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Cemitérios municipais vão abrir no Dia de Finados com controle na entrada; visitas podem ser antecipadas

Os dois cemitérios municipais locais (Mata Grande e Vila Paulista) estarão abertos para visitação pública no dia de finados (02/11).

Conforme informações repassadas pela Gerente de Núcleo de Cemitérios, Vanete Barbosa Rego, as pessoas/famílias poderão antecipar visitas e ainda realizar os preparativos do “Dia de Finados”, realizando ações como: pinturas, reformas e construções, até no máximo dia 30/10, justamente para evitar aglomerações e transtornos nos cemitérios.

Ressaltando que no “Dia de Finados” (02/11), só serão permitidas ações de higienização, ou seja: limpeza/lavagem, nos túmulos.

Os portões estarão abertos das 7h às 17h nos dias úteis que antecedem o feriado, bem como no dia de finados.

Neste dia especificamente, os cemitérios municipais, bem como os privados (Vila Aurora e Parque Santa Cruz), estarão abertos a visitação pública, e obedecerão igualmente os protocolos de segurança para a Covid-19, como: uso obrigatório de máscaras, e distanciamento social para se evitar aglomerações, etc.

Nas unidades municipais, haverá fiscalização/controle nas entradas dos cemitérios, onde pelo menos (02) dois servidores estarão nos acessos das unidades, realizando a aferição de temperatura e aplicação de álcool gel, bem como, orientando a população sobre o uso obrigatório de máscaras e a necessidade de se evitar aglomerações.

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No caso dos cemitérios privados, caberá a direção de cada unidade, obedecer os protocolos de segurança para a Covid-19, realizando o controle e o ordenamento de entrada das visitas.

Por conta da pandemia e por medida de segurança (evitar aglomerações), todas as missas foram canceladas.

COMÉRCIO
O comércio de flores, arranjos e ornamentos praticados tradicionalmente por comerciantes ambulantes já cadastrados na prefeitura será permitido, mediante apresentação prévia à administração de cada unidade, do alvará da prefeitura, bem como a documentação legal exigida.

O município recomenda para que as pessoas antecipem as suas visitas aos túmulos de familiares, e prestem suas homenagens em outros dias, evitando assim as eventuais aglomerações da data de finados.

Por fim, a Gerência de Núcleos de Cemitérios Municipais, comunica que no dia de finados o setor de administração das unidades municipais estará fechado para ações administrativas, como atualização de pagamento de mensalidades, entre outros.

Fonte: Ailton Lima – GCOM

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Sefaz realiza ação para apurar fraudes após denúncia de consumidores

A Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso deflagrou na manhã desta terça-feira (01.12), a Operação Contingência I. O objetivo principal da operação é dissuadir os contribuintes que sonegam impostos, prática que gera grandes prejuízos à sociedade e desequilíbrio na concorrência.

Foram alvos nesta primeira fase cinco estabelecimentos de uma rede de supermercados estabelecida em Cuiabá e Várzea Grande, além do escritório de contabilidade responsável pelo contribuinte. No decorrer desta semana a operação vai prosseguir em outras redes onde houve denúncia de não emissão de documentos fiscais.

A Operação Contingência I é resultado das investigações realizadas pelas unidades de inteligência e fiscalização da Secretaria Adjunta da Receita Pública e tiveram início partir da análise das reclamações apresentadas pelos cidadãos por meio do aplicativo móvel do Programa Nota MT.

O objetivo principal da operação é dissuadir todos os contribuintes de empregarem tal prática sonegatória, que gera grandes prejuízos à sociedade e o danoso desequilíbrio concorrencial no segmento.

Destacaram-se, entre os motivos de reclamação, as denúncias de estabelecimentos que forneciam a nota fiscal “em contingência”, mas que essa compra não se revertia em cupons para sorteio no Programa. Essa prática, quando confirmada, materializa que o contribuinte deixou de solicitar à Sefaz a autorização de notas fiscais (NFC-e), acarretando redução do montante do ICMS devido.

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Todos os elementos levantados pela Secretaria de Fazenda, indicam o uso de software nos pontos de vendas. Portanto possuem mecanismo para filtrar quais as notas deverão ou não ser transmitidas e fazer a manipulação do faturamento, que é apresentado para Sefaz. “Nesse momento ainda não é possível atestar que isto esteja sendo utilizado por mais empresas, mais é muito sugestivo o fato de usar software comercial muito conhecido”, explicou Rafael Veira, da Superintendência de Controle e Monitoramento da Sefaz (Sucom), que comandou a operação.

“Neste primeiro momento foi levado ao conhecimento da empresa, a relação de todos os documentos, que a gente apurou, como não transmitidos a Sefaz, e concedemos para ela, dentro da política da Secretaria de Fazenda, a possibilidade da regularização em um período muito curto, de fazer a transmissão destes documentos, a apuração do imposto devido e o recolhimento. No caso da empresa não reconhecer os fatos levantados, serão aplicadas multas e penalidades, pela não transmissão destes documentos e sonegação”, disse também Rafael Vieira.

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A Sefaz espera que a Operação Contingência I estimule os contribuintes irregulares a promoverem a autorregularização, por meio da solicitação de autorização dos documentos fiscais emitidos em contingência, da retificação das EFDs e recolhimento dos tributos que vierem a serem apurados.

Programa Nota MT

Essa não é a primeira ação fiscal que a Sefaz/MT realiza com base em reclamações realizadas por consumidores através do Programa Nota MT. Em dezembro de 2019, a Superintendência de Fiscalização deflagrou Operação Máquina Fantasma, que tinha como alvo 300 estabelecimentos alvos de denúncias por não emissão de documentos fiscais. Os resultados foram extremamente positivos, com incremento no montante de tributos recolhidos e redução das reclamações.

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