BRASIL
O que deve constar na Nota Fiscal do pescado?
A nota fiscal é o documento de origem do pescado. Isso foi determinado pela Portaria Interministerial MPA/MAPA Nº 54 de 9 de abril de 2026.
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A Prefeitura de Guarantã do Norte segue investindo no fortalecimento da infraestrutura municipal com a aquisição de mais dois caminhões caçamba Volkswagen 0 km, que
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa a advocacia que foi comunicada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou, nesta segunda-feira (20/7), os dados da Balança Comercial da 3ª semana de julho de 2026.
O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel por causa da violência doméstica. A
A Copa do Mundo 2026 acabou no último domingo (19), com a seleção espanhola conquistando o bicampeonato mundial ao derrotar a Argentina por 1 a
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe condomínios de aplicar multa por
Nos dias 18 e 19 de julho, foi realizada a Copa Quadrinha, competição que reuniu atletas, torcedores e amantes do esporte em uma programação marcada
O trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Defesa da Vida, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), foi destaque na sexta-feira (18), no encerramento do programa
Com uma programação diversificada durante o mês de julho, a Prefeitura de Barra do Garças preparou mais uma semana repleta de atrações para moradores e
