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Deputado cobra medidas de prevenção de acidentes em áreas de mineração e propõe audiência pública

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O acidente ocorrido em Minas Gerais, na cidade de Brumadinho, com o  rompimento de uma das barragens da mineradora Vale, e a consequente morte de centenas de trabalhadores e moradores da cidade, acendeu um sinal de alerta em todo o país. Em Mato Grosso, o deputado estadual Valdir Barranco (PT), apresentou ao plenário da Assembleia Legislativa requerimento buscando informações acerca do estado de manutenção das barragens das mineradoras e usinas hidrelétricas instaladas no estado.

O requerimento está direcionado a diversos órgãos e empresas: Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), Defesa Civil, Sindicato das Indústrias Extrativas der Minérios (Sindminério-MT), Ministério Público do Trabalho (MPT), Faculdade de Geociências (UFMT), Secretaria de Estado de Meio ambiente (Sema-MT), Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), Agência Nacional de Minérios (ANM).

“Estou solicitando a descrição, apreciação valorativa e o cumprimento dos procedimentos de licenciamento, avaliação, inspeção, ampliação de sanções, cumprimento de normas e medidas reparadoras de compensação. Também requerendo resultados atuais de evolução das avaliações de riscos dos empreendimentos de exploração mineral e da instalação de usinas hidrelétricas em Mato Grosso, desde 2010, para que tragédias com a de Minas Gerais não ocorram em nosso estado”, explicou o deputado.

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Ainda na justificativa do requerimento, o deputado cobra transparência nas indicações de alterações de métodos e processos e projetos de estabelecimento de medidas protetivas aos trabalhadores, às comunidades e ao meio ambiente. “Além disso, quero que o governo apresente quais as implicações na concessão de incentivos e benefícios fiscais e respectivas contrapartidas das empresas de mineração. E, também, que a Defesa Civil apresente quais procedimentos adota na prevenção e sinistros.” Barranco cobrou ainda que o governo implemente inciativas de comunicação social e transparência.

Audiência Pública – Na mesma sessão plenária, ocorrida na tarde desta terça-feira (29), na ALMT, o deputado apresentou outro requerimento para realização de audiência pública “com o objetivo de debater com a sociedade e com os diversos órgãos responsáveis pelo setor de mineração políticas públicas de prevenção e acidentes além de saber da sociedade o que as pessoas pensam da atividade mineradora no estado”.

A audiência pública será realizada no dia 28 de fevereiro, às 14h, na Assembleia Legislativa. “Tenho certeza de que de posse de todas estas informações o estado terá totais condições de se preparar para prevenção de todo e qualquer acidente provocado pela mineração ou pela geração de energia hidrelétrica. Não podemos correr riscos de acidentes como os ocorridos em Minas Gerais, em Brumadinho (2019) e Mariana (2015)”, concluiu o deputado.

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Dr. João participa da posse de novo PGJ e destaca papel da Justiça no dia a dia do cidadão

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Dr. João (MDB), participou nesta sexta-feira (07) da posse do novo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa. O parlamentar parabenizou pela eleição, desejou uma ótima gestão à frente do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e destacou que o papel da Justiça é impactar diretamente na vida do cidadão.

“A Justiça desempenha um papel essencial em nosso cotidiano. É através dela que garantimos os direitos fundamentais, que defendemos os mais vulneráveis e que asseguramos o cumprimento das leis que regem nossa sociedade. Por isso, é importante termos alguém uma pessoa capacitada á frente do MPMT”, destacou Dr. João.

O primeiro-secretário ainda acrescentou que o Ministério Público é a instituição que personifica esse compromisso da Justiça com o cidadão.

“É daqui que saem as ações que visam proteger o meio ambiente, combater a corrupção, garantir o direito à educação e à saúde, entre tantas outras responsabilidades”, finalizou o deputado, desejando um excelente mandato ao novo PGJ.

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Rodrigo Fonseca substituirá o procurador-geral Deosdete Cruz Junior, que deixa o comando da instituição após dois anos no cargo. Ele atuará no biênio 2025/2027, após ser nomeado pelo governador Mauro Mendes em dezembro de 2024.

Além da posse do novo procurador-geral de Justiça, o procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha também foi reconduzido ao cargo de corregedor-geral.

Os membros eleitos para a composição do Conselho Superior do Ministério Público empossados foram os seguintes procuradores de Justiça: Marcelo Ferra de Carvalho, Paulo Roberto Jorge do Prado, Adriano Augusto Streicher de Souza, Luiz Eduardo Martins Jacob, Rosana Marra, Antonio Sergio Cordeiro Piedade, Flávio Cezar Fachone, Elisamara Sigles Vodonos Portela e Roberto Aparecido Turin.

Fonte: ALMT – MT

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