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Mato Grosso

Abertura de empresa demora em média 2 horas em MT

Desde que a Junta Comercial (Jucemat) aboliu os papeis e entrou na era digital, os empresários de Mato Grosso passaram a esperar em média 2h30 para abrir, dar baixa e alterar as informações cadastrais do empreendimento. O período representa uma redução significativa se compararmos a julho de 2016, quando a estatística aponta um tempo médio de 24 dias, ou seja, 576 horas.

No relatório da autarquia, consta dados referentes ao processo mais rápido, que é de 2,46 minutos, e do mais demorado, 48 horas. Há três anos, nenhum procedimento demorava menos de 7 horas, sendo que o mais moroso, completou 70 dias de trâmite.

Segundo a presidente da Jucemat, Gercimira Rezende, os números são um reflexo do projeto Junta Digital, concluído no final do ano passado. Desde então, os processos físicos foram extintos e todas as etapas são feitas por um sistema que integra diversos órgãos do governo e ainda 8 prefeituras (Cuiabá, Rondonópolis, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Nova Mutum, Primavera do Leste, Campo Verde e Cáceres).

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Na opinião da gestora, a entrada no ambiente digital trouxe mais dinâmica à vida do empreendedor que precisa ter a firma formalizada para conseguir as licenças, exigidas para atividade de impacto ou risco, e ainda pleitear financiamento e incentivos governamentais.

Já para a Jucemat, a mudança também foi importante porque impactou diretamente no custeio da autarquia. Reduziu-se as impressões, o uso de espaço e ainda o acúmulo de processos físicos. ”Quando começamos a modernização em 2016, tínhamos 80 funcionários. Alguns foram aposentandos e outros acabaram cedidos. Hoje, temos 65 e conseguimos manter o serviço por causa do sistema digital”.

Parceria e mais parcerias

O sistema funciona simultaneamente com a Receita Federal, Bombeiros e Sefaz. Quando se inicia o processo, todos órgãos recebem a solicitação simultaneamente e já analisam. Antes, o interessado precisava peregrinar em todas as repartições.

Atualmente, o objetivo da Jucemat e ampliar as parcerias com as prefeituras. Apenas 8 estão inclusas e a ideia e expandir o serviço, o que depende da articulação e sensibilização dos prefeitos. “Nas cidades integradas, a abertura de empresa é completa pelo sistema. Onde não está, o usuário ainda precisa procurar a prefeitura para informar o registro”.

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De acordo com Gercimira, outra parceria importante no projeto foi com o Sebrae-MT, que atuou na digitalização e organização dos arquivos físicos já existentes, serviço que será concluído nos próximos meses.

Serviço

O site da Junta Comercial é www.jucemat.mt.gov.br. Qualquer dúvida na utilização do sistema pode ser sanada pelo chat, disponível na página e pelo telefone: (65) 3613-9545/ 3613 9505

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Destaque

Captações de córneas realizadas pela Politec em 2024 ajudam 300 pessoas a restaurar a visão

No ano de 2024, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) ajudou 300 pessoas a voltar a enxergar, através de transplante de córneas realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da captação dos tecidos de vítimas de morte violenta encaminhadas à Diretoria Metropolitana de Medicina Legal (DMML).

O procedimento é realizado após o exame de necropsia em cadáveres que não possuíam doenças impeditivas pré-existentes, em até 12 horas após o óbito, mediante consentimento da família da vítima. Antes do transplante é feito o exame sorológico pela Secretaria Estadual de Saúde para a detecção de doenças infectocontagiosas que possam inviabilizar o procedimento.

A luz penetra no olho através da córnea, a camada clara e curva na frente da íris e da pupila. A córnea atua como camada protetora da parte frontal do olho e também ajuda a concentrar a luz sobre a retina, no fundo do olho.

A Diretoria Metropolitana de Medicina Legal é o maior centro de captação de córneas do Estado, onde 95% dos tecidos são aptos para o transplante. Conforme o coordenador técnico do Banco de Olhos de Mato Grosso, Alexandre Roque, a parceria diminuiu o tempo de espera para o transplante. Atualmente o paciente espera de uma a duas semanas para a realização do procedimento cirúrgico. No ano de 2024, 150 captações geraram 300 transplantes de córneas.

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“O banco de olhos de Mato Grosso é diferenciado do resto do país justamente pela colaboração da Politec. Nós aproveitamos 95% das córneas do IML enquanto outros Estados que coletam córneas em hospitais aproveitam 30% a 35%. Isso acontece, pois as vítimas encaminhadas à DMML são pessoas que gozavam de perfeita saúde e que morreram por alguma tragédia”, apontou o coordenador. Além da DMML, a captação também é feita no Serviço de Verificação de Óbito, gerido pela Secretaria Estadual de Saúde.

O procedimento de coleta é realizado desde o ano de 2007, sendo regulamentado via termo de cooperação firmado entre as Secretarias de Estado de Saúde e de Segurança Pública e o Banco de Olhos de Mato Grosso.

O transplante beneficia tratamentos de doenças como o ceratocone – que causa coceiras constantes nos olhos, o que modifica a curvatura da córnea causando elevados graus de miopia e astigmatismo que não é possível de serem corrigidas com óculos ou lentes de contato; degeneração corneana, que acomete principalmente a idosos, e ceratopatia bolhosa – uma doença ocular que envolve um edema em forma de bolha na córnea.

Os trâmites para a captação devem ser feitos através da Central de Transplantes da Secretaria Estadual de Saúde, que após contato com a unidade de captação, aciona imediatamente o Banco de Olhos.

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Para que a doação seja efetivada, é preciso que a pessoa em vida manifeste o interesse para a sua família. Contudo, quem decide no momento da abordagem é o familiar, sendo ele de primeiro grau (pai, mãe, filhos, avós, esposas se forem casados em cartório).

Alexandre relata que até a realização da coleta existe uma corrida contra o tempo, do momento do óbito até a autorização para a retirada das córneas.

“Quando a família comparece à DMML para a liberação do corpo, uma psicóloga do Banco de Olhos realiza uma abordagem ao familiar e o acolhe em uma sala reservada onde é explicado sobre a possibilidade de doação das córneas da vítima”, afirmou.

O Estado de Mato Grosso é responsável por todo o procedimento, desde a abordagem, retirada das córneas, preparação, transplante e pós-operatório, realizado de forma gratuita por meio do Sistema Único de Saúde.

O coordenador ressalta a importância do trabalho social realizado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio da Politec, possibilitando que milhares de pessoas voltem a enxergar. “O IML transforma a dor da perda do ente querido em alegria à população na forma de doação de córnea. É indescritível a emoção e gratidão de todos os familiares envolvidos, tanto dos que doaram quanto dos que receberam as córneas”, finalizou.

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