Brasil

Reformas: partidária e eleitoral

Publicados

em

REFORMAS: PARTIDÁRIA E ELEITORAL

Ao longo de quase seis décadas eu convivi com pessoas de diferentes níveis de instrução e classe socialnas atividades: acadêmica, industrial, comercial, sindical e política partidária, nesta última por apenas dois anos quando concorri a uma vaga de deputado federal constituinte em 1986. Tinha o hábito de ouvir as opiniões eos sentimentos das pessoas quanto aos variados problemas. Acumulei experiências as quais costumo recorrer para externar o meu pensamento sobre determinadostemas.Hoje, atrevo-me a abordar umdeles que considero demaior importância eurgência.Refiro-me à reforma partidária/eleitoral, sempre protelada pelos parlamentares, a qual pela relevância já deveria estar na pauta dos trabalhos no Congresso Nacional.

É sabido que a maioria da população não mais tolera conviver com a proliferação de partidos políticos, quase todos eles sem nenhuma ideologia edirigidos por caciques políticos que deles se apossaram.Custeados com dinheiro públicoos políticos profissionais têm a campanha eleitoralgarantida,sendoquase semprereeleitos. Essa verdadeira anomalia política partidária é uma dasresponsáveis pela desilusão da população para com os políticos profissionaisem geral.A descrença quesomente se agravou com o tempo éprejudicialao fortalecimento da democracia, daí porque deve ser eliminada. Sinto-me impelido a expor o meu pensamento quanto aos termos básicos dareforma partidária/eleitoral,a ser debatida e aprovada no Congresso em 2021.

Os partidos precisam possuir ideologiasdefinidas e organização exemplar, devendo ser administrados por diretores renováveis a cada 3 anos e terbem claro as propostas de trabalho,passando a assumir o papel de protagonista principal na nova configuração política partidária nacional. Apenas os eleitores a partir dos 35 anos com profissões definidas, poderiam ser indicados pelo partido para concorrer a qualquer cargo eletivo.Igualmente, a nenhumeleitor seria permitido concorrer ao completar 75 anos de idade. O tempo de mandato para todos os eleitosseria de 6 anos sem possibilidade de reeleição em qualquer cargo eletivo mesmofiliando-se a outro partido, propiciando assim uma constante renovação nos parlamentos.

Com as reformas que eu preconizo deixariam de existir os políticos profissionais e desapareceriam as afrontosas e vergonhosas“verbas extras ou benesses”,as quais todoseles têm direito até o momento.Diminuiria consideravelmente o número de parlamentares em todas as casas de lei, reestruturadase referenciadas passariam a ser as remunerações dos parlamentares, sendo ainda reduzidassubstancialmente asviagens dos políticos, das casas legislativas às suas bases eleitorais.As economias obtidas seriam destinadas à construção de escolas, hospitais, postos de atendimento médico/odontológico,creches, bolsas de estudos aos jovens carentes, praças e parques de lazer etc.

Dos Partidos Políticos

Serialivre a criação de partidos políticosestando a continuidade deles condicionada ao atendimento das rigorosas cláusulas de “barreiras” (a serem definidas), avaliadaquando da primeira eleição em que o partido concorrer. Os partidos teriam uma estrutura administrativa para preparar os seus filiados – possíveis futuros candidatos -, quanto aostemas de administração pública e leis pertinentes. A direção dos partidos seria feita por uma diretoria nacional e diretorias estaduais com ramificações nos municípios, sendo de3 anos o mandato dos diretores, não sendo permitida a reeleição deles enquanto não transcorreremquatronovas gestões. A filiação partidária somente ocorreria mediante a apresentação de um Atestado de Bons Antecedentes e uma Declaraçãoondea pessoa afirma ter conhecimento da ideologia e das normas do partido.

Os partidos obrigatoriamente instituiriam aComissão Permanente de EstudosTemáticos, a qual promoveria palestras e seminários, buscando enriquecer o pensamento dos filiados sobretemas de interesse da população. Igualmente, os partidos manteriam um Curso Permanente de Especialização, obrigatório paraos filiados, capacitando os futuros candidatosao desempenho dos mais diversos cargos eletivos.A sustentação financeira dos partidos seria feita por meio dos recursos provenientes do Fundo Partidário definido em lei, distribuído aos mesmos mediante rigorosos critérios, bem ainda comas contribuições bimensais pagas pelos filiados, estas definidas em assembleias gerais, devendoas diretoriasprestarem contas, emitindo um balancete financeiro bimensal aos filiados e um Balanço bianual ao Tribunal Regional Eleitoral.

Leia Também:  Caixa paga R$ 300 a 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família

Das Normas Eleitorais

As eleições seriam gerais no paísa cada seis anos, sempre no primeiro domingo de outubro,ocorrendo a posse dos eleitos no dia 02 de janeiro do ano seguinte ao da eleição. Não maisexistiria o coeficiente partidáriosendo declarados eleitos os candidatos mais votados. A candidatura a qualquer cargo eletivo estaria condicionada ao atendimento das restrições:quanto às idadesjá referidas,possuiro diploma do curso de segundo grau,estar há três anos filiado ao partido, ser possuidor docertificado do Curso de Especialização ofertado pelo partido e ainda apresentar o Atestado Negativo de ação judicialtramitando na segunda instância.

Nas eleições majoritárias seria permitida a coligação de até três partidos sendo que, após oficializada no âmbito nacional a coligação seria estendida a estados e municípios. A coligação seria responsabilizada, sob pena de rigorosa punição, pela boa administração pública por todo o período do mandato, excetuando o último ano quando a coligação poderia ser desfeita, possibilitando novas coligações para o próximo pleito. Seria de responsabilidade dos partidos a indicação dos candidatos às câmaras legislativas, concorrendo os mesmos pelos distritos onde se localizam os seus domicílios eleitorais. Igualmente, os partidos indicariam os candidatos aos governos dos estados e municípios, à Presidência da República, à Câmara Federal e ao Senado, sendo esteconstituído de doissenadores por estado, cada qual com um suplente sem vínculo familiarcom o titular.

Da Campanha Eleitoral

Definidos os candidatos nas convenções partidárias, a campanha eleitoral teria início estando assegurada a cada coligação um tempo mínimo de propaganda no rádio e na televisão. Os candidatos aos cargos legislativos apresentariam em uma única folha de papel padronizada (frente e verso), um resumo do “curriculum vitae” (frente) e da proposta de trabalho de seu partido/coligação (verso), documento este custeado pelo partido e distribuído criteriosamente para os candidatos, eliminando o maléfico financiamento de campanha. O parlamentar cumpriria integralmente o período do mandato, perdendo-o automaticamente caso decida assumir outro cargo público ou mudar de partido visto o mandato pertencer ao partido.

Não mais seria permitida a candidatura à reeleição do parlamentarnem o lançamento à sua sucessão de parentes até o segundo grau. Concluído o mandato, elevoltaria as suas atividades profissionais de origemdevendo continuar colaborando nas múltiplas atividades dopartido transmitindo o seu conhecimento e experiências aos mais jovens, podendo ele voltar a pleitear a candidatura a qualquer cargo eletivo, pelo atual ou outro partido a que possa estar filiado, somente depois de decorridas duas legislaturas seguintes.

Da Composição do Congresso Nacional

O Senado Federal seria constituído pelos representantes de todos os Estados e o Distrito Federal,sendo assegurado a cada senador em seu gabinete de trabalho o apoio de 5 funcionários públicos, todos do quadro do Senado (concursados). Os senadores e deputados cumpririam a jornada de trabalhono períodode segunda feira, a partir das 14 horas,à sexta feira até às18 horas, sempre em duas semanas seguidas em Brasília atuando na semana posterior em seu estado em contato comos eleitores e o seu partido. A remuneraçãoseria idênticaà do professor com título de mestrado atuando em dedicação exclusiva nas universidades federais.O valor da passagem (ida e volta), dosrespectivosestados a Brasília, seria pago pelas casas de lei bem como as despesas inerentes ao custeio de papel, fotocópias, telefone e impressos.

A Câmara Federal seria constituída pelos deputados eleitos pelo voto distrital, representantes do povo de cada estado e do Distrito Federal, estando o número de deputados definido mediante o critério de 1 deputado federal para cada 600.000 habitantes, respeitado o máximo de 40 deputados e o mínimo de 5 deputados. Cada deputado teria em seu gabinete o apoio de 5 funcionários públicos, todos do quadro da Câmara (concursados). Aos deputados e aos senadores seriam pagas 6 diárias por semana em que estiverem emBrasília trabalhando no Congresso, destinadas ao custeio das despesas com hotel, alimentação e transporte na cidade, não mais dispondo os parlamentares de um automóvel e motorista pago pela instituição.

Leia Também:  Caixa paga auxílio de R$ 300 para beneficiários do Bolsa Família

Da Composição das Assembleias Legislativas

As Assembleias seriam constituídas de deputados eleitos pelo voto distrital sendo o número deles definido mediante o critério de 1 deputado para cada 300.000 habitantes, respeitado o máximo de 50 deputados e o mínimo de 10 deputados. Cada deputado teria em seu gabinete de trabalho o apoio de 4 funcionários públicos do quadro da Assembleia (concursados). Os deputados cumpririam a jornada de trabalho, sempre em duas semanas seguidas na sede da Assembleia no período de segunda feira, a partir das 14 horas,à sexta feira até às 18 horas, atuando na semana posterior no seu distrito eleitoral em contato com os eleitores.

Os deputados receberiam uma remuneração idêntica ao do professor com título de mestrado, com dedicação exclusiva na universidade estadual do seu estado. Aos deputados seriam pagas 6 diárias a cada semanaem que eles estiveremno trabalho na Assembleia,destinadas ao custeio do transporte na cidade, despesas com hotel e alimentação, não mais dispondo os mesmos de um automóvel com motorista pago pela instituição. O valor da passagem (ida e volta), da sua base eleitoral à sede da Assembleia, seria pago pelaCasa de Lei bem ainda as despesas de custeio de papel, fotocópias, telefone e impressos.

Da Composição das Câmaras Municipais

Nas câmaras municipaiso númerode vereadores eleitos pelo voto distrital seria definido mediante o critério de 1 vereador para cada 30.000 habitantes, respeitado o máximo de 50 vereadores e o mínimo de 8 vereadores. Cada vereador teria em seu gabinete o apoio de 3 funcionários públicos do quadro da Câmara (concursados), cumprindo na sede de cada município a jornada semanal de trabalho em horário corrido (seis horas) de segunda a sexta feira, recebendo remuneração igualà do professor com título de especialização, em dedicaçãoexclusiva nasescolas públicas estaduais de segundo grau, existentes no município.As despesas com papel, fotocópias, telefone e impressos, seriam pagas pela Câmara.

Nos municípios com até 100.000 habitantes, a jornada semanal seria de apenas dois dias com a remuneração fixada em 40% da normal, aumentando para quatro dias nos municípios entre 100.000 a 200.000 habitantes com a remuneração fixada em80% da normal, aumentando para cinco dias na semana quando a população superar os 200.000 habitantes, passando a remuneração a ser 100% da normal. Aos vereadores, representantes de distritos municipaismuito distantes da sede, as despensas de transporte seriam pagas pela Câmara ficandoigualmente asseguradoo pagamento de diárias alusivas aos dias de trabalho destinadasà hospedagem, alimentação e transporte na cidade.

Das Mesas Diretoras dos Trabalhos-

As mesas diretoras dos trabalhos nas casas legislativas em geral, seriam compostas por parlamentares eleitos entre eles imediatamente após a posse, devendo cumprir um mandato de 3 anos não sendo permitida a reeleição de nenhum deles, responsabilizando-se os mesmos pela boa administração das casas de leis.

Da Perda do Mandato de Parlamentares

O mandato do parlamentar poderia ser cassado pelo diretóriodo seu partido no estado ou no municípiocabendo recurso aos diretórios: nacional e estadual, respectivamente. A comunicação seriafeita ao Tribunal Regional Eleitoral, em razão do mau comportamentoético do parlamentar ou descumprimento do programa partidário. Ao final dos mandatos os parlamentares receberiam um Diploma de relevantes serviços prestados.

Concluindo:teríamos5 anos de trabalhosefetivos e eficientes e 1 ano para arrematesnas administrações em curso bem ainda para a formação de novas coligações e definições de novas propostas de governo. A cada legislatura, novos representantesestariam nos parlamentos para o desempenho dos trabalhos.

Todavia, para que estas mudanças se tornem realidade é necessária a ação enérgica e constante dos eleitores junto aos atuais congressistas,exigindo deles a aprovação destas reformas pelo Congresso Nacional.

Cuiabá/setembro/2020. Otacílio Borges Canavarros – cidadão brasileiro consciente. Email:otacana@gmail.com

Comentários Facebook

Brasil

Brasil adere a aliança para aceleração da vacina contra a covid-19

Publicados

em

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (24) a adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility), ação administrada pela Aliança Gavi e a liberação de cerca de R$ 2,5 bilhões para viabilizar o ingresso do Brasil nesta iniciativa. A adesão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Segundo o governo, os países são convidados a participar do grupo e poderão se beneficiar, ao ter garantido o acesso ao fornecimento das vacinas disponibilizadas por meio da Covax Facility. Dessa forma, espera-se que o Brasil possa comprar imunizantes para garantir a proteção de 10% da população até o final de 2021, o que permite atender populações consideradas prioritárias.

A adesão permitirá o acesso ao portfólio de nove vacinas em desenvolvimento, além de outras em análise. Com a diversificação de possíveis fornecedores, aumentam as chances de acesso da população brasileira à vacina no menor tempo possível. Caberá à Covax Facility negociar com os fabricantes o acesso às doses das vacinas em volumes especificados, os cronogramas de entrega e os preços.

Leia Também:  Caixa paga R$ 300 a 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família

A Covax Facility é uma aliança internacional da Organização Mundial de Saúde (OMS), Gavi Alliance e da Coalition for Epidemic Preparedeness Innovations (CEPI), que tem como principal objetivo acelerar o desenvolvimento e a fabricação de vacinas contra a covid-19 a partir da alocação global de recursos para que todos os países aderentes à iniciativa tenham acesso igualitário à imunização.

De acordo com Palácio do Planalto, a iniciativa não impede que o país realize acordos bilaterais com outras empresas biofarmacêuticas produtoras de vacinas contra a covid-19 que não estejam contempladas pela iniciativa global. Também não ficam impedidas iniciativas já realizadas pelo Brasil com as biofarmacêuticas que fazem parte da iniciativa global.

Comentários Facebook
Continue lendo

RONDONÓPOLIS

POLÍTICA

MATO GROSSO

POLICIAL

MAIS LIDAS DA SEMANA