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Mato Grosso

Com aval de ministro, governador decreta calamidade financeira

Nesta quinta-feira (17), o governador Mauro Mendes irá protocolar na Assembleia Legislativa o decreto de calamidade financeira de Mato Grosso, como medida emergencial para buscar o reequilíbrio das contas do Estado.

Ele irá explicar os detalhes sobre o decreto em coletiva à imprensa no Palácio Paiaguás, às 11h.

Mauro Mendes se reuniu em Brasília na quarta-feira (16) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e apresentou a grave situação pela qual passa o Estado, com um acúmulo de dívidas de restos a pagar na ordem de R$ 3,9 bilhões.

A dívida tem causado o atraso de meses no pagamento de fornecedores de serviços essenciais à população, além de dificultar a quitação em dia dos salários dos servidores públicos.

“Mato Grosso tem um grande potencial, mas agoniza pelo excesso de despesas, pelo crescimento da folha e pelos repasses que o Executivo não consegue mais suportar. Embora a economia privada vá bem, o Estado vai mal. Não honra com suas despesas básicas na Saúde, na Segurança, e corre o risco de colapsar serviços essenciais para a vida do cidadão”, afirmou.

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“Vamos aguardar agora a aprovação da Assembleia Legislativa para que nós possamos colocar em marcha esse plano de recuperação”, explicou o governador, que destacou a necessidade da aprovação do decreto pelo Legislativo Estadual.

Conforme o governador, durante a reunião o ministro Paulo Guedes avalizou a decisão sobre o decreto e ainda classificou a medida como “acertadíssima”.

“O ministro deixou claro que somente os Estados que tiverem a coragem de tomar as medidas corretas conseguirão reequilibrar as contas. Ele disse que esse era o momento de expor as feridas e comunicar isso para a população, porque a população é a nossa patroa”, relatou.

Mauro Mendes ainda lembrou que já tomou outras medidas profundas para amenizar a situação financeira do Estado, a exemplo das propostas encaminhadas à Assembleia que visam reduzir os gastos e frear o aumento irresponsável de despesas do Executivo.

“Nós estamos também tomando medidas para melhorar a performance da receita, tributando o agronegócio através de fundos, e criando mecanismos para diminuir despesa e aumentar receita”, completou.

Também participaram da reunião com o ministro o senador eleito Jayme Campos; o deputado federal Victorio Galli; os deputados federais eleitos Emanuelzinho, Neri Geller, Nelson Barbudo e José Medeiros; e os secretários de Estado Mauro Carvalho (Casa Civil), Rogério Gallo (Fazenda), Gilberto Figueiredo (Saúde) e Cesar Miranda Lima (Desenvolvimento Econômico).

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Mato Grosso

Sema apresenta modelos de licenciamento ambiental de MT durante a Norte Show

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) participou, nessa quarta-feira (16.4), da feira agropecuária Norte Show, em Sinop, e apresentou o modelo de licenciamento implementado pelo Governo do Estado.

A secretária Mauren Lazzaretti foi uma das palestrantes do painel “Protagonismo que cultiva o futuro”, promovido pelo grupo Elas no Agro, e afirmou que a Sema tem se tornado cada vez mais eficiente, garantindo que a produção seja realizada dentro da legalidade.

Segundo ela, Mato Grosso possui quatro modelos de licenciamento: o simplificado automatizado, que ocorre por adesão e compromisso, abrangendo 160 atividades, cujo tempo de análise é de dois dias; o simplificado não automatizado, com prazo de análise de pouco mais de 50 dias; o convencional, com prazo de análise de 110 dias; e o mais complexo, com prazo de 10 meses.

Em um passado não muito distante, o processo de licenciamento na Sema durava seis, sete ou oito anos. Mudanças têm sido implementadas em vários setores para garantir a desburocratização, promovendo equilíbrio razoável para que de fato possamos ter crescimento econômico e social, mas também a conservação dos recursos naturais”, enfatizou a secretária.

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Durante a palestra, Mauren Lazzaretti também falou sobre a nova modelagem do Cadastro Ambiental Rural (CAR Digital 2.0), que vai proporcionar mais celeridade e eficiência à regularização ambiental rural. A previsão é de que, com a nova ferramenta, todos os cadastros de Mato Grosso sejam analisados de forma automatizada até dezembro de 2025 e que ocorra a validação de 69% dos cadastros privados e 100% dos cadastros em assentamentos rurais, tão logo sejam repassadas as informações pelo Incra e Intermat.

Essa nova ferramenta será lançada no próximo mês, com o compromisso de desburocratizar a agenda de produção sustentável no Estado de Mato Grosso e promover transformação”, acrescentou Lazzaretti.

O Painel “Protagonismo que cultiva o futuro” contou também com a participação de Luciana Miyabayashi, Simone Botan, Vanice Marques e Brunna Reis, que abordaram os desafios enfrentados pelas mulheres que lideram e transformam realidades no agro.

Fonte: Governo MT – MT

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