Agro Negócio

Agronegócio vai apresentar números para reduzir impactos

Foto: HELDER FARIA / ALMT

Representantes dos poderes Executivo e Legislativo, e do setor produtivo rural, se reunirão na próxima segunda-feira (21), 15h, para tentar chegar a um consenso acerca da contribuição do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab). Nesta quinta-feira (17) eles participaram de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para debater alternativas ao Projeto de Lei (04/2019), aprovado na última quarta-feira (16) em primeira votação, que dispõe sobre a unificação do Fethab I e Fethab II, o aumento da alíquota de contribuição, a retira o prazo de extinção da arrecadação, entre outras alterações.

Durante a audiência pública, requerida pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB), o secretário-adjunto de receita pública da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Último Almeida de Oliveira, expos a situação do cofre estadual e o impacto que a ausência da arrecadação do Fethab II faz. De acordo com o secretário, a expectativa com a proposta do governo estadual é de arrecadar R$ 1,4 bilhão este ano.

“O novo Fethab é uma das alternativas propostas pelo governo para reverter a situação financeira e prevê a unificação da contribuição, um plus na arrecadação e a inclusão de produtos que ficavam de fora da cobrança. Mas também haverá corte de 15% nos incentivos fiscais, redução de gastos, entre outros ajustes para buscar o equilíbrio fiscal”, explicou Último Oliveira.

O deputado Wilson Santos destacou que a proposta de taxação do agronegócio é necessária para aumentar a arrecadação do Estado. “Convocamos os representantes dos setores para que saia um acordo e haja o incremento de mais de R$ 600 milhões, indispensável para reequilibrar as finanças. É papel da Assembleia continuar discutindo e debatendo”, destacou o parlamentar.

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O presidente do Fórum Agro MT, que integra as principais entidades representativas dos setores produtivos rural, Normando Corral, disse que estão sendo realizados estudos para apresentar ao governo uma alternativa de contribuição do setor para o Estado.

“Cada setor impactado pela proposta está apresentando aquilo que é suportável no limite de garantir competitividade perante outros estados. (…) Espero que todos sejam sensíveis, nossos números são comprovados pelo IMEA (Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária) e apresentamos de forma comparativa entre nossa contribuição e de estados vizinhos”, afirmou Corral.

Para o presidente da Associação dos Produtores de Soja e de Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Antonio Galvan, além do aumento das alíquotas, é preciso retirar a proposta de permanência da contribuição e equilibrar a destinação dos recursos. “Se o fundo é para investimento em infraestrutura, não podemos aceitar que só 35% do que for recolhido tenha essa finalidade”.

O projeto de lei para unificar o Fethab integra o conjunto de propostas do Poder Executivo para enxugar gastos e aumentar a arrecadação. Também tramita no parlamento estadual um projeto de Reforma Administrativa, outro que estabelece um revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual e a extinção de empresas públicas, como é o caso da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer).

O vice-presidente do sindicato que representa os trabalhadores da Empaer, Gilmar Brunetto, participou da audiência e defendeu um diálogo com todos os setores que serão impactados pelas propostas do Poder Executivo. “Precisamos sentar todos, sindicatos, produtores rurais, executivo, legislativo e encontrar uma alternativa. Não é possível culpar a folha de pagamento pela crise que se instalou. A crise é fruto da corrupção, da sonegação fiscal, da má gestão”, afirmou o representante. Participaram da audiência os deputados Dilmar Dal Bosco (DEM), Adauto de Freitas (SD), Pedro Satélite (PSD) e Guilherme Maluf.

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Novo Fethab – A proposta encaminhada pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa propõe que o Fethab I e o Fethab II sejam unificados e por tempo indeterminado. O PL 04/2019 também propõe o aumento da alíquota de contribuição da soja, do algodão e do boi em pé e a inclusão de outras commodities, como milho, cana-de-açúcar e carne.

De acordo com o projeto que chegou à Casa de Leis no dia 10 de janeiro de 2019, do montante arrecadado, 35% deverão ser destinados às obras executadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), 5% para investimentos por meio da Empresa Mato-Grossense especializada em Parceria Público Privada (MT Par) e o restante dividido para setores como educação e segurança.

O Fethab é a contribuição do setor produtivo rural que opta pelo regime tributário diferido e, em ao invés de recolher o Imposto sobre Circulação, Mercadoria e Serviços (ICMS), recolhe ao fundo. Criado há cerca de 20 anos, o Fethab passou por inúmeras reformulações. O Fethab II, instituído em 2015, previa uma contribuição adicional da soja, do gado em pé e do algodão até 31 de dezembro de 2018.

 

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Agricultura

IBGE prevê safra recorde de grãos em 2022

A primeira estimativa para a safra agrícola de 2022, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), prevê a produção de 270,7 milhões de toneladas de grãos, cereais e leguminosas.

De acordo com o instituto, se os dados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) forem confirmados, será um recorde da série histórica, iniciada em 1975, com um aumento de 7,8% em relação às estimativas deste ano, o que representa 19,5 milhões de toneladas a mais.

A expectativa do IBGE é que a produção seja puxada pelo milho, após uma queda grande na safra do grão deste ano, por causa do atraso do plantio da segunda safra e da falta de chuvas nos principais estados produtores. Para 2022, a previsão é de alta de 11,1% para a primeira safra, com 2,8 milhões de toneladas, e de 26,8% para a segunda safra, com 16,2 milhões de toneladas.

Segundo o gerente da pesquisa, Carlos Barradas, além da previsão de normalidade climática para o próximo ano, a alta do dólar incentiva os produtores de commodities.

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“Outra razão para a perspectiva de recorde diz respeito à questão econômica. Apesar do aumento dos custos de produção, os preços das commodities agrícolas como milho, trigo e soja estão altos, ajudados pela valorização do dólar, fazendo o produtor aumentar o plantio e investir mais nessas lavouras”, explica.

O instituto prevê crescimento de 0,8% na produção de soja, com 1,1 milhão de toneladas a mais; de 2,4% no algodão herbáceo em caroço, com 84,9 mil toneladas, 12,8% no sorgo, com 302,4 mil toneladas; 6,9% no feijão primeira safra, com 80,9 mil toneladas, e aumento de 9,8% no feijão segunda safra, com previsão de 101 mil toneladas.

Por outro lado, a pesquisa estima quedas nas produções do arroz, de 3,9% ou 451,6 mil toneladas; do feijão terceira safra, de 0,9% ou 5,1 mil toneladas, e do trigo, de 10% ou 785,8 mil toneladas.

Safra de 2021

A pesquisa do IBGE aponta que a estimativa de outubro para a safra de 2021 é de 251,2 milhões de toneladas, o que representa 1,2% ou 3 milhões de toneladas a menos do que a obtida em 2020, quando a produção de grãos, cereais e leguminosas no país chegou a 254,1 milhões.

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A área a ser colhida deve aumentar 4,6% este ano, alcançando 68,5 milhões de hectares. Somados, o arroz, o milho e a soja representam 92,5% da estimativa da produção do país e respondem por 87,6% da área a ser colhida.

Na produção deste ano, o IBGE aponta aumento de 10,3% para a soja e de 4,5% para o arroz em casca. Por outro lado, a previsão é de queda de 17,5% no algodão herbáceo e de 16% no milho, sendo 2,8% a menos na primeira safra e 20,6% de queda na segunda.

A produção de soja deve chegar a 134,1 milhões de toneladas e o milho 86,7 milhões de toneladas, sendo 25,9 milhões de toneladas na primeira safra e 60,9 milhões de toneladas na segunda safra. A produção do arroz foi estimada em 11,5 milhões de toneladas e a do algodão em caroço em 5,8 milhões de toneladas.

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