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Comissão realiza segunda audiência pública do PLOA 2019

Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, sob presidência do deputado Wilson Santos (PSDB), conduzirá o debate

Foto: Ronaldo Mazza

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza na próxima terça-feira (15), às 8h30, a segunda audiência pública para discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2019), no auditório Milton Figueiredo, nesta Casa de Leis, pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), sob a presidência do deputado estadual Wilson Santos (PSDB).

A peça original do governo prevê entre receita e despesa um orçamento líquido de R$ 20,906 bilhões.

Na mensagem encaminhada à ALMT, o Estado prevê gasto com pessoal no valor de R$ 14,5 bilhões, em comparação com a LOA de 2018, esse valor previsto foi de R$ 13 bilhões.

Já em relação aos juros e encargos da dívida, a previsão do PLOA 2019 é de R$ 494,5 milhões, a LOA de 2018 foi de R$ 386,8 milhões.

A previsão de investimentos do PLOA 2019 é menor, sendo de R$ 1,1 bilhão, na LOA 2018 foi R$ 2,3 bilhões.

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Para custeio da máquina, o governo prevê redução. No PLOA 2019, a previsão é de R$ 3,6 bilhões, na LOA de 2018 foi de R$ 4,1 bilhões.

Duodécimo – Todos os Poderes, de acordo com dados do PLOA 2019, terão redução no seu duodécimo. A Assembleia Legislativa do Estado deve ter uma redução no duodécimo no ano de 2019. A mensagem do Governo prevê que na LOA de 2018 a previsão de repasse foi de R$ 457 milhões, para este ano o valor é de R$ 425 milhões.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também terá uma queda no repasse do duodécimo. O valor previsto para este ano no PLOA 2019 é de R$ 344 milhões, sendo o de 2018 de R$ 360 milhões.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso deve receber R$ 1, 193 bilhão, sendo a LOA de 2018 o valor de R$ 1, 199 bilhão.

O Ministério Público do Estado receberá de duodécimo este ano, como previsão, o valor de R$ 456 milhões, e na LOA de 2018 recebeu R$ 459 milhões.

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A Defensoria Pública deve receber também menos, com previsão de R$ 138 milhões, sendo na LOA de 2018 o valor de R$ 142 milhões.

“É muito importante que a população tenha conhecimento de como o governo deve gastar o dinheiro que arrecada este ano. Saber como o Estado deve gastar o dinheiro na Educação, na Saúde, na Infraestrutura, entre outras áreas. Por isso, é fundamental que o cidadão, o servidor público participem desta audiência pública”, comentou Wilson Santos.

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Na busca pelo primeiro mandato na AL, Juca do Guaraná quer ‘levar o povo’ para a Casa de Leis

Para o candidato a deputado estadual pelo MDB em Mato Grosso, Juca do Guaraná Filho, a presença do agente político nos municípios é fundamental. Uma das propostas do Juca do Guaraná, é percorrer, com o Gabinete Itinerante, os 141 municípios do Estado e deixar fixa uma base do Gabinete Itinerante nas principais cidades de Mato Grosso.

“As pautas que vêm de encontro com as necessidades da população precisam ganhar vez na Assembleia Legislativa. Pode ter certeza que se eu conseguir uma das vagas da AL, a população entrará junto comigo”, destacou Juca do Guaraná.  

O emedebista é conhecido por ser o vereador do povo. Juca foi um dos parlamentares que mais teve indicações feitas e atendidas nos último dois anos. Já se somam mais de 10 mil indicações atendidas, em inúmeros bairros e comunidades rurais de Cuiabá. 

Juca do Guaraná Filho sabe bem a importância em ser um bom representante para a população cuiabana. Com muitos projetos de Lei de sua autoria, sancionados, Juca promete, caso eleito, continuar ‘fazendo mais por sua gente’.  Desta forma, criando mais propostas que beneficiem diretamente a homens e mulheres trabalhadores ou inserindo emendas a projetos que sejam, de fato, de interesse para Mato Grosso.  

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Juca do Guaraná Filho nasceu no bairro Pedregal, se candidatou e foi eleito em 2012. Depois, em 2016 e, por fim, em 2020. Sua entrada na política foi, inicialmente, para atender a um pedido do falecido pai, o ex-vereador José Maria Barbosa, mais conhecido como Juca do Guaraná. Assim, decidiu seguir a trajetória política e, hoje, Juca do Guaraná Filho busca seu primeiro mandato como deputado estadual.  

Com esse objetivo, Juca do Guaraná tem mostrado aos eleitores alguns de seus trabalhos na Casa de Leis cuiabana, afirmando que como vereador, criou o Gabinete Itinerante, com o objetivo não só de aproximar o parlamento municipal da comunidade, como ainda levantar as principais necessidades estruturais, em especial, nos bairros carentes da Capital. A ação já percorreu todas as regiões da Capital e já totalizou mais de 10 mil atendimentos. 

Em uma luta sem tréguas, Juca conseguiu sancionar a Lei de Nº 6.509/2020, de sua autoria, estabelecendo atendimento prioritário e, sobretudo, humanitário, aos autistas. A Lei exige que os estabelecimentos públicos e privados passem a estampar, em local visível, o símbolo para a conscientização do autismo, informando que os portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus acompanhantes têm direito a atendimento prioritário. O êxito foi tão grande que o projeto do vereador Juca do Guaraná acabou servindo de referência para várias outras cidades.

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Juca também foi autor da Lei que aumentou o tempo para integração nos ônibus coletivos de Cuiabá, fazendo com que os usuários do transporte público tivessem mais tempo para completar seu trajeto, sem perder o tempo de integração e sem precisar pagar outra passagem.   

Esta Lei foi idealizada pelo parlamentar como resultado de uma experiência feita por ele, quando enfrentou um ônibus lotado que demorou aproximadamente 2 horas para fazer a linha que vai do bairro Pedra 90 ao Centro da capital. Ao passar por essa situação, notou que muito dificilmente uma pessoa conseguiria fazer esse mesmo percurso e tantos outros, em apenas 1 hora.  

Com a apresentação de todo trabalho prestado à Cuiabá, é que Juca do Guaraná tem se colocado à disposição da população mato-grossense, para levar esses projetos para todo o Estado.

Fonte: Eleições 2022

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