Agro Negócio

Agronegócio vai apresentar números para reduzir impactos

Foto: HELDER FARIA / ALMT

Representantes dos poderes Executivo e Legislativo, e do setor produtivo rural, se reunirão na próxima segunda-feira (21), 15h, para tentar chegar a um consenso acerca da contribuição do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab). Nesta quinta-feira (17) eles participaram de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para debater alternativas ao Projeto de Lei (04/2019), aprovado na última quarta-feira (16) em primeira votação, que dispõe sobre a unificação do Fethab I e Fethab II, o aumento da alíquota de contribuição, a retira o prazo de extinção da arrecadação, entre outras alterações.

Durante a audiência pública, requerida pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB), o secretário-adjunto de receita pública da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Último Almeida de Oliveira, expos a situação do cofre estadual e o impacto que a ausência da arrecadação do Fethab II faz. De acordo com o secretário, a expectativa com a proposta do governo estadual é de arrecadar R$ 1,4 bilhão este ano.

“O novo Fethab é uma das alternativas propostas pelo governo para reverter a situação financeira e prevê a unificação da contribuição, um plus na arrecadação e a inclusão de produtos que ficavam de fora da cobrança. Mas também haverá corte de 15% nos incentivos fiscais, redução de gastos, entre outros ajustes para buscar o equilíbrio fiscal”, explicou Último Oliveira.

O deputado Wilson Santos destacou que a proposta de taxação do agronegócio é necessária para aumentar a arrecadação do Estado. “Convocamos os representantes dos setores para que saia um acordo e haja o incremento de mais de R$ 600 milhões, indispensável para reequilibrar as finanças. É papel da Assembleia continuar discutindo e debatendo”, destacou o parlamentar.

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O presidente do Fórum Agro MT, que integra as principais entidades representativas dos setores produtivos rural, Normando Corral, disse que estão sendo realizados estudos para apresentar ao governo uma alternativa de contribuição do setor para o Estado.

“Cada setor impactado pela proposta está apresentando aquilo que é suportável no limite de garantir competitividade perante outros estados. (…) Espero que todos sejam sensíveis, nossos números são comprovados pelo IMEA (Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária) e apresentamos de forma comparativa entre nossa contribuição e de estados vizinhos”, afirmou Corral.

Para o presidente da Associação dos Produtores de Soja e de Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Antonio Galvan, além do aumento das alíquotas, é preciso retirar a proposta de permanência da contribuição e equilibrar a destinação dos recursos. “Se o fundo é para investimento em infraestrutura, não podemos aceitar que só 35% do que for recolhido tenha essa finalidade”.

O projeto de lei para unificar o Fethab integra o conjunto de propostas do Poder Executivo para enxugar gastos e aumentar a arrecadação. Também tramita no parlamento estadual um projeto de Reforma Administrativa, outro que estabelece um revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual e a extinção de empresas públicas, como é o caso da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer).

O vice-presidente do sindicato que representa os trabalhadores da Empaer, Gilmar Brunetto, participou da audiência e defendeu um diálogo com todos os setores que serão impactados pelas propostas do Poder Executivo. “Precisamos sentar todos, sindicatos, produtores rurais, executivo, legislativo e encontrar uma alternativa. Não é possível culpar a folha de pagamento pela crise que se instalou. A crise é fruto da corrupção, da sonegação fiscal, da má gestão”, afirmou o representante. Participaram da audiência os deputados Dilmar Dal Bosco (DEM), Adauto de Freitas (SD), Pedro Satélite (PSD) e Guilherme Maluf.

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Novo Fethab – A proposta encaminhada pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa propõe que o Fethab I e o Fethab II sejam unificados e por tempo indeterminado. O PL 04/2019 também propõe o aumento da alíquota de contribuição da soja, do algodão e do boi em pé e a inclusão de outras commodities, como milho, cana-de-açúcar e carne.

De acordo com o projeto que chegou à Casa de Leis no dia 10 de janeiro de 2019, do montante arrecadado, 35% deverão ser destinados às obras executadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), 5% para investimentos por meio da Empresa Mato-Grossense especializada em Parceria Público Privada (MT Par) e o restante dividido para setores como educação e segurança.

O Fethab é a contribuição do setor produtivo rural que opta pelo regime tributário diferido e, em ao invés de recolher o Imposto sobre Circulação, Mercadoria e Serviços (ICMS), recolhe ao fundo. Criado há cerca de 20 anos, o Fethab passou por inúmeras reformulações. O Fethab II, instituído em 2015, previa uma contribuição adicional da soja, do gado em pé e do algodão até 31 de dezembro de 2018.

 

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Agricultura

Mulheres líderes do agro realizam visita técnica à Brasília

Lideranças femininas do setor agropecuário de Mato Grosso embarcaram hoje (10.08) para uma visita técnica em Brasília. Ao longo dos próximos dias, um grupo com 40 mulheres visitará a Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA), a sede do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), o Instituto Pensar Agro (IPA), entre outras instituições na capital federal.

As atividades fazem parte da programação da Academia de Liderança – Mulheres Líderes do Agro, a primeira organizada pelo Senar-MT exclusivamente ao público feminino. Ao todo, serão três encontros, de julho a setembro. Nesta segunda etapa, que ocorre em Brasília, as mulheres conhecerão mais sobre a atuação das instituições visitadas, seus representantes e a estrutura dos poderes executivo, legislativo e judiciário.

A Academia de Liderança reúne produtoras rurais, lideranças sindicais e mulheres que trabalham no setor agropecuário. O objetivo é formar líderes que possam atuar nas mais diversas esferas que envolvem a agropecuária no estado e impulsionar ainda mais o seu desenvolvimento.

No primeiro módulo, que ocorreu em Cuiabá, as participantes aprenderam mais sobre atuação política no agro e autoconhecimento e propósito. Além disso, tiveram a oportunidade de conhecer as áreas de atuação de cada uma das instituições do Sistema Famato: o Senar-MT, Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), Instituto Agrihub, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) e os Sindicatos Rurais.

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Essa é a primeira visita técnica da Academia de Liderança, após o início da pandemia de Covid-19. “Esse momento foi muito aguardado, a pandemia adiou o nosso projeto, mas finalmente conseguimos realizá-lo e estamos muito felizes em poder reunir e fortalecer as mulheres do nosso setor”, afirmou o superintendente do Senar-MT, Francisco Olavo Pugliesi de Castro, mais conhecido como Chico da Pauliceia.

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