O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026 no valor de R$ 2,3 milhões para atender despesas das
Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde informa que, a partir desta terça-feira (22), entram em vigor alterações nas linhas 400B e 800B do transporte
Ter o nome negativado por engano, sofrer uma ofensa nas redes sociais ou ter a imagem divulgada sem autorização são situações que podem gerar um
O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido por quem depende
A eficiência energética é o ato de realizar as mesmas atividades consumindo menos energia, sem comprometer o conforto das pessoas, a qualidade ou o desempenho
O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três
O Ministério da Saúde disponibilizou, nesta terça-feira (21), o informe semanal “Monitoramento de Incêndios Florestais para Vigilância em Saúde”. A publicação reúne informações sobre focos
Na manhã desta terça-feira (21), na sede da Igreja Batista da Vila, teve início o III Encontro de Formação em Serviço, reunindo mais de 1.200
O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta
