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Com orçamento deficitário, Wilson Santos vota contra PLOA/2019

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O deputado estadual Wilson Santos votou contra o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2019), na noite desta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O PLOA/2019 foi aprovado com 18 votos favoráveis e um contrário.

“Votei contra porque nunca vi aprovar um orçamento deficitário. Se são despesas que ainda não foram realizadas, podem ser evitadas na totalidade ou parcialmente. No orçamento de quase R$ 20 bilhões, é possível evitar o déficit que pode chegar a R$ 1,7 bilhão. Por isso, apresentei quatro emendas que zerariam o déficit”.

As emendas apresentadas pelo parlamentar previam supressão de gastos do Executivo. Umas delas, de R$ 400 milhões, era a diminuição no custeio da máquina.

Uma outra emenda apresentada pelo deputado sugeria a redução nos investimentos, na ordem de R$ 400 milhões, e constituir reserva de contigência de R$ 200 milhões, além de fazer constar R$ 650 milhões do novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação – FETHAB. A soma daria R$ 1,75 bilhão, o que poderia garantir o PLOA/2019 sem déficit.

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Além das emendas rejeitadas de Wilson Santos, outras 15 também foram rejeitadas, de 228 emendas apresentadas pelos deputados estaduais.

A aprovação da LOA de 2019 marcou o final da 18ª Legislatura. Na próxima sexta-feira (1/020, a ALMT dá posse aos 24 deputados eleitos para a 19ª Legislatura.

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Dr. João participa da posse de novo PGJ e destaca papel da Justiça no dia a dia do cidadão

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Dr. João (MDB), participou nesta sexta-feira (07) da posse do novo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa. O parlamentar parabenizou pela eleição, desejou uma ótima gestão à frente do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e destacou que o papel da Justiça é impactar diretamente na vida do cidadão.

“A Justiça desempenha um papel essencial em nosso cotidiano. É através dela que garantimos os direitos fundamentais, que defendemos os mais vulneráveis e que asseguramos o cumprimento das leis que regem nossa sociedade. Por isso, é importante termos alguém uma pessoa capacitada á frente do MPMT”, destacou Dr. João.

O primeiro-secretário ainda acrescentou que o Ministério Público é a instituição que personifica esse compromisso da Justiça com o cidadão.

“É daqui que saem as ações que visam proteger o meio ambiente, combater a corrupção, garantir o direito à educação e à saúde, entre tantas outras responsabilidades”, finalizou o deputado, desejando um excelente mandato ao novo PGJ.

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Rodrigo Fonseca substituirá o procurador-geral Deosdete Cruz Junior, que deixa o comando da instituição após dois anos no cargo. Ele atuará no biênio 2025/2027, após ser nomeado pelo governador Mauro Mendes em dezembro de 2024.

Além da posse do novo procurador-geral de Justiça, o procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha também foi reconduzido ao cargo de corregedor-geral.

Os membros eleitos para a composição do Conselho Superior do Ministério Público empossados foram os seguintes procuradores de Justiça: Marcelo Ferra de Carvalho, Paulo Roberto Jorge do Prado, Adriano Augusto Streicher de Souza, Luiz Eduardo Martins Jacob, Rosana Marra, Antonio Sergio Cordeiro Piedade, Flávio Cezar Fachone, Elisamara Sigles Vodonos Portela e Roberto Aparecido Turin.

Fonte: ALMT – MT

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