Brasil

Senado aprova criação de certificado para vacinados contra covid-19

O Senado aprovou ontem (10) um projeto de lei (PL) que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS). Esse certificado permitirá que pessoas vacinadas ou que testaram negativo para covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas circulem em espaços públicos ou privados onde há restrição de acesso. O texto vai à Câmara.

Segundo o relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a ideia do projeto é conciliar a adoção de medidas restritivas de contenção do coronavírus com a “preservação dos direitos individuais e sociais”. Para ele, o CSS vai ajudar estados e municípios a administrar e balancear as medidas restritivas de locomoção ou de acesso de pessoas a serviços ou locais, públicos ou privados.

Para Vital do Rêgo, o CSS traz como premissa o fato de que as pessoas imunizadas e as que testam negativo para a covid-19 representam baixo risco de propagação do vírus, desde que respeitadas as medidas profiláticas de distanciamento social, uso de máscaras e higienização das mãos. Assim, na avaliação dele, não se justifica que essas pessoas permaneçam isoladas, impedidas de trabalhar, estudar e se locomover.

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O certificado poderá ser utilizado para autorizar a entrada em locais e eventos públicos, o ingresso em hotéis, cruzeiros, parques e reservas naturais, entre outras possibilidades. “Dessa forma, garantiremos não somente o direito de circulação da população, mas também a diminuição dos efeitos nocivos do isolamento social prolongado, bem como a manutenção das atividades econômicas que não puderam se adaptar a sistemas remotos de oferta de serviços e produtos”, disse o autor do projeto, senador Carlos Portinho (PL-RJ).

* Com informações da Agência Senado

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Brasil

Anvisa autoriza estudo sobre dose de reforço da Pfizer

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o estudo clínico para testar uma possível dose de reforço da vacina Cominaryt, da Pfizer.

Será um estudo clínico para que o laboratório possa avaliar a segurança, a capacidade de dar uma resposta imune e a eficácia de várias estratégias de reforço da vacina em diferentes populações de participantes, como por exemplo, grupos etários, que receberam previamente 2 doses da vacina no estudo inicial.

O estudo pretende recrutar 443 participantes no centro clínico do Hospital Santo Antônio da Associação Obras Sociais Irmã Dulce, em Salvador (BA) e 442 participantes no CEPIC – Centro Paulista de Investigação Clínica e Serviços Médicos, em São Paulo (SP).

Serão incluídos participantes a partir dos 16 anos de idade que tomaram as duas doses da vacina da Pfizer (BNT162b2) há pelo menos 6 meses, no estudo inicial do imunizante.

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