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Cuiabá

Análise de proponentes ao Fundo Municipal de Cultura são abertas à sociedade

Luiz Alves

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Para dar mais transparência à seleção, os mais de 150 projetos proponentes ao edital do Fundo Municipal de Cultura terão a avaliação aberta à classe artística e toda sociedade em 2019. O processo, conduzido pelo Conselho Municipal de Cultura, teve início na quinta-feira (17), no Museu de Imagem e do Som de Cuiabá (MISC). Para este ano o aporte é de R$ 2,1 milhão, valor que supera em mais de três vezes os R$ 515 mil destinados ao setor em 2018.

O secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Francisco Vuolo, destaca que a lisura no procedimento pôde ser observada desde as reuniões que definiram a aplicação dos recursos, realizadas com representantes da classe artística em outubro e novembro. Ele lembra que esta foi uma determinação do prefeito, Emanuel Pinheiro, com o propósito de democratizar o acesso aos recursos, escutando seus fomentadores desde o início do debate.

Outra novidade para este ano é que o trâmite também conta com a participação de técnicos convidados de cada um dos sete setores contemplados. “Nesta fase as pessoas podem apenas assistir ao trabalho. A análise fica a cargo dos conselheiros e técnicos exclusivamente. É uma maneira de dar transparência à avaliação, que também passa a ser mais objetiva”, diz Vuolo.

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De acordo com ele, cerca 60 projetos serão escolhidos ao longo do processo seletivo, que se estende até o dia 31. O número corresponde a quase o dobro de beneficiários em 2018, quando 31 proponentes foram escolhidos. Deste total, 24 projetos foram realizados e tiveram contas aprovadas. Outros seis estão em andamento e apenas um ainda não prestou contas.

O edital abrange os segmentos de artes visuais, audiovisual, cultura popular, folclore e artesanato, literatura e humanidades, música e patrimônio histórico. A cada um destes, será destinado o valor de R$ 300 mil, dividido entre projetos individuais e de cunho coletivo. “Para este segundo caso uma das prerrogativas previstas no documento é que a proposta atenda a programação para os 300 anos da Capital. Serão eventos e atividades que contarão nossa história por diferentes formas de expressão.”

Neste contexto é importante destacar o papel do Conselho Municipal de Cultura, que, além de fazer a avaliação, dará suporte e orientação aos proponentes ao longo da execução dos projetos.  É o que explica a conselheira Zilda Barradas. “Os projetos serão escolhidos imparcialmente, já que o método de pontuação não deixa espaço para subjetividade. Portanto, a medida em que os projetos descumpram critérios, eles perdem pontos.”

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Estão aptos a participar do processo seletivo proponentes, pessoas físicas ou jurídicas sem fins lucrativos, com atuação cultural comprovada, residentes em Cuiabá, que tenham apresentado propostas a serem realizadas no exercício de 2019, na Capital. O edital prevê ainda que os concorrentes exerçam função diretiva: de produção, gestão ou concepção artística; e/ou de relevância artístico-cultural no projeto.

Depois do fim das avaliações os candidatos terão até o dia 7 de fevereiro para entrar com recursos. Os vencedores do trâmite serão anunciados no dia 10 de fevereiro. Mais informações sobre os horários dos encontros no Misc podem ser obtidas pelo número (65) 3617-1261, da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.

 

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Cuiabá

Audiência pública na Câmara vai discutir atualização da Lei do Silêncio em Cuiabá

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá
A Câmara Municipal de Cuiabá realizará, nesta terça-feira (17), às 14h, uma audiência pública para debater a proposta de atualização da Lei do Silêncio. O evento foi solicitado pelo vereador Daniel Monteiro (Republicanos) e acontecerá no Plenário das Deliberações.
A proposta em análise prevê mudanças nos atuais limites de emissão sonora, com a adoção de regras diferenciadas para cada tipo de atividade — como eventos culturais, festas, atividades comerciais, obras ou prestação de serviços. A ideia é estabelecer critérios que considerem a natureza do evento, o horário e a localização, promovendo um equilíbrio entre o direito ao lazer e o respeito à tranquilidade da população.
Além disso, a proposta prevê mecanismos mais eficazes de fiscalização e a criação de canais específicos para denúncias e acompanhamento de ocorrências.
A audiência será aberta ao público e contará com a participação de vereadores, representantes do Executivo, setores organizados da sociedade e demais interessados no tema. O objetivo é garantir que a nova regulamentação seja construída de forma participativa, refletindo as diversas realidades de Cuiabá.

Serviço
Assunto: Audiência Pública sobre a atualização da Lei do Silêncio
Data: Terça-feira, 17 de junho
Horário: 14h
Local: Plenário das Deliberações – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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