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Deputados vão ao STF discutir ADI do Fethab

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O deputado Wilson Santos (PSDB) afirmou hoje (13), durante sessão ordinária, que o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), está articulando para os próximos dias uma reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para discutir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada no STF pela Sociedade Rural Brasileira (SRB), para suspender a cobrança do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) em Mato Grosso.

De acordo com o Wilson Santos, a reunião deve ser agendada para  aidna este mês, antes de o ministro Gilmar Mendes, que é o relator da ADI, dar o parecer à matéria. Santos disse que a Assembleia Legislativa vai formar uma comissão e junto com a bancada federal vão tratar com o ministro os trechos considerados inconstitucionais pela SRB.

“Na reunião, vamos para sensibilizar o ministro a não ser favorável à liminar. Caso seja deferida poderá trazer caos às finanças e a governabilidade de Mato Grosso. É inaceitável que lideranças do agronegócio, de maneira dissimulada, usem a Sociedade Rural Brasileira para implementar uma ADI sobre a Lei do Fethab”, disse o deputado.

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“Espero que o ministro Gilmar Mendes não conceda a liminar. Essa é uma provocação absurda, irresponsável e inconsequente, uma demonstração de ingratidão que as lideranças do agronegócio têm com Mato Grosso. Além de inconsequentes, são ingratos com a terra que os recebeu e deu oportunidade para eles constituírem família e enriquecer. Eles não pagam impostos para exportar os produtos. São privilegiados”, destacou Wilson Santos.

Para o parlamentar, os produtores do agronegócio cometem um gesto de crime de lesa-pátria. “É um gesto violento e traiçoeiro. As lideranças do agronegócio estão se camuflando e se escondendo na rubrica da Sociedade Rural Brasileira. Isso é um absurdo e inacreditável”, afirmou Wilson Santos.

A ADI foi protocolada pela Sociedade Rural Brasileira, na última segunda-feira (10), no Superior Tribunal Federal (STF).

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Emanuel Pinheiro é reeleito prefeito em Cuiabá

Com 94,95% das urnas apuradas, o TRE já considera o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) reeleito em uma disputa acirrada neste domingo (29), em Cuiabá. O emedebista liderou desde a abertura das urnas, no entanto, sempre com uma diferença apertada.

Emanuel foi eleito prefeito em 2016 e disputou a reeleição em 2020, contra o vereador Abílio Brunini (Pode).

Na primeira eleição ele venceu com 60,41% dos votos, enquanto o deputado estadual Wilson Santos (PSDB) teve 39,59% dos votos.

O prefeito reeleito é filho do ex-deputado Emanuel Pinheiro da Silva Primo e de Dona Maria Helena de Freitas. É casado com Márcia Khun Pinheiro e tem dois filhos, o deputado federal Emanuelzinho (PRTB) e o estudante de medicina Elvis.

Fonte: Maju Souza – Repórter MT

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