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Procon-MT intensifica fiscalização em estabelecimentos comerciais de Cuiabá

Fiscalização do uso de máscaras em lojas de Cuiabá

O Procon Estadual intensificou a fiscalização do uso de máscaras nos estabelecimentos comerciais da Capital. O uso do equipamento de proteção facial é obrigatório enquanto durar a pandemia, conforme estabelecido na Lei Estadual nº 11.110/2020. Nesta quarta-feira (29/07), os fiscais do órgão de defesa do consumidor estiveram em lojas dos bairros Recanto dos Pássaros, Jardim Imperial e Jardim Universitário.

De acordo com o coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT, Ivo Vinícius Firmo, durante a ação, a equipe notifica os comerciantes a se adequarem imediatamente à legislação em vigor. Os responsáveis também são orientados a exigir o uso da máscara de proteção facial de todos os funcionários, colaboradores e clientes para acesso ao estabelecimento. Devem, ainda, afixar avisos em local ostensivo alertando a população sobre a obrigatoriedade do uso de máscara e sobre a possibilidade de retirada do local de quem não estiver utilizando o equipamento, inclusive com auxílio da Polícia Militar, em caso de resistência.

Desde abril, o Procon, a Polícia Militar e a Vigilância Sanitária têm realizado diversas operações integradas para orientar e conscientizar os comerciantes locais sobre a importância de se exigir o uso das máscaras para reduzir a propagação do coronavírus (Covid-19).

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“Até o momento, o Procon já emitiu 102 notificações para o cumprimento da lei. Hoje, foram fiscalizadas mais 25 lojas. Os fornecedores podem ser multados em até 80 reais por pessoa que for flagrada sem máscara dentro do estabelecimento”, explica Ivo Firmo. Consumidores, funcionários, colaboradores e comerciantes também podem responder por outros crimes decorrentes de infração à medida sanitária preventiva e de desobediência, previstos no Código Penal.

Outras ações

Além das operações de orientação ao comércio da Capital e da região metropolitana, o Procon Estadual e os Procons Municipais estão monitorando abusos na elevação de preços de produtos durante o período da pandemia. A ação foi planejada durante a Reunião Técnica de Procons, realizada em março, no município de Mirassol D’Oeste. A partir dos protocolos sugeridos pelo Procon-MT, as unidades municipais iniciaram o acompanhamento do aumento de preços de produtos como álcool em gel, máscara descartáveis, alimentos, entre outros.

Posteriormente, com denúncias de consumidores e ações de ofício, foram instaurados procedimentos para apurar abusos nos preços de medicamentos utilizados no combate ao coronavírus, especialmente a Ivermectina e a Azitromicina. Somente no Procon-MT tramitam, atualmente, 210 procedimentos de apuração sobre aumentos abusivos.

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O Procon Estadual também integra operação liderada pelo grupo de resposta rápida criado na Polícia Judiciária Civil (PJC) para verificar abusos cometidos por farmácias, drogarias e outros estabelecimentos. Nesta operação já foram realizadas 16 diligências.

“Por requerimento do Ministério Público Estadual (MP), o Procon-MT está atuando, ainda, para verificar abusos relacionados à venda do GLP (gás liquefeito de petróleo) e para apurar junto às distribuidoras de medicamentos denúncia de venda casada de Ivermectina e Azitromicina, o que teria reflexos negativos para o consumidor na elevação de preços destes produtos nas farmácias e drogarias”, informa o coordenador de Fiscalização.

Fonte: Assessoria/PJC
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“Temos seringas suficientes para fazer a vacinação de todo o Estado”, tranquiliza secretário de Saúde

Os 141 municípios de Mato Grosso vão começar a receber nos próximos dias as seringas que serão utilizadas no plano de vacinação contra a Covid-19. O material já se encontra em estoque e, de acordo com o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, a aquisição suplementar dos insumos, caso necessária, já foi providenciada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT).

“O Estado já fez um plano operacional. Nós estamos prontos, aguardando apenas a definição do Ministério da Saúde, quanto ao dia em que a vacina irá chegar e da quantidade que será fornecida a Mato Grosso. Todo o planejamento de distribuição já foi realizado. Nós temos seringas, adquiridas pela Secretaria de Estado de Saúde, suficientes para fazer a vacinação de todo o Estado de Mato Grosso e já estamos encaminhando aos municípios”, disse o secretário.

De acordo com Gilberto Figueiredo, a vacinação seguirá o Plano Nacional de Imunização, definido pelo Ministério da Saúde. Porém, a logística, bem como a segurança necessária para a distribuição das vacinas e dos insumos para sua aplicação serão disponibilizadas pelo Governo do Estado, através de seus órgãos.

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Conforme o titular da SES-MT, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), além das Polícias Federal e Rodoviária Federal, e o Ministério da Defesa, farão a escolta dos materiais até os 14 polos de distribuição no Estado.

Nos casos em que for necessário, o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) disponibilizará sua frota aérea para dar celeridade à distribuição.

“Fiquem tranquilos, porque nós temos um estoque suficiente para vacinar toda a população. E já fizemos novas aquisições. Então, não vai ser por falta de seringa que nós não vamos fazer a vacinação no Estado. Tão logo as vacinas sejam encaminhadas pelo Ministério da Saúde, todos os 141 municípios receberão as vacinas e também as seringas para promover a vacinação”, pontuou Gilberto.

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