Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

Politica MT

Comissão realiza segunda audiência pública do PLOA 2019

Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, sob presidência do deputado Wilson Santos (PSDB), conduzirá o debate

Foto: Ronaldo Mazza

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza na próxima terça-feira (15), às 8h30, a segunda audiência pública para discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2019), no auditório Milton Figueiredo, nesta Casa de Leis, pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), sob a presidência do deputado estadual Wilson Santos (PSDB).

A peça original do governo prevê entre receita e despesa um orçamento líquido de R$ 20,906 bilhões.

Na mensagem encaminhada à ALMT, o Estado prevê gasto com pessoal no valor de R$ 14,5 bilhões, em comparação com a LOA de 2018, esse valor previsto foi de R$ 13 bilhões.

Já em relação aos juros e encargos da dívida, a previsão do PLOA 2019 é de R$ 494,5 milhões, a LOA de 2018 foi de R$ 386,8 milhões.

A previsão de investimentos do PLOA 2019 é menor, sendo de R$ 1,1 bilhão, na LOA 2018 foi R$ 2,3 bilhões.

Leia Também:  ALMT discute isenção de pedágio para pacientes que dependem de hemodiálise e quimioterapia

Para custeio da máquina, o governo prevê redução. No PLOA 2019, a previsão é de R$ 3,6 bilhões, na LOA de 2018 foi de R$ 4,1 bilhões.

Duodécimo – Todos os Poderes, de acordo com dados do PLOA 2019, terão redução no seu duodécimo. A Assembleia Legislativa do Estado deve ter uma redução no duodécimo no ano de 2019. A mensagem do Governo prevê que na LOA de 2018 a previsão de repasse foi de R$ 457 milhões, para este ano o valor é de R$ 425 milhões.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também terá uma queda no repasse do duodécimo. O valor previsto para este ano no PLOA 2019 é de R$ 344 milhões, sendo o de 2018 de R$ 360 milhões.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso deve receber R$ 1, 193 bilhão, sendo a LOA de 2018 o valor de R$ 1, 199 bilhão.

O Ministério Público do Estado receberá de duodécimo este ano, como previsão, o valor de R$ 456 milhões, e na LOA de 2018 recebeu R$ 459 milhões.

Leia Também:  Deputado Eduardo Botelho articula R$ 2 milhões para reforma do prédio que abrigará a Câmara Municipal de VG

A Defensoria Pública deve receber também menos, com previsão de R$ 138 milhões, sendo na LOA de 2018 o valor de R$ 142 milhões.

“É muito importante que a população tenha conhecimento de como o governo deve gastar o dinheiro que arrecada este ano. Saber como o Estado deve gastar o dinheiro na Educação, na Saúde, na Infraestrutura, entre outras áreas. Por isso, é fundamental que o cidadão, o servidor público participem desta audiência pública”, comentou Wilson Santos.

Comentários Facebook

Destaque

Polícia investiga desvio em emendas parlamentares e cita 14 deputados de MT

Quatorze deputados estaduais de Mato Grosso, um prefeito e um secretário de estado são citados em uma investigação da Polícia Civil que apura suposto esquema na execução de emendas parlamentares durante o período eleitoral. Eles negam qualquer irregularidade.

Polícia identificou um grupo criminoso que pode ter gerado prejuízo de R$ 28 milhões aos cofres públicos na compra de kits agrícolas. Os kits continham objetos como roçadeira, motocultivador, adubadeira costal e perfurador de solo. A Operação Suserano foi desencadeada em 24 de setembro de 2024 pela Deccor (Delegacia Especializada de Combate à Corrupção).

Documento obtido com exclusividade pelo UOL mostra que 14 deputados estaduais são citados com suspeitas de envolvimento no esquema. Além deles, o prefeito de Rondonópolis, terceira maior cidade de Mato Grosso, e o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação também são citados na investigação.

Empresário Alessandro do Nascimento é apontado como suposto beneficiado do esquema. Ele seria sócio oculto de empresa que teria recebido dinheiro de emendas parlamentares de 14 deputados. A delegada responsável pelo caso, Juliana Rado, solicitou o encaminhamento do inquérito à Polícia Federal no dia 15 de maio.

Sobrepreço seria de 10,2 milhões. Os parlamentares foram os autores de emendas que resultaram em 24 termos de fomento assinados pela Seaf (Secretaria de Estado de Agricultura Familiar) com o Instituto de Natureza e Turismo – Pronatur para fornecer kits agrícolas comprados com sobrepreço de R$ 10,2 milhões, segundo a investigação.

Empresário teria atuado como sócio oculto de uma rede de empresas que foram destinatárias de emendas. Elas foram pagas pelos seguintes deputados: José Eduardo Botelho (União), que na época era presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT); Juca do Guaraná (MDB); Cláudio Ferreira (PL), atual prefeito de Rondonópolis; Doutor João José (MDB); Alan Kardec (PSB), atual secretário de Ciência e Tecnologia da Informação; Gilberto Cattani (PL); Fabio Tardin (PSB); Julio Campos (União), ex-governador do estado; Faissal Calil (PL); Ondanir Bortolini (PSD); Dr. Eugênio (PSB); Wilson Santos (PSD); Thiago Silva (MDB); Dilmar Dal Bosco (União) e Carlos Avallone (PSDB).

Parlamentares negaram participação no suposto esquema. “Nunca participei de nenhuma entrega de obras ou equipamentos durante o período eleitoral”, disse Eduardo Botelho (União). O prefeito de Rondonópolis (MT), Cláudio Ferreira, afirmou que, enquanto exerceu o cargo de deputado estadual, destinou suas emendas parlamentares com vistas a atender os interesses dos cidadãos mato-grossenses, sendo que todas elas foram entregues e cumpridas.

De acordo com as investigações, o dinheiro dos kits foi pago pelo instituto para a empresa Tupã Comércio e Representações. Segundo a polícia, a empresa estava em nome de um homem que seria laranja do grupo criminoso e trabalhava como treinador de futebol da Associação Atlética e Cultural Nacional, presidida por Nascimento. A associação também recebeu recursos de emendas para o projeto “Craque cidadão” que totalizaram mais de R$ 1 milhão.

Leia Também:  Deputado Eduardo Botelho articula R$ 2 milhões para reforma do prédio que abrigará a Câmara Municipal de VG

Segundo as investigações, Nascimento planejava comprar dois imóveis nos Estados Unidos por R$ 7 milhões. A polícia suspeita que ele teria atuado para lavar dinheiro no exterior, utilizando um contador nos Estados Unidos.

Procurada, a defesa de Nascimento disse que ele “não foi indiciado ou denunciado, sequer foi ouvido pela Polícia Civil” e negou que o cliente tenha contratos no estado do Mato Grosso.

Nascimento é apontado como pessoa próxima do deputado estadual Carlos Avalone (PSDB). Conforme as investigações, o parlamentar esteve presente na festa de aniversário de 15 anos da filha de Alessandro. Avalone foi o autor de uma emenda parlamentar de R$ 10 milhões destinada à compra de 25 mil kits de ferramenta da agricultura familiar. Procurada, a assessoria do deputado disse que “não houve entrega de kits em período eleitoral e as entregas feitas pelo deputado foram publicizadas nas redes sociais do parlamentar, para total transparência. O deputado reitera que está à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento”.

Procurado o deputado enviou nota à reportagem dizendo que “não indicou entregas nem participou de qualquer entrega dos kits agrícolas. Como o deputado não destinou emendas, indicou beneficiários ou participou de entregas dos kits agrícolas, fica evidente seu distanciamento do caso”.

Caixa com anotações foi recuperada

Um dia antes de a operação ser deflagrada, em 24 de setembro de 2024, Nascimento teria descoberto as investigações. Segundo a polícia, ele deixou na casa de um casal de amigos uma caixa, na tentativa de evitar que o material fosse apreendido. A caixa foi entregue pelo próprio Nascimento à Polícia Civil dias depois.

Nela, foram verificadas anotações com os nomes de deputados estaduais. As anotações trazem os nomes de Eduardo Botelho (União) e Ondanir Bortolini (PSD), este último conhecido como Nininho.

Leia Também:  Deputados participam da abertura de Congresso Internacional de Gestão de Incêndios

“500k Nininho” e “1m Botelho” e, abaixo, “Distribuição e fomento de materiais esportivos para?”, diziam as anotações. Os cadernos que o investigado supostamente tentou esconder também mostram anotações em nome de Dr. Eugênio (PSB), Dilmar Dal Bosco (União), Faissal Calil (PL), Carlos Avalone (PSDB) e Thiago Silva (MDB).

A polícia também identificou que diversos deputados estaduais solicitaram produtos para a empresa Tubarão Sports. Segundo a polícia, a empresa também tem Nascimento como sócio oculto. Os deputados que fizeram estas solicitações, segundo a polícia, foram: Eduardo Botelho (União), Juca do Guaraná (MDB), Claudio Ferreira (PL), Doutor João José (MDB), Alan Kardec (MDB).

“500k Nininho” e “1m Botelho” e, abaixo, “Distribuição e fomento de materiais esportivos para?”, diziam as anotações. Os cadernos que o investigado supostamente tentou esconder também mostram anotações em nome de Dr. Eugênio (PSB), Dilmar Dal Bosco (União), Faissal Calil (PL), Carlos Avalone (PSDB) e Thiago Silva (MDB).

A polícia também identificou que diversos deputados estaduais solicitaram produtos para a empresa Tubarão Sports. Segundo a polícia, a empresa também tem Nascimento como sócio oculto. Os deputados que fizeram estas solicitações, segundo a polícia, foram: Eduardo Botelho (União), Juca do Guaraná (MDB), Claudio Ferreira (PL), Doutor João José (MDB), Alan Kardec (MDB).

“Documentos obtidos indicam que houve participação direta dos deputados nos eventos de entrega, utilização política desses eventos em período eleitoral e coleta de informações pessoais dos beneficiários (nome, CPF, telefone e endereço)”. Trecho do relatório obtido pela reportagem do UOL.

“Diante disso, verifica-se, em princípio, a existência de atribuição da Polícia Federal para a condução e/ou continuidade das investigações, especialmente considerando os indícios de prática de crime eleitoral anteriormente mencionados”. Juliana Rado, da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção.

Fonte: UOL Notícias

Comentários Facebook
Continue lendo

MAIS LIDAS DA SEMANA