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APROSOJA

Corredor estratégico da Região Leste, MT-158 não recebe investimentos necessários

Política Agrícola e Logística

Corredor estratégico da Região Leste, MT-158 não recebe investimentos necessários

Com pavimentação e manutenção corretas, via pode reduzir em até 20% custos para produtores rurais, indica Estradeiro da Aprosoja


Divulgação

11/12/2018

A BR-158/155 é uma das principais rotas de escoamento da produção de grãos da Região Leste de Mato Grosso. Só neste ano, passaram pela rodovia cerca de três milhões de toneladas de soja e milho, de acordo com o Movimento Pró-Logística. A falta de investimentos do Governo Federal, no entanto, transforma a via em gargalo, ao invés de solução. 
 
“A BR-158/155 é um corredor estratégico para o escoamento da produção do Vale do Araguaia e ela precisa urgentemente de investimentos do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), que embora já tenha contratado empresa para atuar no local, não deu a ordem de serviço por falta de recurso”, explica Edeon Vaz Ferreira, diretor executivo do Movimento Pró-Logística. O diagnóstico da rodovia foi possível durante Estradeiro realizado pelo Movimento e pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), entre os dias 28 de novembro e 05 de dezembro. 
 
De acordo com o Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea), a Região Leste respondeu por uma produção de soja na safra 2017/2018 de 5,3 milhões de toneladas. O valor representa 16% da produção total do Estado, de 32,4 milhões, o que, conforme o presidente da Aprosoja, Antonio Galvan, seria suficiente para que a iniciativa pública olhasse para a região com mais atenção. 
 
“Há a necessidade de alocação de recursos para que essas obras sejam desenvolvidas de maneira mais urgente possível. A construção de pontes, por exemplo, poderia ser um dos focos do Dnit, já que independe do período de chuvas. Não apenas o setor perde com uma estrada em péssimo estado, mas também a população como um todo”, alerta Galvan. 
 
Outro ponto levantado pelo diretor executivo do Movimento Pró-Logística é que a pavimentação e manutenção da BR-158/155 traria economia aos produtores rurais. “Acreditamos que no ano que vem a via pode chegar a escoar até 4 milhões de toneladas de grãos, levando a produção até Redenção, no Pará, e de lá passando por rodovias estaduais e chegando até Palmerante, no Tocantins. Com as obras da BR-158/155 finalizadas, a redução de custos para a região seria na ordem de 20%”. 
 
BR-163 – Além da BR-158/155, o grupo que realizou o Estradeiro também esteve na BR-163, onde a situação encontrada foi melhor. “Na nossa expectativa, nós não teremos problemas de escoamento no próximo ano. Os gargalos maiores que existiam já foram equacionados, que foram na Serra do Moraes e na Serra da Anita. Por lá os caminhões já estão passando sem problemas, por mais que a estrada esteja molhada. Existe uma pequena elevação que deveria ter sido feito um revestimento, perto de Riozinho, mas não deve dar tantos problemas. De forma geral, a rodovia tem recebido manutenção e, até Miritituba (PA) faltam 51 quilômetros de pavimentação, que devem ser finalizados até o fim de 2019”, disse Edeon Vaz Ferreira. 
 
A BR-163 é o corredor mais importante do escoamento de grãos de Mato Grosso. Neste ano, cerca de 8,7 milhões de toneladas de soja e milho passaram pela via. A expectativa é que em 2019 passem 12 milhões de toneladas de grãos. Os dados são do Movimento Pró-Logística. 
 
Relatório – Após a realização do Estradeiro, um relatório completo, com fotos, coordenadas geográficas e comparativos de anos anteriores são repassados aos órgãos competentes de infraestrutura e logística do Brasil. Desta vez, além de encaminhar ao Dnit, a Aprosoja e o Movimento Pró-Logística levarão o documento à nova gestão do Ministério da Infraestrutura, que segundo o presidente eleito Jair Bolsonaro, será comandada por Tarcísio Gomes de Freitas, que é ex-diretor do Dnit. 
 
 

Fonte: Ascom Aprosoja


Assessoria de Comunicação

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Agricultura

Aprosoja-MT acusa Moratória da Soja de cartel e pede investigação ao Cade

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) protocolou um pedido formal ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar práticas comerciais das empresas signatárias da Moratória da Soja. A entidade argumenta que o pacto, firmado em 2006 para conter o desmatamento no bioma amazônico, transformou-se em um mecanismo de exclusão econômica que viola o princípio da livre concorrência e prejudica os produtores que seguem a legislação ambiental.

A principal queixa da Aprosoja-MT é que a Moratória extrapola o Código Florestal, que permite o uso de até 20% das áreas de floresta na Amazônia Legal para produção, desde que estejam devidamente licenciadas. No entanto, segundo a entidade, as tradings signatárias da moratória, que representam 90% do mercado, recusam-se a comprar soja cultivada nessas áreas legalmente abertas, adotando a política de “desmatamento zero”.

Lucas Costa Beber, presidente da Aprosoja-MT, critica o impacto econômico do acordo, que afeta diretamente 65 municípios e 2,7 milhões de hectares no Mato Grosso. “Quando desprezou o direito dos agricultores, a Moratória da Soja deixou de ser uma solução ambiental para se tornar um obstáculo ao progresso econômico de regiões inteiras”, afirmou Beber. A entidade calcula que as restrições resultam em perdas superiores a R$ 20 bilhões.

No pedido, a Aprosoja-MT sustenta que a Moratória configura um cartel de compra, no qual as tradings atuam de forma coordenada para limitar a comercialização da soja e controlar preços, ferindo a livre iniciativa e os princípios constitucionais da economia de mercado.

Sidney Pereira de Souza Jr., advogado da Aprosoja-MT, afirmou que a investigação pode comprovar a existência de um boicote coletivo. “Há indícios claros de uma atuação coordenada que restringe o mercado e prejudica milhares de agricultores, que têm o direito de ver sua produção reconhecida e comercializada de forma justa.”

A Moratória da Soja foi criada como um compromisso entre empresas, ONGs, governo e sociedade civil para evitar desmatamentos ilegais no bioma amazônico, impondo restrições à compra de grãos cultivados em áreas desmatadas após 22 de julho de 2008. Contudo, a Aprosoja-MT alega que o pacto impõe barreiras supralegais aos produtores que cumprem o Código Florestal, estabelecendo critérios adicionais que não têm respaldo na legislação brasileira.

A entidade ressalta que o Código Florestal, aprovado em 2012, já estabelece regras claras para a proteção ambiental e o uso da terra. “O acordo da moratória pune quem age dentro da legalidade, o que é inaceitável. Precisamos garantir que a legislação nacional seja respeitada, e não suplantada por critérios impostos unilateralmente”, disse Beber.

Leia Também: Setor sucroalcooleiro já moeu quase 620 milhões de toneladas nesta safra

 

Câmara dos Deputados e Senado já haviam solicitado ao Cade a abertura de uma investigação sobre o impacto da Moratória da Soja, apontando possíveis violações à livre concorrência. A Aprosoja-MT reforçou esses pedidos com novos dados técnicos e pareceres jurídicos, argumentando que o pacto compromete o desenvolvimento econômico das comunidades locais e prejudica o mercado nacional de soja.

Com o Mato Grosso ocupando posição de destaque na produção global de soja, a investigação do Cade pode ter amplas repercussões no setor, impactando não apenas o agronegócio brasileiro, mas também o comércio internacional de grãos.

Fonte: Pensar Agro

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