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Botelho encerra semestre com 28 projetos de combate ao coronavírus

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Autor de 41 leis ordinárias, sendo cinco voltadas ao combate da Covid-19, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (DEM), encerrou as atividades parlamentares no primeiro semestre de 2020 com expressiva atuação. Botelho apresentou 28 projetos de lei para combate ao coronavírus, 411 indicações de melhorias para todos os municípios e mais três emendas constitucionais. Além disso, envidou esforços para consolidar ajuda financeira ao governo do estado no enfrentamento da pandemia.

Neste ano, a Casa de Leis intensificou ainda mais a redução de gastos e conseguiu devolver R$ 38 milhões para investimentos nos setores essenciais, sendo R$ 30 milhões à saúde e R$ 8 milhões à segurança pública. Botelho também tem sido o interlocutor junto aos poderes defendendo ações estadistas, com mais união que resulte na implantação de ações que amenizem os reflexos negativos causados pela pandemia que assolam todos os setores, especialmente da saúde e da economia.

O primeiro semestre foi marcado também pela mudança da rotina no Parlamento. O trabalho remoto foi instalado pela saúde e bem-estar dos servidores e deputados, aliado à sanitização do prédio para garantir a desinfecção do novo coronavírus. Mesmo assim, Botelho argumenta que as votações dos projetos estão a todo vapor por meio das sessões remotas, que, inclusive, estão mais longas graças à comodidade que a tecnologia oferece às discussões virtuais, proporcionando a limpeza da pauta.

“Tivemos um semestre muito difícil diante do grande desafio de enfrentar a pandemia. Lá no mês de março, quando tivemos a primeira reunião para traçar as estratégias de combate a esse problema, não tivemos dúvidas de que o primeiro momento era o de preservar vidas. Focamos nas melhorias à saúde, investimos na reforma e ampliação do Hospital Metropolitano de Várzea Grande, que é uma das unidades referências da Covid-19, criamos o Observatório Socioeconômico para acompanhar de perto a situação dos setores e conclamamos a sociedade organizada para ajudar. Conseguimos doações importantes de EPIs. Mas, como venho falando, é preciso mais empenho de todos, principalmente do agronegócio, que não percebeu os reflexos negativos, que continua ganhando muito e pode muito bem ajudar Mato Grosso a superar essa pandemia preservando vidas. Os grandes produtores precisam se empenhar muito mais”, disse o presidente, ao cobrar celeridade também do governo nas ações já aprovadas na Casa de Leis, a exemplo da liberação de recursos para professores interinos.

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Com os cuidados necessários para conter a proliferação do coronavírus, Botelho ouviu e intermediou junto ao governo as reivindicações de diversas categorias, durante debates sobre a reforma da Previdência, medida que exigiu várias discussões. Comerciantes, trabalhadores do transporte escolar e de turismo, de academias e outros setores também foram recebidos por Botelho na busca de ações que os ajudem a superar a crise deflagrada pela necessidade do isolamento social e paralisação das atividades. Para isso, o parlamentar tem sido incisivo na defesa da liberação de linhas de créditos através da Desenvolve MT. Várias reuniões feitas pelo Observatório Socioeconômico devem resultar, em breve, no atendimento aos pequenos e médios empreendedores.

Num ano atípico e de agenda cheia, o parlamentar acabou se infectando com a Covid-19 e precisou dar atenção à própria saúde para vencer o coronavirus. Restabelecido, ele garante que o vírus já era e que está pronto para ajudar a população e fazer com que o segundo semestre seja ainda mais produtivo e próspero.

Confira a atuação do parlamentar 1º semestre:

411 indicações – municípios foram contemplados com indicações de pavimentação asfáltica, quebra-molas, centro de convivência para idosos, UPAs 24 horas, ginásio poliesportivo, academia ao ar livre em praças, campanhas publicitárias para combater a violência contra a mulher e crianças, viaturas para patrulhamento rural, dentre outras;

65 moções de aplausos em comemoração ao Dia do Ouvidor;

86 moções de congratulação em reconhecimento aos novos diretores da Rede Municipal de Ensino de Várzea Grande – triênio 2020/2022;

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7 moções de pesar;

1 Proposta de Emenda à Constituição sobre alteração de Organização Judiciária do Estado de Mato Grosso;

36 projetos de lei, sendo 28 projetos direcionados ao combate do novo coronavírus, preservando a saúde da população mato-grossense. Um deles, que deve ser aprovado no início de agosto, é o PL 457/2020, que regulamenta a telemedicina durante a pandemia.

2 requerimentos de sessão especial;

41 leis ao longo da trajetória parlamentar, sendo cinco delas sancionadas neste ano para o enfrentamento a pandemia do coronavírus;

1 lei complementar;

85 resoluções;

3 emendas constitucionais;

Algumas leis de Botelho:

Emenda Constitucional 89/2020 – que acrescenta o art. 164-a à Constituição de Mato Grosso, para autorizar a transferência de recursos estaduais aos municípios mediante emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual;

Emenda Constitucional 86/2020 – que modifica a alínea “a” do inciso I do art. 96 da Constituição de Mato Grosso;

Lei Ordinária 11.173/2020 – que dispõe sobre a afixação de cartaz informativo quanto aos cuidados e atenções necessários em razão da Covid-19 nos estabelecimentos em funcionamento em Mato Grosso;

Lei Ordinária 11.167/2020 – que estabelece “Fila Zero” nos hospitais públicos e privados quando houver decretação de estado de calamidade pública em razão de epidemias, pandemias e endemias em Mato Grosso e dá outras providências;

Lei Ordinária 11.166/2020 – assegura aos pacientes com doença renal crônica em tratamento de hemodiálise e diálise e aos pacientes com neoplasia maligna em tratamento de quimioterapia e radioterapia atendimento prioritário para vacina, testes rápidos e/ou RT-PCR e sorológico para diagnóstico da Covid-19 ou outras doenças virais, relacionadas à pandemia, epidemia ou endemia;

Lei 11.175/2020 – que estabelece o descarte correto de máscara de proteção individual e outros Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, em vias e logradouros públicos, bem como a sua separação em recipientes de lixo domiciliar e comercial.

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Governos de MT e Federal lançam programa de aquisição de alimentos com investimentos de R$ 10,6 milhões

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O Governo de Mato Grosso lançou nesta segunda-feira (28.09) o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com a presença do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. O evento realizado no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, formalizou a liberação de recursos na ordem de R$ 10,6 milhões pelo Ministério da Cidadania a serem investidos na compra de itens alimentícios produzidos por produtores familiares, cooperativas e associações.

Dividido em duas etapas, o PAA nesse primeiro momento irá beneficiar cerca de 520 produtores, de 35 cidades mato-grossenses, através da compra de 800 toneladas de alimentos. A lista de itens a serem adquiridos com recursos do programa é formada por 89 produtos, que além de frutas, verduras e legumes, é composta também por carnes de frango e suína, castanha-do-pará, mel, polpa de frutas, dentre outros. Cada agricultor familiar poderá comercializar por ano até R$ 6,5 mil em produtos, e os alimentos servirão para abastecer hospitais públicos, creches, escolas e entidades filantrópicas, como asilos e centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

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“Esse programa atenderá milhares de agricultores familiares. Em 2021, vamos dobrar esse recurso que o Governo Federal está colocando. Colocaremos recursos do Governo do Estado porque compreendemos a amplitude e, acima de tudo, o resultado que esse programa vai dar. Vamos destinar alimentos para a nossa rede de assistência, para instituições que prestam essa assistência aos mais vulneráveis. Assim como também ampliar a aquisição, contemplando a nossa merenda escolar e tantas outras responsabilidades que o Estado de Mato Grosso tem nessa área”, afirmou Mendes.

O ministro Onyx Lorenzoni destacou a importância da parceria entre o Estado e União, e a classificou como fundamental para garantir a segurança alimentar dos mato-grossenses, principalmente aqueles mais vulneráveis. “O PAA, e tantas outras ações do governo federal, como o auxílio emergencial, é um exemplo de proteção social implementada pelo Ministério da Cidadania, com o propósito de reduzir os impactos da pandemia em todo o país”, relatou o ministro.

A secretaria responsável por fazer a gestão do PAA em Mato Grosso será a de Agricultura Familiar (Seaf), e segundo o titular da pasta, Silvano Amaral, a compra dos itens produzidos por cooperativas e associações será feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que será o órgão responsável por fazer essa transação via pessoa jurídica.

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“Já a compra por pessoa física, aquela direta com o produtor, passará pelo Estado”, explica Silvano Amaral.

A secretaria responsável por fazer a gestão do PAA em Mato Grosso será a de Agricultura Familiar (Seaf).
Créditos: Michel Alvim- Secom

O programa

O programa tem como objetivo atender famílias em situação de vulnerabilidade social e em estado de insegurança alimentar e nutricional, por meio da distribuição de alimentos adquiridos de agricultores familiares.

O programa também fortalece o setor produtivo local, garantindo o escoamento da produção através da compra a preço justo de fornecedores prioritariamente agrupados em organizações fornecedoras e/ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico.

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