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Mais duas unidades começam atendimento exclusivo para Covid-19

O Posto de Saúde Familiar (PSF) da Vila Olinda e a policlínica do Itamatary começam a atender pelo “Projeto Sentinela” a partir desta terça-feira (30), sendo assim assistindo exclusivamente aos pacientes suspeitos do Covid-19.

Como forma de contingência ao novo coronavírus, os prédios estão passando por sanitização nesta segunda-feira (29) para proteger os servidores que atuam no local e os pacientes atendidos nessas regiões.

O horário de atendimento com consultas médicas, orientações e execução de testes-rápidos é das 7 às 17 horas, há uma pausa para higienização geral do local e retorna com um terceiro turno das 18 horas até meia-noite, funcionando de segunda à sexta-feira.

Atualmente há duas unidades atendendo pelo Projeto Sentinela, uma na Vila Rica e outra no
Cidade de Deus grande procura por parte da população tendo em média 100 atendimentos médicos e realizando cerca de 110 testes rápidos por dia em cada unidade.

A orientação da Secretaria Municipal de Saúde é procurar uma das unidades sentinelas apenas quando houver sintomas suspeitos de Covid-19 como febre, tosse, cansaço, dor na garganta e no corpo, diarreia, falta de paladar e de olfato, dificuldades para respirar, entre outros.

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A Prefeitura ainda disponibiliza um número para atendimento via Whats App em caso de dúvidas, (66) 98438-2223, podendo ser acionado por qualquer rondonopolitano que necessite de informações sobre o novo coronavírus.

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a recomendação é realizar o teste rápido em indivíduos que possuam algum sintoma há pelo menos 10 dias, caso seja feito antes pode apresentar um resultado falso positivo, levando o paciente a acreditar que não está contaminado mesmo estando.

Pessoas com outros tipos de dores, doenças e ferimentos devem procurar outras unidades de saúde para evitar o contato com possíveis pacientes infectados pelo Covid-19 e assim assegurar a própria saúde e de seus familiares.

Fonte: Gabinete de Comunicação Social – Prefeitura de Rondonópolis

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Sefaz realiza ação para apurar fraudes após denúncia de consumidores

A Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso deflagrou na manhã desta terça-feira (01.12), a Operação Contingência I. O objetivo principal da operação é dissuadir os contribuintes que sonegam impostos, prática que gera grandes prejuízos à sociedade e desequilíbrio na concorrência.

Foram alvos nesta primeira fase cinco estabelecimentos de uma rede de supermercados estabelecida em Cuiabá e Várzea Grande, além do escritório de contabilidade responsável pelo contribuinte. No decorrer desta semana a operação vai prosseguir em outras redes onde houve denúncia de não emissão de documentos fiscais.

A Operação Contingência I é resultado das investigações realizadas pelas unidades de inteligência e fiscalização da Secretaria Adjunta da Receita Pública e tiveram início partir da análise das reclamações apresentadas pelos cidadãos por meio do aplicativo móvel do Programa Nota MT.

O objetivo principal da operação é dissuadir todos os contribuintes de empregarem tal prática sonegatória, que gera grandes prejuízos à sociedade e o danoso desequilíbrio concorrencial no segmento.

Destacaram-se, entre os motivos de reclamação, as denúncias de estabelecimentos que forneciam a nota fiscal “em contingência”, mas que essa compra não se revertia em cupons para sorteio no Programa. Essa prática, quando confirmada, materializa que o contribuinte deixou de solicitar à Sefaz a autorização de notas fiscais (NFC-e), acarretando redução do montante do ICMS devido.

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Todos os elementos levantados pela Secretaria de Fazenda, indicam o uso de software nos pontos de vendas. Portanto possuem mecanismo para filtrar quais as notas deverão ou não ser transmitidas e fazer a manipulação do faturamento, que é apresentado para Sefaz. “Nesse momento ainda não é possível atestar que isto esteja sendo utilizado por mais empresas, mais é muito sugestivo o fato de usar software comercial muito conhecido”, explicou Rafael Veira, da Superintendência de Controle e Monitoramento da Sefaz (Sucom), que comandou a operação.

“Neste primeiro momento foi levado ao conhecimento da empresa, a relação de todos os documentos, que a gente apurou, como não transmitidos a Sefaz, e concedemos para ela, dentro da política da Secretaria de Fazenda, a possibilidade da regularização em um período muito curto, de fazer a transmissão destes documentos, a apuração do imposto devido e o recolhimento. No caso da empresa não reconhecer os fatos levantados, serão aplicadas multas e penalidades, pela não transmissão destes documentos e sonegação”, disse também Rafael Vieira.

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A Sefaz espera que a Operação Contingência I estimule os contribuintes irregulares a promoverem a autorregularização, por meio da solicitação de autorização dos documentos fiscais emitidos em contingência, da retificação das EFDs e recolhimento dos tributos que vierem a serem apurados.

Programa Nota MT

Essa não é a primeira ação fiscal que a Sefaz/MT realiza com base em reclamações realizadas por consumidores através do Programa Nota MT. Em dezembro de 2019, a Superintendência de Fiscalização deflagrou Operação Máquina Fantasma, que tinha como alvo 300 estabelecimentos alvos de denúncias por não emissão de documentos fiscais. Os resultados foram extremamente positivos, com incremento no montante de tributos recolhidos e redução das reclamações.

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