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Mato Grosso

Declaração de Aptidão do Pronaf é prorrogada por dois anos

O Governo Federal alterou o prazo de validade da Declaração de Aptidão (DAP) do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) de um para dois anos. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, assinou nesta quarta-feira (30.01) a portaria prorrogando a validade da DAP, alterando a publicada em 24 de agosto do ano passado, que havia fixado a validade da DAP até o próximo dia 27 de fevereiro e o prazo para a emissão em um ano.

Segundo a ministra, a medida, que já tinha sido anunciada como uma das 35 metas prioritárias dos primeiros 100 dias de governo, visa evitar transtornos para os produtores rurais da agricultura familiar. “Era um problema no Brasil todo. Milhões de pequenos produtores rurais ficariam sem acesso ao crédito porque as DAPs demorariam muito a chegar. Com a prorrogação, todo agricultor terá acesso aos programas e benefícios”, afirmou Tereza Cristina.

O diretor de Ater da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Rogério Monteiro Costa e Silva, declara que a DAP funciona como carteira de identidade do agricultor familiar e dá acesso as linhas de crédito rural do Pronaf, aos programas de compras institucionais, como a Aquisição de Alimentos (PAA) e o de Alimentação Escolar (PNAE), além da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), o Programa Garantia Safra e o Seguro da Agricultura Familiar, além de outras 15 políticas públicas.

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Monteiro destaca que no ano de 2018, a Empaer emitiu 9.675 DAP e por mês, uma média de 800 Declarações para assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais, bem como, indígenas, pescadores, quilombolas, jovens e mulheres rurais. “Acredito que essa decisão do Governo Federal vai dar tranqüilidade aos agricultores familiares, ampliando a continuidade  dos benefícios e estimulando a produção e comercialização dos produtos”, comenta Rogério.

Com Informações da Agência Brasil

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Mato Grosso

Polícia Militar prende seis homens por tráfico de drogas em Várzea Grande

Policiais militares da Força Tática do 2º Comando Regional e do 4º Batalhão de PM prenderam seis homens por tráfico de drogas em Várzea Grande. Os suspeitos foram presos em flagrante durante ações na tarde e na noite deste sábado (15.2).

Na primeira ocorrência registrada, a equipe do Grupo de Apoio (GAP) do 4º BPM realizava patrulhamento pelo bairro Água Vermelha e se deparou com dois suspeitos, ambos de 28 anos, parados em frente a um local denunciado por ser ponto de venda de drogas.

Os policiais iniciaram procedimento de abordagem, momento em que a dupla tentou fugir e foi detida rapidamente. Com eles, a PM apreendeu 61 pedras de pasta base de cocaína. Eles receberam voz de prisão e foram conduzidos para a Central de Flagrantes da cidade.

Na segunda situação, mais dois homens foram presos pela Força Tática do 2º Comando Regional, no bairro Construmat. Os militares estavam em patrulhamento pela Operação Tolerância Zero e encontraram um suspeito fazendo o uso de entorpecentes em um local abandonado.

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Ao realizarem a abordagem, o segundo suspeito também foi encontrado no local. Os policiais fizeram buscas aos suspeitos e nas imediações e encontraram porções de maconha e cocaína prontas para venda. Os dois homens foram presos em flagrante.

Na terceira ocorrência do dia, o GAP do 4º Batalhão flagrou um homem pilotando uma motocicleta Biz em alta velocidade, no bairro Canelas. Diante da situação, os policiais iniciaram acompanhamento e conseguiram abordar o suspeito. Na revista pessoal, os militares encontraram 50 porções de maconha.

Questionado sobre as drogas, o suspeito afirmou fazer a venda dos entorpecentes em parceria com uma segunda pessoa, morador do mesmo bairro. O homem também disse que retira as drogas na residência do segundo suspeito para fazer as vendas.

Os policiais seguiram ao endereço informado e conseguiram deter o segundo homem. Nas buscas no interior do imóvel, os militares encontraram quatro tabletes inteiros de maconha e mais porções da mesma droga.

Os dois suspeitos receberam voz de prisão e foram conduzidos para a Central de Flagrantes para registro da ocorrência e demais providências.

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Fonte: Governo MT – MT

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