Quatro dias após ser anunciado como o novo presidente do Departamento Estadual de Trânsito em Mato Grosso (Detran-MT), Gustavo Reis Lobo de Vasconcelos, esteve na Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) para colocar a autarquia à disposição da atuação do órgão de controle interno. O titular do Detran entende que a parceria com a CGE-MT é profícua para minimizar a ocorrência de erros, falhas e fraudes na prestação dos serviços de competência da autarquia.
Vasconcellos comentou, durante visita na quinta-feira (24), que pretende recorrer com mais frequência à CGE e aos demais órgãos de controle para evitar o envolvimento do Detran em escândalos de corrupção, como os que se viu nos últimos anos. Para ele, a imagem da autarquia precisa ser recuperada porque reflete na autoestima dos servidores que trabalham corretamente e, consequentemente, na prestação dos serviços.
O secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida, destacou que, apesar da atuação da CGE independer da vontade dos órgãos fiscalizados, a cooperação das secretarias em fornecer as informações e documentos solicitados pelos auditores demonstra o comprometimento dos gestores em fazer a coisa certa.
Segundo Hideki, a disposição dos gestores em aderir às recomendações do órgão de controle interno, por meio da elaboração e implementação efetiva dos planos de providências, também é sinal de seriedade e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
“Também é preciso deixar claro que, mais do que fazer apontamentos, a CGE existe para orientar as unidades orçamentárias acerca da legalidade, economicidade e eficiência dos atos sistêmicos e finalísticos. E esta atuação não precisa ser somente de iniciativa da Controladoria. Os órgãos podem e devem procurar o órgão de controle interno sempre que precisar para essa interlocução”, ressaltou o titular da CGE.
Pergunte à CGE
Além de demandar a CGE por ofício, de forma presencial e/ou por telefone, os gestores e servidores públicos podem recorrer à Controladoria pelo canal “Pergunte à CGE”, disponível na Internet, no link http://www.controladoria.mt.gov.br/pergunte-a-cge. Por meio da ferramenta, o servidor público do Poder Executivo Estadual pode solicitar orientação e esclarecimentos acerca de assuntos relacionados à gestão administrativa.
As consultas formuladas pelo “Pergunte à CGE” são respondidas diretamente no e-mail do solicitante. O prazo para retorno das respostas é de dois dias úteis contados a partir do recebimento da consulta.
Entretanto, em eventual impossibilidade de retorno no prazo estabelecido devido à complexidade da solicitação, o auditor informa o solicitante, via e-mail, sobre o novo prazo para resposta ou se o caso será objeto de ordem de serviço, a qual tem prazo próprio para análise e conclusão.
Auditores da CGE responderam a 4.351 consultas pelo canal “Pergunte à CGE” entre os anos de 2015 e 2018. A maioria das perguntas foi sobre gestão financeira, contábil, aquisições, convênios, obras e pessoal.
A visita à CGE teve também a participação do servidor de carreira e ex-presidente do Detran, José Eudes Santos Malhado, e da gestora da Unidade Setorial de Controle Interno da autarquia, Késia de Souza Rosa.