O Comitê Gestor do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG) terá a sua 11ª reunião no próximo dia 21 de outubro. Em formato híbrido, representantes dos órgãos do comitê e especialistas vão discutir temas estratégicos para o fortalecimento da capacidade institucional em regulação no Brasil. Entre as deliberações previstas, está a proposta de Plano de Ação para o período 2027–2030.
A reunião, das 14h30 às 17h, será aberta à participação pelo link. Para participação presencial é preciso preencher o formulário eletrônico disponível aqui.
Estão previstas apresentações sobre coordenação intersetorial e autonomia das agências reguladoras, ações de incentivo à liderança feminina e cooperação entre o MDIC e a FGV Direito Rio na agenda de melhoria regulatória.
O Comitê Gestor do PRO-REG é presidido pela Secretaria de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (SCPR-MDIC). Também fazem parte do comitê a Advocacia-Geral da União (AGU); Casa Civil da Presidência da República; Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério da Fazenda; Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).
Serviço:
- Evento: 11ª Reunião do Comitê Gestor do Pro-REG
- Programa: Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (Pro-REG)
- Data: 21 de outubro de 2026 (quarta-feira)
- Horário: 14h30 às 17h
Para se inscrever para a participação presencial clique aqui.
Para se inscrever para o espaço de fala clique aqui.
Para acompanhar a reunião remotamente clique aqui.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
