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Deputados tomam posse e elegem a nova Mesa Diretora no dia 1º de fevereiro

Foto: Fablício Rodrigues

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Secretaria de Comunicação Social

Os 24 deputados eleitos nas eleições de 7 de outubro de 2018 tomam posse na próxima sexta-feira (1º), às 9 horas, no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros da Assembleia Legislativa. Depois da posse, no plenário Deputado Renê Barbour, os parlamentares elegem a nova Mesa Diretora para o biênio 2019/2020.

De acordo com Regimento Interno da Assembleia Legislativa, até momentos antes da eleição, os deputados podem compor as chapas para concorrer aos sete cargos da Mesa Diretora. Os principais cargos são a presidência e a 1º secretaria. Além desses, a Mesa é composta ainda pelo 1º e 2º vice-presidentes e 2º, 3º e 4º secretários.

A primeira sessão, que marca a abertura da 19ª Legislatura, será na segunda-feira (4), às 9 horas, no Plenário das Deliberações. Para a instalação da 1ª sessão legislativa, os chefes de outros Poderes são convidados. O governador do estado, tradicionalmente, lê a mensagem do Executivo. 

Dos 24 deputados estaduais que tomarão posse, 10 deles foram reeleitos. O MDB ficou com a maior bancada, elegendo três deputados. Depois da posse, o deputado Allan Kardec, eleito pelo PDT, cede a vaga para o suplente Romoaldo Junior, que é do MDB. Com isso, a sigla fica com quatro deputados. Kardec vai ocupar o cargo de secretário de Estado de Cultura.

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Os partidos PSB, DEM, PSL, PSDB, PSC, PT, DC e PV elegeram, cada um, dois parlamentares. PSD, PROS, PRB e PP terão um deputado cada, nessa legislatura.

Abaixo a lista dos deputados que tomam posse no dia 1º de fevereiro de 2019:

Delegado Claudinei (PSL) obteve 29.988 votos

Dilmar Dal Bosco (DEM), 28.827 votos 

Dr. Eugênio (PSB), 13.458 votos

Dr. Gimenez (PV),  12.058 votos

Dr. João (MDB), 19.836 votos 

Eduardo Botelho (DEM), 33.788 votos

Elizeu Nascimento (DC), 21.347 votos 

Engº. Sebastião Machado Rezende (PSC), 25.683 votos  

Faissal (PV), 20.509 votos

Guilherme Maluf (PSDB), 29.959 votos  

Janaina Riva (MDB), 51.546 votos

João Batista do Sindspen (PROS), 11.374 votos

Ludio Cabral (PT), 22.701 votos 

Max Russi (PSB), 35.042 votos  

Ondanir Bortolini – Nininho (PSD), obteve 37.501 votos

Paulo Araujo (PP), 11.645 votos  

Prof. Allan Kardec (PDT), 18.629 votos  

Silvio Favero (PSL), 12.059 votos  

Thiago Silva (MDB), 19.339 votos

Ulysses Moraes (DC), 18.721 votos

Valdir Barranco (PT), 21.970 votos 

Valmir Moretto (PRB), 21.261 votos

Wilson Santos (PSDB), 14.855 votos

Xuxu dal Molin (PSC), 23.764 votos

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CFAEO promove segunda audiência sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, na tarde desta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 (PLDO-573/2022). O debate foi conduzido pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e contou com participação de representantes da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz/MT), sindicatos, Defensoria Pública, Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

A receita total líquida para o ano de 2023 prevista na PLDO é de cerca de R$ 28,6 bilhões. O secretário-adjunto da Receita Pública da Sefaz/MT, Vinícius José Simioni da Silva, explicou os indicadores e parâmetros levados em consideração para chegar ao número apresentado na peça orçamentária. Porém, a estimativa foi alvo de questionamentos de participantes que acreditam na possibilidade de excesso de arrecadação.

Segundo o secretário-adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, números podem ser atualizados para apresentação do projeto de lei orçamentária, que deve chegar em setembro para apreciação da Assembleia. O representante da Sefaz ainda destacou que a PLDO-2023 cria dispositivo para medir impactos e retorno econômicos das políticas públicas feitas pelo Estado de Mato Grosso.

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Entre as prioridades contidas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 estão manutenção de espaços educacionais, construção e reforma de estabelecimentos assistenciais de saúde, implementação de programas sociais e pavimentação e conservação de rodovias e gestão da regularização ambiental de imóveis rurais.

Representantes de sindicatos do funcionalismo público estadual cobraram a realização de concursos públicos para diferentes órgãos e secretarias e o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos anos em que a correção não foi concedida. A falta de oferta de qualificação profissional e a efetividade da renúncia fiscal dada pelo governo também foram alvo de discussões.

Fonte: ALMT

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