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PL visa avaliação da qualidade do ensino na rede pública

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Permitir uma avaliação da qualidade do ensino público é a proposta do Projeto de Lei (PL 86/20), protocolado pelo deputado estadual Paulo Araújo (PP), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O projeto dispõe sobre o Programa Estadual de Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas da Rede Estadual, que visa garantir transparência das informações, por meio de Portal específico na Internet.

“A ideia é possibilitar aos mato-grossenses e ao governo, dados para avaliação do ensino público, possibilitando a correção de políticas públicas educacionais que se demonstrarem eficazes”, explicou Araújo.

Entre os dados que serão divulgados no Portal da Transparência do Ensino estão: resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB); taxa de evasão do ano anterior; matrículas do ano anterior e do ano em curso; média de alunos por turma; número de professores necessários e em efetivo exercício em sala de aula e respectivos equipamentos de apoio pedagógico; número de professores necessários por disciplina; número de funcionários necessários nas áreas administrativas e serviços gerais e os em exercício. As informações contidas no Portal serão organizadas de forma a permitir a consulta por unidade escolar, município e Coordenadoria de Ensino.

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Paulo Araújo ressalta que a importância do programa é facilitar as politicas públicas, especialmente de sua avaliação, ferramenta preponderante para definição de sua eficiência e eficácia.

“O projeto de lei tenta contribuir para a melhoria das atividades públicas, pois entendo que o Estado está cada vez mais sendo cobrado e questionado no desempenho de suas funções, bem como na efetividade de suas ações para mudar a realidade educacional de Mato Grosso”, finalizou o parlamentar.

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Onze candidatos foram lançados durante o período de convenção partidária para eleição suplementar para o cargo de senador.

A vaga foi aberta após a cassação de Selma Arruda (Podemos) por abuso de poder econômico e caixa dois. Carlos Fávaro (PSD) assumiu a vaga interinamente.

A eleição suplementar estava prevista para acontecer no dia 26 de abril, mas devido à pandemia do novo coronavírus o pleito foi suspenso e reagendado para o dia 15 de novembro, junto com o primeiro turno da eleição municipal.

A mudança da eleição alterou o quadro de candidatos. Alguns desistiram do projeto, como a ex-superintendente do Procon, Gisela Simona, que vai disputar a Prefeitura de Cuiabá, e o ex-governador Júlio Campos, que ficou como suplente.

Postulantes

O ex-deputado federal Nilson Leitão foi oficializado como candidato do PSDB ao Senado. Ele conseguiu apoio dos irmãos Campos e do líder do governo, Dilmar Dal Bosco, do Democratas e ofereceu a primeira suplência da chapa, que era do vice-governador Otaviano Pivetta (PDT), ao ex-governador Júlio Campos, que recuou de seu projeto de candidatura própria. Na segunda suplência ficou o ex-assessor do senador Wellington Fagundes (PL), José Marcio Guedes.

Carlos Fávaro, que está como senador interino, busca ser titular da vaga. O PSD lançou seu nome com a empresária Margareth Buzetti (Progressista) e o ex-secretário-chefe da Casa Civil e do Meio Ambiente do Estado, José Lacerda (MDB). Além do PSD, Progressista e do MDB, Fávaro conseguiu fechar o arco com PV e PTB.

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O partido Democracia Cristã (DC) lançou o deputado estadual Elizeu Nascimento como candidato ao Senado com apoio do PSL, que indicou os nomes do professor Naime Márcio e do tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, Paulo Selva, na primeira e segunda suplência da chapa, respectivamente.

O empresário do ramo de suinocultura, Reinaldo Morais, foi lançado como postulante à eleição suplementar ao Senado. Com apoio de Selma Arruda e do PRTB, a candidatura foi oficializada na quarta-feira (16), com Gilberto Cattani (PRTB) na primeira suplência e Neles Farias (PSC) na segunda.

O PT apresentou o deputado estadual Valdir Barranco como candidato. A ex-reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Maria Lucia Cavalli Neder, e a professora aposentada e ex-vereadora de Cuiabá, Enelinda Scala, foram lançadas na primeira e segunda suplência.

O ex-governador Pedro Taques foi lançado pelo Solidariedade como candidato ao Senado. Ele terá apoio do partido Cidadania que vai indicar o primeiro suplente da chapa. Os nomes que irão compor a suplência da chapa ainda não foram definidos.

O advogado especialista em recuperação judicial, Euclides Ribeiro, foi lançado pelo Avante à eleição. O primeiro e o segundo suplente não foram definidos. No arco de aliança, Ribeiro conseguiu apoio do PROS e PDT.

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Chapa pura

Quatro partidos lançaram chapas puras ao Senado durante o período de convenção partidária.

Com apoio do presidente Jair Bolsonaro, a tenente-coronel da Polícia Militar, Rúbia Fernanda, foi lançada pelo Patriota ao Senado. Ela terá como primeiro suplente o presidente da sigla no Estado, Victório Galli, e o tenente Luciano Esteves na segunda suplência.

O partido Novo lançou o professor da Universidade de Mato Grosso (Unemat), Feliciano Azuaga, para eleição suplementar ao Senado. Sem coligações, o partido escolheu Sérgio Antunes e Vanessa Tomizawa na primeira e segunda suplência.

O PSOL oficializou a candidatura do procurador Mauro ao Senado durante convenção online nesta quarta-feira (16). Essa será a sétima eleição que o procurador disputa nos últimos 14 anos, sem se eleger. A chapa terá na primeira suplência Gonçalina Pereira de Souza Melo, a Gonça de Melo, e como segundo suplente o enfermeiro Vanderley Guia.

O deputado federal José Medeiros foi oficializado pelo Podemos. O vice-prefeito de Cuiabá, Niuan Ribeiro está na primeira suplência. A segunda suplência ficou com a coronel da reserva da Polícia Militar, Zózima Dias dos Santos.

Após as convenções, os partidos têm até o dia 26 de setembro para registro de candidaturas. Cada nome lançado pelas siglas para prefeito, vice e vereador será analisado pela Justiça Eleitoral.

Fonte: Repórter MT

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