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Deputado estadual Nininho toma posse em seu terceiro mandato

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Nesta sexta-feira (1), o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, toma posse na 19º Legislatura. Com 37.501 votos, o deputado é o segundo mais votado do estado de Mato Grosso e segue para o terceiro mandato no Parlamento estadual.

De acordo com o parlamentar, esse é um novo momento na política mato-grossense. “Os eleitores queriam o novo, e assim a democracia escolheu, com 14 novos deputados estaduais no Parlamento, isso é natural e acredito que vamos juntos fazer muito pelo nosso estado”, destacou Nininho.

“Eu sempre digo que a campanha termina nas urnas. Na minha região, por exemplo, foram eleitos novos parlamentares, o que não é ruim e sim uma força maior para a população”, explicou.

AMM – No início de janeiro, Nininho foi escolhido pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), como Presidente de Honra da entidade pela terceira vez consecutiva. “É um compromisso muito importante. Como fui prefeito por três mandatos em Itiquira posso contribuir com a classe a partir da minha experiência”, ressaltou Nininho.

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“O deputado municipalista” como ficou conhecido, sabe dos desafios dos primeiros meses do novo mandato. Para ele é natural que ocorram as mudanças, e como faz parte da base governista, irá atuar de maneira imparcial em prol da população. “Os mato-grossenses podem ter certeza que vou continuar trabalhando pelo nosso Estado de maneira comprometida e transparente”, garantiu.

LOA – Conforme o regimento da Casa de Leis todas as matérias apreciadas pela Comissão de Constituição Redação e Justiça (CCRJ) foram votadas na última sessão do dia 29/01 (terça-feira), dentre elas, a Lei Orçamentária Anual (LOA)  referente ao orçamento de 2019 dos Poderes. “Na LOA já direcionei emendas para a educação, saúde, infraestrutura, esporte e cultura”, citou o deputado.

Em suas mídias sociais, Nininho se despediu dos deputados que encerraram o mandato na 18º Legislatura, destacando o companheirismo e parceria dos colegas.

Posse – A Sessão solene de posse da 19ª legislatura da Assembleia Legislativa de Mato Grosso será no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros,  na ALMT.  De acordo com o Cerimonial da Casa de Leis, o limite de convites para acesso no interior do teatro é limitado, porém, a cerimônia será transmitida via telões e também ao vivo pela TVAL, rádio e Facebook. O deputado lembra que por meio de suas mídias sociais a posse também poderá ser acompanhada. “As minhas mídias estão abertas para toda população, no meu Instagram @depnininho haverá transmição ao vivo”, lembrou Nininho.

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Após a cerimônia de posse, os parlamentares serão direcionados para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, onde será realizada a votação para a eleição da Mesa Diretora do biênio 2019 – 2021.

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CFAEO promove segunda audiência sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, na tarde desta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 (PLDO-573/2022). O debate foi conduzido pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e contou com participação de representantes da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz/MT), sindicatos, Defensoria Pública, Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

A receita total líquida para o ano de 2023 prevista na PLDO é de cerca de R$ 28,6 bilhões. O secretário-adjunto da Receita Pública da Sefaz/MT, Vinícius José Simioni da Silva, explicou os indicadores e parâmetros levados em consideração para chegar ao número apresentado na peça orçamentária. Porém, a estimativa foi alvo de questionamentos de participantes que acreditam na possibilidade de excesso de arrecadação.

Segundo o secretário-adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, números podem ser atualizados para apresentação do projeto de lei orçamentária, que deve chegar em setembro para apreciação da Assembleia. O representante da Sefaz ainda destacou que a PLDO-2023 cria dispositivo para medir impactos e retorno econômicos das políticas públicas feitas pelo Estado de Mato Grosso.

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Entre as prioridades contidas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 estão manutenção de espaços educacionais, construção e reforma de estabelecimentos assistenciais de saúde, implementação de programas sociais e pavimentação e conservação de rodovias e gestão da regularização ambiental de imóveis rurais.

Representantes de sindicatos do funcionalismo público estadual cobraram a realização de concursos públicos para diferentes órgãos e secretarias e o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos anos em que a correção não foi concedida. A falta de oferta de qualificação profissional e a efetividade da renúncia fiscal dada pelo governo também foram alvo de discussões.

Fonte: ALMT

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