando entre os estados que contribuíram para que a atividade comercial no país registrasse a maior produção em quase 30 anos. Para se ter uma ideia, em 2018, Mato Grosso produziu mais de 5,41 milhões de dúzias de ovos. 

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“Essa medida garantirá segurança nutricional e de saúde aos consumidores”, argumenta o parlamentar. Para isso, os ovos deverão sair das granjas devidamente identificados na casca com o código que informará a data de produção e o registro no Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT). Outro ponto de atenção é a questão da refrigeração, ou seja, o ovo tem até 21 dias para ser comercializado em temperatura ambiente, e no máximo 30 dias, se refrigerado.

Além disso, Botelho observa a importância de as associações, por meio de parcerias, buscarem auxílio junto aos órgãos competentes para que o custo final não seja repassado ao consumidor de forma abusiva.
“Queremos garantir a segurança alimentar do povo mato-grossense”, afirma o parlamentar.

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Onze candidatos foram lançados durante o período de convenção partidária para eleição suplementar para o cargo de senador.

A vaga foi aberta após a cassação de Selma Arruda (Podemos) por abuso de poder econômico e caixa dois. Carlos Fávaro (PSD) assumiu a vaga interinamente.

A eleição suplementar estava prevista para acontecer no dia 26 de abril, mas devido à pandemia do novo coronavírus o pleito foi suspenso e reagendado para o dia 15 de novembro, junto com o primeiro turno da eleição municipal.

A mudança da eleição alterou o quadro de candidatos. Alguns desistiram do projeto, como a ex-superintendente do Procon, Gisela Simona, que vai disputar a Prefeitura de Cuiabá, e o ex-governador Júlio Campos, que ficou como suplente.

Postulantes

O ex-deputado federal Nilson Leitão foi oficializado como candidato do PSDB ao Senado. Ele conseguiu apoio dos irmãos Campos e do líder do governo, Dilmar Dal Bosco, do Democratas e ofereceu a primeira suplência da chapa, que era do vice-governador Otaviano Pivetta (PDT), ao ex-governador Júlio Campos, que recuou de seu projeto de candidatura própria. Na segunda suplência ficou o ex-assessor do senador Wellington Fagundes (PL), José Marcio Guedes.

Carlos Fávaro, que está como senador interino, busca ser titular da vaga. O PSD lançou seu nome com a empresária Margareth Buzetti (Progressista) e o ex-secretário-chefe da Casa Civil e do Meio Ambiente do Estado, José Lacerda (MDB). Além do PSD, Progressista e do MDB, Fávaro conseguiu fechar o arco com PV e PTB.

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O partido Democracia Cristã (DC) lançou o deputado estadual Elizeu Nascimento como candidato ao Senado com apoio do PSL, que indicou os nomes do professor Naime Márcio e do tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, Paulo Selva, na primeira e segunda suplência da chapa, respectivamente.

O empresário do ramo de suinocultura, Reinaldo Morais, foi lançado como postulante à eleição suplementar ao Senado. Com apoio de Selma Arruda e do PRTB, a candidatura foi oficializada na quarta-feira (16), com Gilberto Cattani (PRTB) na primeira suplência e Neles Farias (PSC) na segunda.

O PT apresentou o deputado estadual Valdir Barranco como candidato. A ex-reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Maria Lucia Cavalli Neder, e a professora aposentada e ex-vereadora de Cuiabá, Enelinda Scala, foram lançadas na primeira e segunda suplência.

O ex-governador Pedro Taques foi lançado pelo Solidariedade como candidato ao Senado. Ele terá apoio do partido Cidadania que vai indicar o primeiro suplente da chapa. Os nomes que irão compor a suplência da chapa ainda não foram definidos.

O advogado especialista em recuperação judicial, Euclides Ribeiro, foi lançado pelo Avante à eleição. O primeiro e o segundo suplente não foram definidos. No arco de aliança, Ribeiro conseguiu apoio do PROS e PDT.

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Chapa pura

Quatro partidos lançaram chapas puras ao Senado durante o período de convenção partidária.

Com apoio do presidente Jair Bolsonaro, a tenente-coronel da Polícia Militar, Rúbia Fernanda, foi lançada pelo Patriota ao Senado. Ela terá como primeiro suplente o presidente da sigla no Estado, Victório Galli, e o tenente Luciano Esteves na segunda suplência.

O partido Novo lançou o professor da Universidade de Mato Grosso (Unemat), Feliciano Azuaga, para eleição suplementar ao Senado. Sem coligações, o partido escolheu Sérgio Antunes e Vanessa Tomizawa na primeira e segunda suplência.

O PSOL oficializou a candidatura do procurador Mauro ao Senado durante convenção online nesta quarta-feira (16). Essa será a sétima eleição que o procurador disputa nos últimos 14 anos, sem se eleger. A chapa terá na primeira suplência Gonçalina Pereira de Souza Melo, a Gonça de Melo, e como segundo suplente o enfermeiro Vanderley Guia.

O deputado federal José Medeiros foi oficializado pelo Podemos. O vice-prefeito de Cuiabá, Niuan Ribeiro está na primeira suplência. A segunda suplência ficou com a coronel da reserva da Polícia Militar, Zózima Dias dos Santos.

Após as convenções, os partidos têm até o dia 26 de setembro para registro de candidaturas. Cada nome lançado pelas siglas para prefeito, vice e vereador será analisado pela Justiça Eleitoral.

Fonte: Repórter MT

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