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Comissão de Saúde discute situação de hospitais regionais durante pandemia

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso discutiu, nesta segunda-feira (10), a situação dos Hospitais Regionais de Sorriso, Sinop e Colíder durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems-MT), Marcos Antônio Felipe, e o presidente do Consórcio de Saúde do Vale do Teles Pires, Edu Pascoski, defenderam que os dois leitos de UTI-Covid existentes no Hospital Regional de Sorriso sejam transferidos para o hospital de Sinop, para que a unidade possa atender pacientes da região com outras comorbidades.

“Hoje estamos focados só em Covid e a nossa população está ficando desassistida em relação a outras comorbidades […] Não temos para onde encaminhar pacientes com outras comorbidades e isso é um problema seríssimo”, afirmou Marcos.

O consórcio de saúde é formado por 15 municípios da região médio-norte e, conforme Pascoski, a população atendida é de aproximadamente 500 mil habitantes. “A saúde precisa começar a voltar à normalidade para atendimento de outras doenças preexistentes”, disse.

A diretora do Hospital Regional de Sorriso, Ione de Carvalho, explicou que foi feito um reordenamento dos 10 leitos de UTI adulto da unidade, sendo destinados dois para atendimento de pacientes de Covid-19. Disse ainda que a demanda de pacientes de UTI sempre foi alta e que “as outras patologias não deixaram de acontecer em função da Covid”.

Conforme relatou, a ocupação dos 20 leitos clínicos disponíveis para atendimento de pacientes de Covid-19 vem se mantendo em aproximadamente 55%. A diretora informou ainda que o hospital está conseguindo se manter abastecido com insumos; que teve problemas pontuais com falta de medicamentos, mas já foram resolvidos pela SES; e que enfrenta problemas com a falta de médicos e enfermeiros.

Jean Carlos Silva, diretor do Hospital Regional de Sinop, apresentou as medidas que estão sendo adotadas para enfrentamento à pandemia da Covid-19. O hospital conta atualmente com 23 leitos de enfermaria para atendimento de pacientes com Covid-19 e, nos próximos dias, passará a contar com mais nove. Além disso, possui 29 leitos de UTI para atendimento de Covid-19 e mais 10 leitos de UTI que continuam em funcionamento.

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Devido à pandemia, a unidade foi dividida em duas, sendo uma parte destinada ao atendimento de pacientes em geral e outra específica para pacientes de Covid-19. Em relação às dificuldades enfrentadas, Jean Carlo citou a falta de profissionais, como médicos e enfermeiros, e de alguns medicamentos que, segundo ele, foi resolvida pela Secretaria de Estado de Saúde.

Diretora do Hospital Regional de Colíder, Mirian Alves Moreira disse que, dentro das possibilidades, conseguiram remanejar 16 leitos clínicos para atendimento de pacientes com Covid-19, sendo seis equipados para funcionarem como leitos de estabilização.

A vereadora do município Edna Martins (PT) denunciou a situação enfrentada por um primo seu, que faleceu no último final de semana. Segundo ela, no hospital de Colíder teriam dito que o paciente se encontrava em situação estável, mas seu estado de saúde evidenciava o contrário. A parlamentar pediu que o caso seja investigado e também afirmou que pessoas estão morrendo na unidade por falta de atendimento, de UTI e de remédios.

O secretário de estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, pediu que a vereadora encaminhe documentos para que ele possa verificar a denúncia. Sobre a sugestão feita pelos presidentes do Cosems e do Consórcio de Saúde do Vale do Teles Pires, o secretário pediu prudência. “Ainda não temos a clareza absoluta se estamos no platô ou em um declínio e se sairmos por aí desligando esses leitos, corre o risco de ainda não termos chegado ao platô, termos uma segunda onda e estrangularmos de novo”.

O gestor garantiu que não faltam medicamentos nos hospitais e destacou as medidas adotadas pelo governo estadual para enfrentamento da pandemia, como a pactuação de 404 leitos de Covid-19 no estado e o esforço que está sendo realizado para criação de mais 133 leitos de UTI no estado.

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Covid-19 em MT – O deputado e médico sanitarista Lúdio Cabral (PT) apresentou levantamento acerca do avanço da Covid-19 e levantou a possibilidade de o estado ter atingido o “platô”, ou seja, quando os novos casos chegam a um patamar estável. “O platô não é sinal de que a pandemia está chegando ao fim. Ao contrário, é sinal que chegou ao topo e não desceu”, alertou.

Exames represados – Levantamento feito pelo Cosems junto aos municípios mato-grossenses nos dias 29 e 30 de julho apontou a existência de pouco mais de 11.800 exames represados no Laboratório Central de Saúde (Lacen). Os números foram contestados pelo secretário de saúde Gilberto Figueiredo e o presidente do Cosems informou que um novo levantamento será feito nesta semana.

Hospitais de pequeno porte – O deputado Paulo Araújo (PP) destacou a importância do Projeto de Lei nº 321/2020, de sua autoria, que institui a Política Estadual para os Hospitais de Pequeno Porte de Mato Grosso. O parlamentar afirmou que a maioria desses hospitais está sob gestão das prefeituras e enfrentam dificuldades de financiamento e defendeu a realização de um amplo debate sobre o assunto.

O secretário Gilberto Figueiredo disse que há atualmente em Mato Grosso 50 hospitais de pequeno porte e que 12 deles – chamados hospitais de referência – recebem recursos de auxílio fundo a fundo que somam cerca de R$ 9 milhões. No entanto, conforme o gestor, a escolha das unidades ocorreu com base em critérios políticos. Para mudar essa realidade, informou que está sendo discutida com o governador a implementação de uma metodologia que irá utilizar indicadores técnicos.

Projetos de lei – Foram aprovados pareceres favoráveis aos Projetos de Lei nº 321/2020, 560/2020, 523/2020, 610/2020, 498/2020, 538/2019 e 519/2020. O Projeto de Lei nº 520/2020 foi prejudicado devido à existência de lei anterior.

Também participaram da reunião os deputados Dr. Gimenez (PV) e Dr. João (MDB).

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Governos de MT e Federal lançam programa de aquisição de alimentos com investimentos de R$ 10,6 milhões

O Governo de Mato Grosso lançou nesta segunda-feira (28.09) o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com a presença do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. O evento realizado no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, formalizou a liberação de recursos na ordem de R$ 10,6 milhões pelo Ministério da Cidadania a serem investidos na compra de itens alimentícios produzidos por produtores familiares, cooperativas e associações.

Dividido em duas etapas, o PAA nesse primeiro momento irá beneficiar cerca de 520 produtores, de 35 cidades mato-grossenses, através da compra de 800 toneladas de alimentos. A lista de itens a serem adquiridos com recursos do programa é formada por 89 produtos, que além de frutas, verduras e legumes, é composta também por carnes de frango e suína, castanha-do-pará, mel, polpa de frutas, dentre outros. Cada agricultor familiar poderá comercializar por ano até R$ 6,5 mil em produtos, e os alimentos servirão para abastecer hospitais públicos, creches, escolas e entidades filantrópicas, como asilos e centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

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“Esse programa atenderá milhares de agricultores familiares. Em 2021, vamos dobrar esse recurso que o Governo Federal está colocando. Colocaremos recursos do Governo do Estado porque compreendemos a amplitude e, acima de tudo, o resultado que esse programa vai dar. Vamos destinar alimentos para a nossa rede de assistência, para instituições que prestam essa assistência aos mais vulneráveis. Assim como também ampliar a aquisição, contemplando a nossa merenda escolar e tantas outras responsabilidades que o Estado de Mato Grosso tem nessa área”, afirmou Mendes.

O ministro Onyx Lorenzoni destacou a importância da parceria entre o Estado e União, e a classificou como fundamental para garantir a segurança alimentar dos mato-grossenses, principalmente aqueles mais vulneráveis. “O PAA, e tantas outras ações do governo federal, como o auxílio emergencial, é um exemplo de proteção social implementada pelo Ministério da Cidadania, com o propósito de reduzir os impactos da pandemia em todo o país”, relatou o ministro.

A secretaria responsável por fazer a gestão do PAA em Mato Grosso será a de Agricultura Familiar (Seaf), e segundo o titular da pasta, Silvano Amaral, a compra dos itens produzidos por cooperativas e associações será feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que será o órgão responsável por fazer essa transação via pessoa jurídica.

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“Já a compra por pessoa física, aquela direta com o produtor, passará pelo Estado”, explica Silvano Amaral.

A secretaria responsável por fazer a gestão do PAA em Mato Grosso será a de Agricultura Familiar (Seaf).
Créditos: Michel Alvim- Secom

O programa

O programa tem como objetivo atender famílias em situação de vulnerabilidade social e em estado de insegurança alimentar e nutricional, por meio da distribuição de alimentos adquiridos de agricultores familiares.

O programa também fortalece o setor produtivo local, garantindo o escoamento da produção através da compra a preço justo de fornecedores prioritariamente agrupados em organizações fornecedoras e/ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico.

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