Audiências públicas vão debater RGA, novo Fethab e Empaer
Na sessão matutina desta quarta-feira (16), que durou até às 13 horas, os deputados estaduais aprovaram requerimentos para a realização de três audiências públicas que ocorrerão nos dias 17 e 18. Os três requerimentos, de autoria do deputado Wilson Santos (PSDB), são para audiências públicas visando debater três mensagens do governador Mauro Mendes (DEM)
A primeira audiência pública será ocorre nesta quinta-feira (17), sobre o Projeto de Lei que cria o novo Fethab. O projeto trata da junção do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) 1 e 2. A nova legislação aumenta a contribuição referente às operações internas com soja, gado em pé e madeira
Na sexta-feira (18), serão duas audiências públicas. A primeira, pela manhã, tratará sobre a proposta do governo Mauro Mendes de extinção da Empaer (Empresa Mato-grossense de Pesquisa e Extensão Rural). À tarde, a discussão será sobre o projeto que estabelece critérios para a Revisão Geral Anual (RGA) do funcionalismo público.
A votação dos três requerimentos de audiências públicas provocou um forte debate em plenário entre os deputados. O líder de governo, deputado Dilmar Dal´Bosco (DEM), disse que o debate é salutar, porém, pediu aos colegas para que isso não impeça o cronograma de votação das mensagens governamentais. “Espero que essas audiências não sirvam para atrasar as votações. Espero que as audiências dêem resultado, mas não atrapalhem as votações. Audiência pública é direito, mas devemos manter o cronograma de votação em plenário”, disse.
A deputada Janaína Riva (MDB), destacou a importância das audiências públicas. “A discussão não é para atrasar qualquer votação. São importantes e serão feitas dentro do prazo. Temos que ouvir todos os lados. É o momento propício para alterações e correção de rumos”, disse. O deputado Guilherme Maluf (PSDB), discordou do líder de governo.
Segundo ele, há um consenso na Assembleia de que todos os deputados querem contribuir com o Estado, com o governo Mauro Mendes. “Queremos contribuir, mas há matérias que exigem mais debate. Vou defender a cada momento, a cada minuto, o direito do deputado de exercer suas prerrogativas”, completou o parlamentar.
Já o deputado Wilson Santos (PSDB), autor dos requerimentos para as audiências públicas, definiu a aprovação como o cumprimento fiel do dever do debate. “A reforma proposta por Mendes está no caminho correto. Tenho feito emendas naquilo que entendo que possa contribuir com Mato Grosso. Essa legislatura tem legitimidade para tratar do tema. É preciso ter clareza que esse Parlamento só existe em razão do debate. Não é mais oportuno aprovar mensagens do dia para a noite. Nada mais justo do que a transparência”, afirmou.
Conforme o parlamentar, a intenção não é atrasar qualquer votação. “Estamos fazendo dentro do calendário elaborado pela Mesa Diretora. Se não aprovarmos o novo Fethab o governo perde R$ 50 milhões. Cada mês que postergar, são R$ 50 milhões a menos nos cofres do Estado”, completou.
TV Assembleia ganha novos estúdios e espaço mais moderno
Quase 20 anos separam os primeiros estúdios da TV Assembleia e a nova estrutura que será inaugurada na próxima segunda-feira (27), a partir das 9h30, na sede da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Novos cenários, equipamentos, mais estúdios, tudo para levar aos cidadãos mato-grossenses as informações sobre o que acontece no Parlamento estadual.
A demanda por novos equipamentos e pela reforma do espaço operacional da TV é antiga e algumas atividades já estavam comprometidas. “A verdade é que a gente tinha vergonha de trazer convidados aqui para os estúdios”, relembra Jaime Neto, superintendente da TV Assembleia.
Ao longo do último ano, todo setor operacional foi transferido para o auditório Licínio Monteiro para que a reforma fosse realizada. Com projeto da equipe de engenharia e arquitetura da Casa, foram criados novos cenários, um cenário virtual, uma nova cabine de direção de imagem, um camarim, um estúdio para intérpretes de libras, sala de reuniões e para equipamentos.
Servidor há 24 anos da Assembleia, Reinaldo Souza se emociona ao lembrar das vezes que já precisou improvisar para garantir que o material fosse produzido. “Mesmo com todas as dificuldades, a gente conseguia fazer o nosso trabalho. Mas agora será muito melhor, temos que agradecer a todos, aos concursados que brigaram pela gente, à secretária de Comunicação e à Mesa Diretora que tornou isso possível”.
Maximiliano Pereira da Cruz, o Max, relembra de quando tinha que emendar cabo para conseguir gravar as matérias e diz que agora vai ficar muito melhor. Assim como Reinaldo, Max também chegou à Assembleia Legislativa antes da inauguração da TV, ainda na sede antiga, quando o deputado Humberto Bosaipo presidiu o Parlamento estadual.
Para o gerente de operações da TV Assembleia, Jovânio Conceição Assis, poder participar desta entrega é um imenso prazer. “A gente via as dificuldades dos servidores, o constrangimento que havia quando chegava um deputado aqui e via o estúdio como estava. Foi um trabalho muito importante, que contou com o esforço da secretária Rosimeire Felfili e do presidente Eduardo Botelho”.
Antes da reforma do setor operacional, a redação e a área de pós-produção da TV Assembleia também passaram por reformas. “Tivemos grandes mudanças aqui, que vão chegar junto com a ampliação do sinal da TV, tudo para levar as informações sobre o Poder Legislativa com mais qualidade e para um maior número de pessoas”, afirma Jaime Neto que também destaca que, mesmo durante o período de obra, a TV não saiu do ar nem por um dia.
Homenagem – Durante a cerimônia de inauguração, os servidores Wanderley Oliveira e Arnaldo Pereira Campos serão homenageados pelos trabalhos prestados desde a inauguração da TV Assembleia. Arnaldo Pereira Campos, que morreu em 2020, dará nome ao setor de operações. Já Wanderley Oliveira, falecido em 2021, vai nomear o espaço da redação, área técnica, pós-produção e administrativo.
A inauguração será na próxima segunda-feira (27), às 9h30, e terá transmissão ao vivo pela TV, pelo canal 30.1 na região metropolitana de Cuiabá e 9,2 no interior. No YouTube é possível assistir pelo @TVAssembleiaMT.
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