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Traficante é morto a tiro após apontar arma de brinquedo para policiais

Um home de 19 anos, foi morto a tiros ao enfrentar policiais militares com arma de brinquedo, no bairro Cidade Alta no município de Cáceres (225 km de Cuiabá), na noite de quinta-feira (19).

Conforme a Polícia Militar, em abordagem rotineira uma viatura do 6º Batalhão da PM de aproximou de um grupo na praça do bairro e o homem que parecia estar vendendo drogas fugiu do local começando a perseguição.

Na fuga, relata o Boletim de Ocorrência, o traficante jogou fora a mochila contendo várias trouxinhas de drogas. Então, os policiais deram ordens para parar e se entregar o que ele ignorou.

Os policiais observaram “volume” na cintura do acusado indicando que poderia estar armado. Recusando obedecer as ordens e alegando ser usuário e não traficante, tentou fugir e acabou apontando a arma.

Temendo o risco devido ao nervoso que estava o homem, os policiais reagiram acertando o mesmo que ainda conseguiu fugir até cair em decorrência do ferimento do tiro.

Os militares acionaram o Corpo de Bombeiros que levou o acusado para o Hospital Regional de Cáceres, onde morreu horas depois. O simulacro de pistola, a arma de brinquedo, só foi descoberta no fim da perseguição.

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Na mochila foram encontrados 23 trouxinhas de maconha e R$ 20. O homem tinha passagens criminais por receptação, formação de quadrilha, sequestro, porte ilegal de arma de fogo e adulteração de sinal identificador de veículo.

A Polícia Civil de Cáceres está investigando todo o caso. O 6º Batalhão da PM também vai instaurar procedimento investigatório, , sob o acompanhamento e a orientação da Corregedoria.

Fonte: Repórter MT

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Sefaz realiza ação para apurar fraudes após denúncia de consumidores

A Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso deflagrou na manhã desta terça-feira (01.12), a Operação Contingência I. O objetivo principal da operação é dissuadir os contribuintes que sonegam impostos, prática que gera grandes prejuízos à sociedade e desequilíbrio na concorrência.

Foram alvos nesta primeira fase cinco estabelecimentos de uma rede de supermercados estabelecida em Cuiabá e Várzea Grande, além do escritório de contabilidade responsável pelo contribuinte. No decorrer desta semana a operação vai prosseguir em outras redes onde houve denúncia de não emissão de documentos fiscais.

A Operação Contingência I é resultado das investigações realizadas pelas unidades de inteligência e fiscalização da Secretaria Adjunta da Receita Pública e tiveram início partir da análise das reclamações apresentadas pelos cidadãos por meio do aplicativo móvel do Programa Nota MT.

O objetivo principal da operação é dissuadir todos os contribuintes de empregarem tal prática sonegatória, que gera grandes prejuízos à sociedade e o danoso desequilíbrio concorrencial no segmento.

Destacaram-se, entre os motivos de reclamação, as denúncias de estabelecimentos que forneciam a nota fiscal “em contingência”, mas que essa compra não se revertia em cupons para sorteio no Programa. Essa prática, quando confirmada, materializa que o contribuinte deixou de solicitar à Sefaz a autorização de notas fiscais (NFC-e), acarretando redução do montante do ICMS devido.

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Todos os elementos levantados pela Secretaria de Fazenda, indicam o uso de software nos pontos de vendas. Portanto possuem mecanismo para filtrar quais as notas deverão ou não ser transmitidas e fazer a manipulação do faturamento, que é apresentado para Sefaz. “Nesse momento ainda não é possível atestar que isto esteja sendo utilizado por mais empresas, mais é muito sugestivo o fato de usar software comercial muito conhecido”, explicou Rafael Veira, da Superintendência de Controle e Monitoramento da Sefaz (Sucom), que comandou a operação.

“Neste primeiro momento foi levado ao conhecimento da empresa, a relação de todos os documentos, que a gente apurou, como não transmitidos a Sefaz, e concedemos para ela, dentro da política da Secretaria de Fazenda, a possibilidade da regularização em um período muito curto, de fazer a transmissão destes documentos, a apuração do imposto devido e o recolhimento. No caso da empresa não reconhecer os fatos levantados, serão aplicadas multas e penalidades, pela não transmissão destes documentos e sonegação”, disse também Rafael Vieira.

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A Sefaz espera que a Operação Contingência I estimule os contribuintes irregulares a promoverem a autorregularização, por meio da solicitação de autorização dos documentos fiscais emitidos em contingência, da retificação das EFDs e recolhimento dos tributos que vierem a serem apurados.

Programa Nota MT

Essa não é a primeira ação fiscal que a Sefaz/MT realiza com base em reclamações realizadas por consumidores através do Programa Nota MT. Em dezembro de 2019, a Superintendência de Fiscalização deflagrou Operação Máquina Fantasma, que tinha como alvo 300 estabelecimentos alvos de denúncias por não emissão de documentos fiscais. Os resultados foram extremamente positivos, com incremento no montante de tributos recolhidos e redução das reclamações.

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