Política Cuiabá

Câmara realiza sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos

span style”color:”” rgb(33,”” 33,”” 33)”” font-family:”” “segoe”” ui”,”” ui”” web”” (west”” european)”,”” -apple-system,”” blinkmacsystemfont,”” roboto,”” “helvetica”” neue”,”” sans-serif”” font-size:”” 15px”””>A Câmara de Cuiabá retoma as atividades nesta segunda-feira (04) com uma sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos do biênio 2019/2020.A cerimônia está marcada para 8h40min.

Já na terça-feira (05), o Parlamento Municipal retorna com as sessões ordinárias. Na oportunidade, os partidos políticos com representantes no Legislativo devem apresentar os seus líderes.
A medida é necessária para a escolha dos componentes das Comissões Permanentes, e ainda para a realização do Colégio de Líderes, onde são definidas as pautas de votação.
Até que sejam oficializados, a ordem do dia será definida pelo presidente Misael Galvão (PSB).

Kamila Arruda
Câmara Municipal de Cuiabá

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Política Cuiabá

CCJR analisa novos projetos nesta quarta

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá fará mais uma reunião remota na manhã desta quarta-feira (22), a partir das 10h30, para analisar nove projetos de lei de autoria dos próprios parlamentares.

A comissão é presidida pelo vereador Lilo Pinheiro (PDT), tendo como vice-presidente Juca do Guaraná Filho (MDB) e Wilson Kero Kero (Podemos) como membro.

Dentre a pauta, consta o projeto de lei de autoria do vereador Misael Galvão (PTB), presidente do legislativo cuiabano, que apresenta um substitutivo ao processo legislativo nº 1.136/2019 em tramitação na Casa de Leis. O processo em destaque dispõe sobre a classificação de atividades de baixo risco para o desenvolvimento de atividade econômica no município de Cuiabá, em consonância com a Lei Federal que institui a declaração de direitos e liberdade econômica.

Outro projeto que será analisado pela CCJR é o projeto de lei de autoria do vereador Marcelo Bussiki (DEM) que dispõe sobre a isenção das taxas de concursos públicos e processos seletivos municipais aos prestadores de serviço voluntário e dá outras providências.

Será analisado ainda o projeto que torna obrigatório a instalação de dispositivos de sinalização com tradução para dois idiomas em órgãos e prédios da administração municipal, de autoria do vereador Adilson Levante (PSB).

Jean Estevan / Câmara Municipal de Cuiabá

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