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Dia “D” de vacinação antirrábica é neste sábado em Rondonópolis

Acontece neste sábado (21) o Dia “D” da vacinação antirrábica em Rondonópolis. A Secretaria Municipal de Saúde montou 73 pontos de vacinação na cidade em Postos de Saúde da Família (PSFs) e outros pontos estratégicos para atender a população de todas as regiões de forma mais cômoda. A meta é vacinar 25 mil cães e gatos na zona urbana das 8h às 16h30. A vacinação na zona rural já foi concluída, com mais de 4 mil animais imunizados contra a raiva, superando a meta de vacinação.

A orientação, segundo o secretário de Saúde do município, Marcus Vinícius das Neves, é para que os proprietários não deixem de vacinar seus animais de estimação e, dentro do possível, levem os cães na guia e com focinheira e os gatos em caixas.

Devem ser vacinados cães e gatos a partir do quarto mês de vida e que não estejam doentes. A orientação é que se o animal estiver com alguma doença e apresentando sintomas a vacinação seja feita depois.

A vacinação antirrábica é importante para garantir a saúde do animal de estimação e evitar a ocorrência de casos da doença na cidade. Conforme dados da Unidade de Vigilância em Zoonoses, em 2020 nenhum caso de raiva animal foi notificado em Rondonópolis, mas a prevenção com a imunização é fundamental.

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Os donos de animais de estimação que não puderem comparecer no Dia “D” têm a opção de levar os cães e gatos até a sede da Unidade de Vigilância em Zoonoses das 7h às 11h ou das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, onde há vacinas disponíveis ao longo do ano.

Fonte: Daniely Tonin – GCOM

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Sefaz realiza ação para apurar fraudes após denúncia de consumidores

A Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso deflagrou na manhã desta terça-feira (01.12), a Operação Contingência I. O objetivo principal da operação é dissuadir os contribuintes que sonegam impostos, prática que gera grandes prejuízos à sociedade e desequilíbrio na concorrência.

Foram alvos nesta primeira fase cinco estabelecimentos de uma rede de supermercados estabelecida em Cuiabá e Várzea Grande, além do escritório de contabilidade responsável pelo contribuinte. No decorrer desta semana a operação vai prosseguir em outras redes onde houve denúncia de não emissão de documentos fiscais.

A Operação Contingência I é resultado das investigações realizadas pelas unidades de inteligência e fiscalização da Secretaria Adjunta da Receita Pública e tiveram início partir da análise das reclamações apresentadas pelos cidadãos por meio do aplicativo móvel do Programa Nota MT.

O objetivo principal da operação é dissuadir todos os contribuintes de empregarem tal prática sonegatória, que gera grandes prejuízos à sociedade e o danoso desequilíbrio concorrencial no segmento.

Destacaram-se, entre os motivos de reclamação, as denúncias de estabelecimentos que forneciam a nota fiscal “em contingência”, mas que essa compra não se revertia em cupons para sorteio no Programa. Essa prática, quando confirmada, materializa que o contribuinte deixou de solicitar à Sefaz a autorização de notas fiscais (NFC-e), acarretando redução do montante do ICMS devido.

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Todos os elementos levantados pela Secretaria de Fazenda, indicam o uso de software nos pontos de vendas. Portanto possuem mecanismo para filtrar quais as notas deverão ou não ser transmitidas e fazer a manipulação do faturamento, que é apresentado para Sefaz. “Nesse momento ainda não é possível atestar que isto esteja sendo utilizado por mais empresas, mais é muito sugestivo o fato de usar software comercial muito conhecido”, explicou Rafael Veira, da Superintendência de Controle e Monitoramento da Sefaz (Sucom), que comandou a operação.

“Neste primeiro momento foi levado ao conhecimento da empresa, a relação de todos os documentos, que a gente apurou, como não transmitidos a Sefaz, e concedemos para ela, dentro da política da Secretaria de Fazenda, a possibilidade da regularização em um período muito curto, de fazer a transmissão destes documentos, a apuração do imposto devido e o recolhimento. No caso da empresa não reconhecer os fatos levantados, serão aplicadas multas e penalidades, pela não transmissão destes documentos e sonegação”, disse também Rafael Vieira.

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A Sefaz espera que a Operação Contingência I estimule os contribuintes irregulares a promoverem a autorregularização, por meio da solicitação de autorização dos documentos fiscais emitidos em contingência, da retificação das EFDs e recolhimento dos tributos que vierem a serem apurados.

Programa Nota MT

Essa não é a primeira ação fiscal que a Sefaz/MT realiza com base em reclamações realizadas por consumidores através do Programa Nota MT. Em dezembro de 2019, a Superintendência de Fiscalização deflagrou Operação Máquina Fantasma, que tinha como alvo 300 estabelecimentos alvos de denúncias por não emissão de documentos fiscais. Os resultados foram extremamente positivos, com incremento no montante de tributos recolhidos e redução das reclamações.

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