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Baixada Cuiabana

Contribuinte cuiabano tem até o dia 31 para renovar o Alvará de Funcionamento 2019

A Prefeitura de Cuiabá informa os contribuintes municipais que a renovação do Alvará de Funcionamento e Localização de 2019 vai até esta quinta-feira (31/01). As taxas e o ISSQN anual para renovação de Alvará (Tributos Municipais 2019) foram lançadas com vencimento para o dia 31/01/2019 para todas as atividades, de acordo com Decreto nº 4959 de 09/11/2010.

A guia está disponível no Portal da Prefeitura, na aba “Taxas” – “Emissão de Taxas DAM”. Após o prazo, o contribuinte está sujeito a multas e encargos.

Cuiabá possui aproximadamente 53 mil empresas cadastradas. Em 2018, uma média de 10 mil novas empresas foram abertas.

A Prefeitura também enviou no mês de dezembro a guia anual de renovação do documento para todos os contribuintes em seus respectivos comércios. Caso o contribuinte não tenha acesso à internet, pode comparecer ao Centro de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), localizado na rua Barão de Melgaço, ao lado da Energisa (antigo Banco Bic).

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Clique aqui para solicitar a guia. 

Mais informações pelo telefone (65) 3645-6111, no horário comercial.

 

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Baixada Cuiabana

Operação prende 12 motoristas por embriaguez ao volante

Doze motoristas foram presos por embriaguez ao volante na 66ª edição da Operação Lei Seca. A iniciativa ocorreu na madrugada deste domingo (14.11), na Avenida 31 de Março, no bairro da Manga, em Várzea Grande.

Dos 83 veículos fiscalizados, 51 tiveram alguma autuação e 46 foram removidos, sendo 39 carros e sete motocicletas. Entre as principais autuações, 32 foram lavradas por conduzir veículo sem registro ou não licenciado, 19 por conduzir veículo sob efeito de álcool, 14 por conduzir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Na ocasião, também foram recolhidos 21 documentos, sendo 19 CNHs e dois Comprovantes de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).

Ao todo, foram realizados 83 testes de alcoolemia. Três motoristas foram autuados por recusar-se a fazer o teste. A operação ainda contabilizou 13 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) por condutores que dirigiam sem possuir habilitação.

A Operação Lei Seca é uma ação integrada coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública (GGI/Sesp). Nesta edição, contou com a participação do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, Delegacia de Delitos de Trânsito (Deletran), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Polícia Penal e a Guarda Municipal de Várzea Grande.

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