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Avallone destaca protagonismo da Assembleia na luta pela ferrovia em Cuiabá


Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O deputado Carlos Avallone (PSDB) destacou o protagonismo da Assembleia Legislativa, que assegurou as condições legais para o lançamento do edital de chamamento público para a construção da primeira ferrovia estadual em Mato Grosso. A ferrovia vai interligar Cuiabá a Rondonópolis, bem como Rondonópolis a Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, além de se conectar com a malha ferroviária nacional.

A concretização do sonho da ferrovia em Cuiabá foi possível graças à aprovação pelo Parlamento estadual de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e de um projeto de lei complementar que deram a sustentação legal necessária.

 “Em outubro de 2020, em coautoria com os deputados Eduardo Botelho (DEM) e Janaina Riva (MDB), apresentamos a PEC aprovada por unanimidade, que gerou a Emenda Constitucional nº 93 autorizando o governo a construir e explorar, de forma direta, a malha ferroviária no estado. No início deste ano, aprovamos o Projeto de Lei Complementar 685/2021, que dispõe sobre o Sistema Ferroviário do Estado e os regimes de exploração dos serviços. Graças a essas iniciativas parlamentares, o governador Mauro Mendes pode lançar o edital de uma obra histórica que vai beneficiar muito a baixada cuiabana e todo o estado”, disse Avallone. 

O deputado lembrou que a luta pela ferrovia começou com o saudoso senador Vicente Vuolo e prosseguiu ao longo de décadas graças ao empenho de parlamentares estaduais e federais, governadores e presidentes da República, com apoio de todos os segmentos sociais. 

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Como secretário de Indústria e Comércio no governo Dante de Oliveira, Avallone participou dos esforços para a conclusão da ponte rodoferroviária ligando São Paulo a Mato Grosso do Sul. 

“Quando as obras estavam paralisadas, Dante buscou apoio do então governador Mário Covas, do ex-ministro do Planejamento José Serra e do presidente FHC e ainda teve o prazer de inaugurar a ponte como governador em 1998, ao lado do presidente tucano”, lembrou. 

Em 2019, Avallone propôs e coordenou uma audiência pública conjunta entre a Assembleia Legislativa de Mato Grosso e o Senado Federal sobre a ferrovia, com apoio da bancada federal e especialmente dos senadores Jayme Campos (DEM) e Wellington Fagundes (PL), presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura do Congresso. A audiência reuniu ministros, representantes do empresariado, o Fórum Pró-Ferrovia e autoridades estaduais e federais.

Ainda em 2019, o deputado organizou uma visita técnica ao terminal ferroviário de Rondonópolis, levando lideranças políticas, empresariais e comunitárias. Ali todos puderam conhecer a dinâmica do terminal e os impactos decisivos na economia regional, gerando empregos e novos negócios.

“Sempre defendi que a baixada cuiabana não ficasse fora desse processo de expansão da ferrovia, e o Legislativo e o Executivo trabalharam juntos para concretizar este avanço histórico que vai impactar positivamente a economia da baixada e de todo o estado”, pontuou. 

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Estudos preliminares confirmam que existe uma grande demanda para o transporte de mais de 20 milhões de toneladas de alimentos e outros produtos do Sudeste do país para a grande Cuiabá por ferrovia através de contêineres. “Este frete de retorno justifica plenamente a extensão dos trilhos a partir de Rondonópolis e a construção de um terminal de contêineres e outro de combustíveis na região da capital” destacou o parlamentar.

Avallone lembrou que a ferrovia é muito mais do que transporte de cargas. “Estamos falando de fortalecimento da economia e geração de emprego e renda para 14 municípios da baixada cuiabana, onde vivem mais de 1 milhão de pessoas”, justificou. 

A  baixada cuiabana é composta por 14 municípios: Cuiabá, Várzea Grande, Acorizal, Barão de Melgaço, Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger, cujas economias serão impactadas direta ou indiretamente com a construção do terminal ferroviário, a exemplo do que aconteceu com o terminal de Rondonópolis.

Fonte: ALMT

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Dal Molin convoca audiência pública para debater redução de carga tributária em Mato Grosso


Foto: Marcos Lopes

Apontada por especialistas como o maior entrave para o desenvolvimento econômico, o valor da carga tributária praticada no estado será o tema de uma audiência pública prevista para o dia 15 de outubro na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O debate foi convocado nessa quarta-feira (15), pelo deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC) por meio do Requerimento 505/2021. 

A audiência pública será realizada de forma virtual, conforme estabelece as medidas administrativas adotadas pela ALMT a fim de prevenir a propagação da covid-19. 

Ao justificar o pedido, o parlamentar cita a complexidade do sistema tributário adotado pelo Estado e, que segundo ele, “resulta em gargalos logísticos e uma enorme insegurança jurídica para diferentes setores da economia”. 

“É urgente, e o ambiente é propício para que se discuta o “custo Mato Grosso”, se identifique mecanismos que possam auxiliar na retomada da atividade econômica, bem como na geração de emprego e renda”, avalia Dal Molin ao complementar que o setor de prestação de serviços, entre outros mais vulneráveis, ainda sente os efeitos causados pelas medidas restritivas impostas desde o início da pandemia. 

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Ainda de acordo com o parlamentar, o Estado apresenta um crescimento vertical contínuo, enquanto setores essenciais para o aquecimento da economia, como agricultura, agroindústria e mineração, evoluíram de forma horizontal.

 “Chegou a hora do Estado servir ao seu povo. O Estado não pode ficar rico em detrimento ao trabalhador. Chegou a hora de discutirmos a redução dos impostos que incidem nos combustíveis, energia elétrica, gás de cozinha e do ICMS (…). Temos a obrigação moral de reduzir o custo de vida do cidadão mato-grossense e daqueles que geram empregos em todas as áreas da economia”, assinala o autor da célebre frase: “Mais gestão, menos impostos”. 

Foram convidados para participar da audiência: o governador Mauro Mendes (DEM), o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Luiz Gallo, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Cesar Alberto Miranda dos Santos Costa, além de membros de entidades representativas como a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso (Facmat), Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos de Mato Grosso, Associação dos Condutores e Transportadores de Mato Grosso (Acontrans), entre outros. 

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Aumento de arrecadação 

Segundo relatório emitido pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), no primeiro quadrimestre deste ano (2021), Mato Grosso registrou aumento na arrecadação de 26,2% se comparado com igual período do ano anterior. 

Já o faturamento total tributável saltou de R$ 119,5 milhões para R$ 172,5 milhões o que representa um acréscimo de quase 44%, gerando superávit e superando os efeitos econômicos negativos causados pela pandemia da covid-19. 

Nessa mesma linha, a arrecadação sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aumentou 22%. Entre os setores que mais influenciaram no aumento da arrecadação estão: agropecuária (60%), indústria (40%) e comércio e serviços (25%).

Fonte: ALMT

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