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Mato Grosso registra 139.801 casos e 3.773 óbitos por Covid-19

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sexta-feira (23.10), 139.801 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 3.773 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 913 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 139.801 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 13.892 estão em isolamento domiciliar e 121.580 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 173 internações em UTIs públicas e 177 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 43,25% para UTIs adulto e em 20% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (27.937), Rondonópolis (10.343), Várzea Grande (9.861), Sinop (6.803), Sorriso (6.177), Lucas do Rio Verde (5.846), Tangará da Serra (5.609), Primavera do Leste (4.816), Cáceres (3.425) e Campo Novo do Parecis (2.866).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

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O documento ainda aponta que um total de 112.771 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 1.261 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na última quinta-feira (22), o Governo Federal confirmou o total de 5.323.630 casos da Covid-19 no Brasil e 155.900 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 5.298.772 casos da Covid-19 no Brasil e 155.403 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados de sexta-feira (23).

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Sefaz realiza ação para apurar fraudes após denúncia de consumidores

A Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso deflagrou na manhã desta terça-feira (01.12), a Operação Contingência I. O objetivo principal da operação é dissuadir os contribuintes que sonegam impostos, prática que gera grandes prejuízos à sociedade e desequilíbrio na concorrência.

Foram alvos nesta primeira fase cinco estabelecimentos de uma rede de supermercados estabelecida em Cuiabá e Várzea Grande, além do escritório de contabilidade responsável pelo contribuinte. No decorrer desta semana a operação vai prosseguir em outras redes onde houve denúncia de não emissão de documentos fiscais.

A Operação Contingência I é resultado das investigações realizadas pelas unidades de inteligência e fiscalização da Secretaria Adjunta da Receita Pública e tiveram início partir da análise das reclamações apresentadas pelos cidadãos por meio do aplicativo móvel do Programa Nota MT.

O objetivo principal da operação é dissuadir todos os contribuintes de empregarem tal prática sonegatória, que gera grandes prejuízos à sociedade e o danoso desequilíbrio concorrencial no segmento.

Destacaram-se, entre os motivos de reclamação, as denúncias de estabelecimentos que forneciam a nota fiscal “em contingência”, mas que essa compra não se revertia em cupons para sorteio no Programa. Essa prática, quando confirmada, materializa que o contribuinte deixou de solicitar à Sefaz a autorização de notas fiscais (NFC-e), acarretando redução do montante do ICMS devido.

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Todos os elementos levantados pela Secretaria de Fazenda, indicam o uso de software nos pontos de vendas. Portanto possuem mecanismo para filtrar quais as notas deverão ou não ser transmitidas e fazer a manipulação do faturamento, que é apresentado para Sefaz. “Nesse momento ainda não é possível atestar que isto esteja sendo utilizado por mais empresas, mais é muito sugestivo o fato de usar software comercial muito conhecido”, explicou Rafael Veira, da Superintendência de Controle e Monitoramento da Sefaz (Sucom), que comandou a operação.

“Neste primeiro momento foi levado ao conhecimento da empresa, a relação de todos os documentos, que a gente apurou, como não transmitidos a Sefaz, e concedemos para ela, dentro da política da Secretaria de Fazenda, a possibilidade da regularização em um período muito curto, de fazer a transmissão destes documentos, a apuração do imposto devido e o recolhimento. No caso da empresa não reconhecer os fatos levantados, serão aplicadas multas e penalidades, pela não transmissão destes documentos e sonegação”, disse também Rafael Vieira.

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A Sefaz espera que a Operação Contingência I estimule os contribuintes irregulares a promoverem a autorregularização, por meio da solicitação de autorização dos documentos fiscais emitidos em contingência, da retificação das EFDs e recolhimento dos tributos que vierem a serem apurados.

Programa Nota MT

Essa não é a primeira ação fiscal que a Sefaz/MT realiza com base em reclamações realizadas por consumidores através do Programa Nota MT. Em dezembro de 2019, a Superintendência de Fiscalização deflagrou Operação Máquina Fantasma, que tinha como alvo 300 estabelecimentos alvos de denúncias por não emissão de documentos fiscais. Os resultados foram extremamente positivos, com incremento no montante de tributos recolhidos e redução das reclamações.

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