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Mato Grosso

Com decreto, meta de contenção atinge desde gastos com energia até cafezinho

Com o decreto de calamidade fnanceira, em vigor há seis dias no Estado, o Governo pretende economizar com despesas que vão do cafezinho ao consumo de energia elétrica e combustível. 

As cláusulas que tratam da redução dos gastos com serviços essenciais estão descritas no artigo 8° do documento e devem ser cumpridas por todas as secretarias e entidades administrativas do Poder Executivo.

A Secretaria de Estado de Gestão (Seges) e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) têm até o início de fevereiro para definir as metas de economia. Entram na lista serviços como telefonia, energia elétrica, água, limpeza, locação de veículos e imóveis, entre outros.

Além disso, as unidades orçamentárias de cada pasta deverão rever todos os contratos vigentes, visando a otimização dos custos, porém respeitando sua realidade de atuação. 

Conforme o texto do decreto, o Grupo de Apoio Técnico de Renegociação de Contratos, composto por servidores nomeados pelo Governo, vai acompanhar todos os trabalhos.

Ainda segundo o documento, os titulares das unidades que não atingirem as metas de economia definidas podem ter programas finalísticos cortados para que o Governo atinja a meta estipulada nos atos complementares da Seges e Sefaz.

Em algumas secretarias, os estudos para diminuição de despesas já tiveram início. A Secretaria de Estado da Fazenda é uma delas. A meta de redução da pasta está estipulada em 20% dos desembolsos com serviços essenciais, incluindo itens como telefonia, energia elétrica, contrato de aluguel de carro, mão de obra terceirizada, chegando ao cafezinho. 

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O secretário Adjunto de Administração da Sefaz, Kleber Geraldino Ramos dos Santos, explica que a instituição será rigorosa no cumprimento do decreto. 

“Estamos revendo valores de todos os contratos e traçando um comparativo com preços de mercado para poder renegociar”, informou.

Segundo ele, de forma geral os contratos serão enviados para avaliação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Condes) com o corte de 20%. “Se houver algum com corte menor de percentual, tem que ser justificado”.

Santos acrescenta também que campanhas simples como “adote uma caneca” fazem toda diferença no cômputo final. “Estamos avaliando em incentivar o servidor a ter sua própria caneca ou copo e deixar os descartáveis apenas para o contribuinte”, ponderou ele, dizendo que é possível economizar até nas compras de produtos, entre eles, o tradicional café.

“Nossa meta está em evitar desperdício. Vamos, por exemplo, reduzir o volume do cafezinho na garrafa. É uma forma que dá resultado”.

O secretário conta ainda que está estudando formas alternativas para diminuir o consumo de energia elétrica, como o uso do método de energia solar. No caso da telefonia, os contratos serão revistos e não está descartado até mesmo a mudança de operadora que atenda melhor à pasta. “Teremos um controle maior na telefonia, principalmente nas ligações para celular”, frisou ele.

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Gestão de pessoas

O mesmo estilo de atuação será adotado também na gestão de pessoas, incluindo o fluxo de férias e a cedência a outros órgãos. “Estamos levantando todos os servidores cedidos. Aquele que gerar ônus para o Estado chamaremos de volta”.

Quanto às férias, a ideia é evitar a substituição desnecessária de servidor. Conforme o Secretário Kleber Santos, muitas vezes a pessoa que substitui acaba não cumprindo com todos os serviços previstos. 

“Isso não quer dizer que o servidor é ruim. Muitas vezes nem houve tempo hábil de treiná-lo. Então, não compensa ao Estado pagar mais para essa pessoa ficar no lugar da outra”, avaliou ele, afirmando que tudo isso é um trabalho árduo, mas necessário para tirar o Estado da crise.

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Destaque

Polícia investiga desvio em emendas parlamentares e cita 14 deputados de MT

Quatorze deputados estaduais de Mato Grosso, um prefeito e um secretário de estado são citados em uma investigação da Polícia Civil que apura suposto esquema na execução de emendas parlamentares durante o período eleitoral. Eles negam qualquer irregularidade.

Polícia identificou um grupo criminoso que pode ter gerado prejuízo de R$ 28 milhões aos cofres públicos na compra de kits agrícolas. Os kits continham objetos como roçadeira, motocultivador, adubadeira costal e perfurador de solo. A Operação Suserano foi desencadeada em 24 de setembro de 2024 pela Deccor (Delegacia Especializada de Combate à Corrupção).

Documento obtido com exclusividade pelo UOL mostra que 14 deputados estaduais são citados com suspeitas de envolvimento no esquema. Além deles, o prefeito de Rondonópolis, terceira maior cidade de Mato Grosso, e o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação também são citados na investigação.

Empresário Alessandro do Nascimento é apontado como suposto beneficiado do esquema. Ele seria sócio oculto de empresa que teria recebido dinheiro de emendas parlamentares de 14 deputados. A delegada responsável pelo caso, Juliana Rado, solicitou o encaminhamento do inquérito à Polícia Federal no dia 15 de maio.

Sobrepreço seria de 10,2 milhões. Os parlamentares foram os autores de emendas que resultaram em 24 termos de fomento assinados pela Seaf (Secretaria de Estado de Agricultura Familiar) com o Instituto de Natureza e Turismo – Pronatur para fornecer kits agrícolas comprados com sobrepreço de R$ 10,2 milhões, segundo a investigação.

Empresário teria atuado como sócio oculto de uma rede de empresas que foram destinatárias de emendas. Elas foram pagas pelos seguintes deputados: José Eduardo Botelho (União), que na época era presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT); Juca do Guaraná (MDB); Cláudio Ferreira (PL), atual prefeito de Rondonópolis; Doutor João José (MDB); Alan Kardec (PSB), atual secretário de Ciência e Tecnologia da Informação; Gilberto Cattani (PL); Fabio Tardin (PSB); Julio Campos (União), ex-governador do estado; Faissal Calil (PL); Ondanir Bortolini (PSD); Dr. Eugênio (PSB); Wilson Santos (PSD); Thiago Silva (MDB); Dilmar Dal Bosco (União) e Carlos Avallone (PSDB).

Parlamentares negaram participação no suposto esquema. “Nunca participei de nenhuma entrega de obras ou equipamentos durante o período eleitoral”, disse Eduardo Botelho (União). O prefeito de Rondonópolis (MT), Cláudio Ferreira, afirmou que, enquanto exerceu o cargo de deputado estadual, destinou suas emendas parlamentares com vistas a atender os interesses dos cidadãos mato-grossenses, sendo que todas elas foram entregues e cumpridas.

De acordo com as investigações, o dinheiro dos kits foi pago pelo instituto para a empresa Tupã Comércio e Representações. Segundo a polícia, a empresa estava em nome de um homem que seria laranja do grupo criminoso e trabalhava como treinador de futebol da Associação Atlética e Cultural Nacional, presidida por Nascimento. A associação também recebeu recursos de emendas para o projeto “Craque cidadão” que totalizaram mais de R$ 1 milhão.

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Segundo as investigações, Nascimento planejava comprar dois imóveis nos Estados Unidos por R$ 7 milhões. A polícia suspeita que ele teria atuado para lavar dinheiro no exterior, utilizando um contador nos Estados Unidos.

Procurada, a defesa de Nascimento disse que ele “não foi indiciado ou denunciado, sequer foi ouvido pela Polícia Civil” e negou que o cliente tenha contratos no estado do Mato Grosso.

Nascimento é apontado como pessoa próxima do deputado estadual Carlos Avalone (PSDB). Conforme as investigações, o parlamentar esteve presente na festa de aniversário de 15 anos da filha de Alessandro. Avalone foi o autor de uma emenda parlamentar de R$ 10 milhões destinada à compra de 25 mil kits de ferramenta da agricultura familiar. Procurada, a assessoria do deputado disse que “não houve entrega de kits em período eleitoral e as entregas feitas pelo deputado foram publicizadas nas redes sociais do parlamentar, para total transparência. O deputado reitera que está à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento”.

Procurado o deputado enviou nota à reportagem dizendo que “não indicou entregas nem participou de qualquer entrega dos kits agrícolas. Como o deputado não destinou emendas, indicou beneficiários ou participou de entregas dos kits agrícolas, fica evidente seu distanciamento do caso”.

Caixa com anotações foi recuperada

Um dia antes de a operação ser deflagrada, em 24 de setembro de 2024, Nascimento teria descoberto as investigações. Segundo a polícia, ele deixou na casa de um casal de amigos uma caixa, na tentativa de evitar que o material fosse apreendido. A caixa foi entregue pelo próprio Nascimento à Polícia Civil dias depois.

Nela, foram verificadas anotações com os nomes de deputados estaduais. As anotações trazem os nomes de Eduardo Botelho (União) e Ondanir Bortolini (PSD), este último conhecido como Nininho.

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“500k Nininho” e “1m Botelho” e, abaixo, “Distribuição e fomento de materiais esportivos para?”, diziam as anotações. Os cadernos que o investigado supostamente tentou esconder também mostram anotações em nome de Dr. Eugênio (PSB), Dilmar Dal Bosco (União), Faissal Calil (PL), Carlos Avalone (PSDB) e Thiago Silva (MDB).

A polícia também identificou que diversos deputados estaduais solicitaram produtos para a empresa Tubarão Sports. Segundo a polícia, a empresa também tem Nascimento como sócio oculto. Os deputados que fizeram estas solicitações, segundo a polícia, foram: Eduardo Botelho (União), Juca do Guaraná (MDB), Claudio Ferreira (PL), Doutor João José (MDB), Alan Kardec (MDB).

“500k Nininho” e “1m Botelho” e, abaixo, “Distribuição e fomento de materiais esportivos para?”, diziam as anotações. Os cadernos que o investigado supostamente tentou esconder também mostram anotações em nome de Dr. Eugênio (PSB), Dilmar Dal Bosco (União), Faissal Calil (PL), Carlos Avalone (PSDB) e Thiago Silva (MDB).

A polícia também identificou que diversos deputados estaduais solicitaram produtos para a empresa Tubarão Sports. Segundo a polícia, a empresa também tem Nascimento como sócio oculto. Os deputados que fizeram estas solicitações, segundo a polícia, foram: Eduardo Botelho (União), Juca do Guaraná (MDB), Claudio Ferreira (PL), Doutor João José (MDB), Alan Kardec (MDB).

“Documentos obtidos indicam que houve participação direta dos deputados nos eventos de entrega, utilização política desses eventos em período eleitoral e coleta de informações pessoais dos beneficiários (nome, CPF, telefone e endereço)”. Trecho do relatório obtido pela reportagem do UOL.

“Diante disso, verifica-se, em princípio, a existência de atribuição da Polícia Federal para a condução e/ou continuidade das investigações, especialmente considerando os indícios de prática de crime eleitoral anteriormente mencionados”. Juliana Rado, da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção.

Fonte: UOL Notícias

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