A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2143/25, do Senado, que aumenta de 18 para 25 anos o tempo de proteção de patentes
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1348/26, que destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) até 3%
O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nesta quarta-feira (1º/7), a 320ª reunião ordinária do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). O colegiado
A obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para produtores rurais pessoas físicas emitirem documentos fiscais foi adiada para 1º de janeiro
Tomar decisões mais rápidas, precisas e baseadas em evidências é um dos caminhos para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecer respostas mais
O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, destacou que a construção da ponte Salvador–Ilha de Itaparica deve “transformar o cenário econômico e turístico da Bahia, encurtando
Brasília, 1º/7/2026 – A Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos (SAL), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), retomou nesta quarta-feira (1º) o projeto
São Paulo, 1º/7/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) inaugurou, nesta quarta-feira (1º), o Escritório Nacional Antifacção de São Paulo (ENA/SP), nova
Brasília, 1º/7/2026 – A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por intermédio da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi) e da Coordenação-Geral de
São Paulo, 1º/7/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) reforçou, nesta quarta-feira (1º), a estratégia de enfrentamento ao crime organizado com a
