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Assembleia participa de Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável

Com o objetivo de participar das discussões sobre os projetos e práticas desenvolvidos em todo mundo para a promoção de uma economia com crescimento pleno, que se baseie no bem-estar social e que esteja centrada em reduzir os riscos ambientais e conservar o meio natural, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) integra a comitiva do estado na Terceira Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontece hoje e amanhã (10 e 11), na Cidade do Cabo, na África do Sul.

“A Assembleia, desde 2016, integra o programa estadual “Ciclos – Parceria para Economia Verde” (PEV-MT), que discute metodologias para o crescimento e fortalecimento das ações sustentáveis, e essa é uma oportunidade do parlamento mato-grossense acompanhar as legislações mais modernas que regulamentam as políticas públicas para o desenvolvimento sustentável”, destaca a servidora do Núcleo Ambiental Margareth Pozzobom. Segundo ela, trata-se de uma discussão muito atual sobre o contexto de desenvolvimento que considera a política econômica integrada às práticas sustentáveis de preservação dos recursos naturais e em consonância com o desenvolvimento social.

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Para a coordenadora do Ciclos, Rita Chilleto a parceria entre os dois poderes garante todo arcabouço jurídico para implantar o sistema. “É importante destacar que Mato Grosso foi o primeiro estado brasileiro a aderir a Parceria para Ação pela Economia Verde (PAGE, na sigla em inglês), uma iniciativa conjunta da Economia Verde da UNIDO, OIT, UNITAR, PNUD e ONU Meio Ambiente”, afirma.

Rita explica que, quando começou, em 2016, o comitê que compõe o Ciclos decidiu trabalhar em cinco eixos basicamente: uso de fontes de energia renováveis, estímulo à agricultura familiar sustentável, turismo sustentável, planejamento e ordenamento territorial e construções sustentáveis. Tudo isso para a promoção da economia verde, que busca conciliar a noção de produção de baixo carbono, o uso eficiente e sustentável dos recursos naturais e a inclusão social. E, com essas vertentes, teve início o trabalho para capacitar e orientar tecniciamente a sociedade para investir nestes ramos.

“A Assembleia, como membro do comitê, participa ativamente dos debates e dos planejamentos, contribuindo para que os projetos não fiquem na base de governo, mas que sejam um plano de estado, indiferente da mudança de representantes”, destaca Margareth.

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Além do Executivo e do Legislativo também participam do projeto representante da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade de Mato Grosso (Unemat), Instituto de Federal de Educação de Mato Grosso (IFMT), além de Organizações Não Governamentais (ONGs).

Conferência Ministerial Page 2019 – O evento, que reúne participantes de diversos países entre representantes de governos, sociedade civil, setor privado, parceiros de desenvolvimento, pesquisadores, meios de comunicação e público em geral, visa divulgar estudos e experiências, ampliar parcerias e promover um debate aberto sobre o que é preciso para realizar a transição para uma economia verde, no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza.

 A primeira conferência aconteceu em Dubai, em 2014, e a segunda em Berlim, em 2017. No encontro deste ano, as pautas são Finanças Verdes- como conseguir Recursos, Estratégias e Políticas para uma Economia Verde, Inclusão Econômica e Social e Consumo e Produção Sustentáveis ​​- Economia Circular.

 

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Destaque

Deputados aprovam por unanimidade RGA de 4,83% dos salários dos servidores

Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, a Revisão Geral Anual (RGA) de 4,83% dos salários dos servidores públicos do Executivo estadual. A votação ocorreu em sessão plenária na tarde desta quarta-feira (22.1).

A revisão de 4,83% segue o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que é o indicador oficial para a inflação brasileira em 2024.

O Governo de Mato Grosso vai pagar, ainda em janeiro, os salários com a RGA aprovada pelos parlamentares da Assembleia Legislativa.

A previsão é que o impacto mensal na folha de pagamento dos servidores, com essa RGA, seja em torno de R$ 76 milhões, o que equivale a R$ 855 milhões ao ano.

O Executivo alerta também que se aproxima do limite prudencial da folha, conforme estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual. Os dados do Estado demonstram que a folha está crescendo acima da inflação, porque, além da RGA, existe o crescimento real pelas progressões de carreira. Dados apresentados pela equipe econômica do governo e da Secretaria de Planejamento e Gestão apontam que o aumento é superior a 3%.

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Além disso, há as despesas das novas contratações realizadas via concurso público, o que já acende uma luz amarela nos gastos com a folha.

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