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Cuiabá

Dutrinha passa por vistoria e deve ter reforma iniciada nas próximas semanas

Durante vistoria ao Estádio Eurico Gaspar Dutra, o secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Francisco Vuolo, foi apresentado ao projeto que contemplará a primeira etapa da reforma no local. Durante o encontro, realizado nesta terça-feira (22) com representantes das secretarias de Ordem Pública e Planejamento, ele garantiu que a ordem de serviço deverá ser assinada nos próximos dias.

De acordo com Vuolo esta intervenção contempla principalmente os aspectos que dizem respeito à segurança, propostos pelo Ministério Público do Estado (MPE) e pelo Juizado Especial dos Torcedores em 2015, quando o espaço foi fechado para jogos. Assim, estão previstos reparos no vestiário, na área de acesso dos jogadores e arbitragem, salas de imprensa e polícia, além de adequações de acessibilidade.

Também serão realizadas obras emergências, como a reconstrução de um dos muros laterais, que desabou recentemente, e a manutenção da arquibancada localizada ao lado da entrada principal. Segundo o secretário, o processo licitatório já foi encerrado e a empresa vencedora já assinou o contrato, aguardando apenas a ordem de serviço para dar início aos trabalhos.

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Paga com recursos da Prefeitura, a reforma tem orçamento previsto de R$ 500 mil e garantirá a recepção de jogos do campeonato Estadual. “Muitas gestões se passaram e o Dutrinha nunca foi olhado do jeito como deveria ser. Agora o prefeito Emanuel Pinheiro, diante da importância histórica do Estádio e de sua relevância para a sociedade cuiabana e para o esporte, autorizou este investimento inicial”, disse.

A primeira etapa da intervenção deve ser entregue em abril deste ano, quando é comemorado o tricentenário da Capital. Em paralelo a isso, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, assinou na segunda-feira (21) o Termo de Cooperação que garantirá a escolha dos projetos arquitetônicos do estádio Dutrinha e do Mercado Municipal.

O processo seletivo vai assegurar o projeto da segunda etapa da reforma do espaço e conta com a parceria do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). “Restaurada essa parte, daremos início aos trabalhos para angariar recursos maiores, para a execução de um plano mais elaborado”, afirma o Vuolo.

O secretário adjunto de Esportes, Edilson Odilon, lembra que estádio, que terá capacidade para receber cerca de três mil torcedores, não está em conformidade com as normas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Estes critérios, contudo, deverão ser atendidos com a reforma.

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Cuiabá

Câmara de Cuiabá aprova ajustes na reforma administrativa e na estrutura de cargos comissionados

17/04/2025
Câmara de Cuiabá aprova ajustes na reforma administrativa e na estrutura de cargos comissionados

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (17), duas matérias complementares que promovem ajustes importantes na organização administrativa da Casa. As medidas visam otimizar a estrutura interna e garantir maior eficiência na gestão legislativa.
A primeira matéria aprovada trata-se de um projeto de lei que realiza ajustes na reforma administrativa da Câmara, aprovada no início de abril. A nova votação foi necessária para corrigir inconsistências identificadas na publicação original, como a supressão de trechos relevantes em artigos e alíneas. Essas correções foram fundamentais para viabilizar a inclusão adequada das alterações na folha de pagamento do mês de abril, considerando os prazos antecipados por conta dos feriados.
Além de revisar a publicação anterior, o novo texto incorpora sugestões apresentadas pelos vereadores, com o objetivo de flexibilizar a tabela de cargos nos gabinetes e aperfeiçoar os processos internos de contratação.
A presidente da Câmara, vereadora Paula Calil (PL), explicou que a reforma foi pensada com responsabilidade fiscal e terá um impacto orçamentário de 0,58% na Lei Orçamentária Anual de 2025 — o equivalente a R$ 66.254,66 mensais, a partir de maio. O reajuste acompanha o aumento no número de vereadores, que passou de 25 para 27 a partir desta legislatura (2025/2028).
“Para que a mudança não ultrapassasse os limites legais, transformamos algumas funções comissionadas de remuneratórias para indenizatórias e também tivemos economia ao evitar a nomeação de todos os cargos no primeiro trimestre”, destacou a presidente.
Entre as atualizações promovidas está a reestruturação de secretarias internas, como a criação da Secretaria de Informação e da Secretaria de Transparência, substituindo a antiga Secretaria de Tecnologia e Informação. O objetivo é reforçar a proteção de dados, agilizar os processos administrativos e garantir ainda mais transparência nas ações do Legislativo.
A segunda matéria aprovada nesta quinta-feira foi um projeto de resolução, que faz modificações na estrutura dos cargos comissionados e funções gratificadas da Câmara. Aprovada em regime de urgência especial, com o voto favorável de 24 vereadores, a proposta altera duas normas anteriores e promove a criação, extinção e reorganização de diversos cargos.
Entre os novos cargos criados estão:
Assessor Técnico Institucional I a IV
Assessor Parlamentar V a IX
Diretor de Cerimonial
Assessor Especial de Planejamento Institucional
Secretário de Informação e Transparência, entre outros.
Em contrapartida, foram extintos cargos considerados defasados ou redundantes, como os de Coordenador de Cerimonial e Coordenador de Assistência e Saúde do Trabalhador.
A resolução também estabelece novas regras para a composição dos gabinetes parlamentares. A partir de agora, cada gabinete poderá contar com até 18 cargos comissionados, respeitando o limite financeiro de R$ 57.700,00. Também foram definidas exigências mínimas e máximas para determinados cargos, visando garantir equilíbrio e transparência nas nomeações.
As mudanças aprovadas começam a valer a partir de 1º de maio de 2025 e fazem parte do processo contínuo de aprimoramento da estrutura da Câmara Municipal de Cuiabá, em consonância com os princípios da administração pública e com o respeito às leis orçamentárias e de responsabilidade fiscal.
“Com a chegada de dois novos parlamentares, nossa demanda aumentou. A reestruturação aprovada é um passo necessário para que possamos continuar prestando um serviço de qualidade à população cuiabana”, concluiu a presidente Paula Calil.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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