Política Cuiabá

Cyrineu propõe intercambio com Assembleia para o “1º Congresso de Direto Parlamentar”

p class”msonormal””” style”text-align:justify”””>A proposta da visita desta quinta-feira
(17), realizada pelo procurador Geral da Câmara Municipal de Cuiabá Dr. Rodrigo
Terra Cyrineu à Procuradoria Geral da Assembléia, comandada pelo Dr. Grhegory
Paiva Pires Moreira Maia, aconteceu com direcionamento na troca de experiência
entre os poderes. Durante a reunião foi firmado um termo de intenções para realização
do “1º Congresso de Direito Parlamentar do Estado de Mato Grosso”, em parceria
com a ALMT. &nbsp

‘Esta é uma visita de cortesia, onde
estamos realizando uma troca de experiência entre os poderes e apresentamos a
sugestão ao Procurador Geral da Assembleia para realização do- 1º Congresso de
Direito Parlamentar, em alusão ao ano onde comemoramos o tricentenário da
capital’, explica Cyrineu.

Grhegory recebeu a ideia de forma
positiva e firmou um compromisso de intenção a proposta que será direcionada
oficialmente aos procuradores da ALMT, os quais irão apoiar na formatação do
evento.

Durante a visita Paiva, procurador Geral
da Assembleia , expôs alguns formatos de trabalho , como a consultoria preventiva
direcionada aos parlamentares estaduais , Cyrineu destacou a troca de experiência
muito valida e que algumas ideias podem ser aplicadas no parlamento municipal.

&nbsp‘A consultoria preventiva, bem como muitas
matérias aos quais vocês já implantaram , são de extrema relevância é para isso
o intercâmbio, uma troca de experiência’, frisou o procurador do legislativo do
município.

Para o procurador Grhegory Paiva o intercâmbio
de informação auxilia no esforço principalmente direcionado ao crescimento institucional,
e salientou que observa a nova diretoria da Câmara disposta a desempenhar muitas
mudanças positivas.

‘Eu na condição de Procurador Geral e
Procurador de carreira desejo ao Rodrigo Cyrineu e a nova mesa a mais profícua gestão’,
finaliza.

Também participaram da reunião o Procurador
Gustavo Roberto Carminatti e o Procurador Ricardo Riva.

&nbsp

&nbspElizângela Tenório&nbsp

Câmara Municipal de Cuiabá&nbsp

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Política Cuiabá

CCJR analisa novos projetos nesta quarta

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá fará mais uma reunião remota na manhã desta quarta-feira (22), a partir das 10h30, para analisar nove projetos de lei de autoria dos próprios parlamentares.

A comissão é presidida pelo vereador Lilo Pinheiro (PDT), tendo como vice-presidente Juca do Guaraná Filho (MDB) e Wilson Kero Kero (Podemos) como membro.

Dentre a pauta, consta o projeto de lei de autoria do vereador Misael Galvão (PTB), presidente do legislativo cuiabano, que apresenta um substitutivo ao processo legislativo nº 1.136/2019 em tramitação na Casa de Leis. O processo em destaque dispõe sobre a classificação de atividades de baixo risco para o desenvolvimento de atividade econômica no município de Cuiabá, em consonância com a Lei Federal que institui a declaração de direitos e liberdade econômica.

Outro projeto que será analisado pela CCJR é o projeto de lei de autoria do vereador Marcelo Bussiki (DEM) que dispõe sobre a isenção das taxas de concursos públicos e processos seletivos municipais aos prestadores de serviço voluntário e dá outras providências.

Será analisado ainda o projeto que torna obrigatório a instalação de dispositivos de sinalização com tradução para dois idiomas em órgãos e prédios da administração municipal, de autoria do vereador Adilson Levante (PSB).

Jean Estevan / Câmara Municipal de Cuiabá

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