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Aprosoja quer menos burocracia para crédito agrícola

Aprosoja quer menos burocracia para crédito agrícola

Antonio Galvan defendeu que acesso seja facilitado aos produtores rurais


Créditos: Aprosoja Brasil

04 de Julho de 2018

O vice-presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT), Antonio Galvan, defendeu nesta quarta-feira (4/7), em Brasília, a redução da burocracia para o produtor acessar o crédito agrícola na próxima safra.
 
“Todos os anos têm sobrado recursos por conta das dificuldades de acesso. Esperamos que exista uma flexibilização maior do Banco do Brasil para que o produtor possa conseguir mais facilidade para acessar estes recursos”, afirmou Galvan durante o lançamento do Plano do Banco do Brasil para a Safra 2018/2019.
 
No caso dos produtores de Mato Grosso, Antônio Galvan lembrou que o banco continua exigindo a Autorização Provisória de Funcionamento (APF), documento este que teve a sua exigência protelada até o final do ano pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
 
“Estamos negociando com o próprio banco que não se faça este tipo de exigência para não inibir o acesso do produtor a este financiamento”, destacou Galvan ao lembrar que esta exigência é feita também aos agricultores do estado da Bahia.
 
Plano Safra BB – Instituição financeira responsável por gerenciar cerca de 60% do crédito agrícola financiado pelo governo federal, que chega a R$ 194 bilhões neste ano, o Banco do Brasil disponibilizará um total de R$ 103 bilhões aos produtores rurais na Safra 2018/2019. O valor é 21% superior aos R$ 85 bi oferecidos pelo banco no ciclo passado.
 
Participaram do lançamento o presidente da república Michel Temer, os ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, e da Agricultura, Blairo Maggi, e o presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, além de produtores da Aprosoja Minas Gerais e Aprosoja Bahia.
 
O presidente Michel Temer reafirmou o papel da agricultura na geração de empregos. “O tópico da responsabilidade social está diretamente ligado à geração de empregos. Os que trabalham e os que produzem alimentos são ambos trabalhadores”, frisou.
 
O ministro Eduardo Guardia salientou “mudanças no acesso ao crédito agrícola”, como ampliação do número de correspondentes bancários, redução de encargos financeiros, oferecimento de taxa de juros pós-fixados e novas linhas de crédito para agricultura de baixo carbono.
 
Blairo Maggi parabenizou o esforço do banco na abertura de negociação aos produtores rurais durante a greve dos caminhoneiros. “É preciso reconhecer as mudanças que estão sendo feitas pela nova diretoria do banco para atender melhor a agricultura brasileira”.
 
Caffarelli destacou o esforço do banco para o estabelecimento de “juros abaixo do mercado”, estipulados entre 6% e 7,5% para a agricultura empresarial e entre 2,5% a 4,6% para o Programa Nacional de Agricultura Familiar.
 

Fonte: Aprosoja Brasil


Assessoria Aprosoja Brasil

Contatos: Vinícius Tavares
55 61 3551.1640

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Agricultura

Aprosoja-MT acusa Moratória da Soja de cartel e pede investigação ao Cade

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) protocolou um pedido formal ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar práticas comerciais das empresas signatárias da Moratória da Soja. A entidade argumenta que o pacto, firmado em 2006 para conter o desmatamento no bioma amazônico, transformou-se em um mecanismo de exclusão econômica que viola o princípio da livre concorrência e prejudica os produtores que seguem a legislação ambiental.

A principal queixa da Aprosoja-MT é que a Moratória extrapola o Código Florestal, que permite o uso de até 20% das áreas de floresta na Amazônia Legal para produção, desde que estejam devidamente licenciadas. No entanto, segundo a entidade, as tradings signatárias da moratória, que representam 90% do mercado, recusam-se a comprar soja cultivada nessas áreas legalmente abertas, adotando a política de “desmatamento zero”.

Lucas Costa Beber, presidente da Aprosoja-MT, critica o impacto econômico do acordo, que afeta diretamente 65 municípios e 2,7 milhões de hectares no Mato Grosso. “Quando desprezou o direito dos agricultores, a Moratória da Soja deixou de ser uma solução ambiental para se tornar um obstáculo ao progresso econômico de regiões inteiras”, afirmou Beber. A entidade calcula que as restrições resultam em perdas superiores a R$ 20 bilhões.

No pedido, a Aprosoja-MT sustenta que a Moratória configura um cartel de compra, no qual as tradings atuam de forma coordenada para limitar a comercialização da soja e controlar preços, ferindo a livre iniciativa e os princípios constitucionais da economia de mercado.

Sidney Pereira de Souza Jr., advogado da Aprosoja-MT, afirmou que a investigação pode comprovar a existência de um boicote coletivo. “Há indícios claros de uma atuação coordenada que restringe o mercado e prejudica milhares de agricultores, que têm o direito de ver sua produção reconhecida e comercializada de forma justa.”

A Moratória da Soja foi criada como um compromisso entre empresas, ONGs, governo e sociedade civil para evitar desmatamentos ilegais no bioma amazônico, impondo restrições à compra de grãos cultivados em áreas desmatadas após 22 de julho de 2008. Contudo, a Aprosoja-MT alega que o pacto impõe barreiras supralegais aos produtores que cumprem o Código Florestal, estabelecendo critérios adicionais que não têm respaldo na legislação brasileira.

A entidade ressalta que o Código Florestal, aprovado em 2012, já estabelece regras claras para a proteção ambiental e o uso da terra. “O acordo da moratória pune quem age dentro da legalidade, o que é inaceitável. Precisamos garantir que a legislação nacional seja respeitada, e não suplantada por critérios impostos unilateralmente”, disse Beber.

Leia Também: Setor sucroalcooleiro já moeu quase 620 milhões de toneladas nesta safra

 

Câmara dos Deputados e Senado já haviam solicitado ao Cade a abertura de uma investigação sobre o impacto da Moratória da Soja, apontando possíveis violações à livre concorrência. A Aprosoja-MT reforçou esses pedidos com novos dados técnicos e pareceres jurídicos, argumentando que o pacto compromete o desenvolvimento econômico das comunidades locais e prejudica o mercado nacional de soja.

Com o Mato Grosso ocupando posição de destaque na produção global de soja, a investigação do Cade pode ter amplas repercussões no setor, impactando não apenas o agronegócio brasileiro, mas também o comércio internacional de grãos.

Fonte: Pensar Agro

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