Os Ministérios da Educação (MEC) e da Cultura (MinC) lançaram editais estaduais da Ação Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral voltados à formalização de parcerias com organizações da sociedade civil, universidades e redes locais de cultura. O objetivo é a implementação de atividades formativas que visam integrar atividades artístico-culturais ao cotidiano das escolas públicas de tempo integral. Com um investimento de R$ 27 milhões e contrapartida dos estados, a ação beneficia 346 municípios, 604 escolas e 123.325 estudantes.
Mais do que ampliar a jornada escolar, a ação propõe o fortalecimento da inclusão da arte e da cultura no currículo, como dimensões essenciais da formação humana. Os projetos apresentados pelas secretarias estaduais de Cultura e de Educação proporcionam uma implementação diversificada e estratégica, funcionando como um conjunto de laboratórios territoriais para experimentação de modelos que poderão orientar a expansão futura do programa.
Criada como parte do Programa Escola em Tempo Integral, a iniciativa oferece apoio técnico e financeiro para que estados promovam ações artísticas e culturais nas escolas, fortalecendo o desenvolvimento integral dos estudantes, com ênfase na diversidade cultural brasileira.
Foco – A Ação Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral estrutura suas atividades a partir de múltiplos eixos temáticos, priorizando seu compromisso com inclusão e diversidade. Entre os principais temas presentes nos planos de trabalho estão: história e cultura afro-brasileira e indígena; promoção da leitura e escrita criativa; atividades em ambientes culturais fora da escola; residências artísticas e aprendizado com artistas e mestres da cultura; e audiovisual e cinema.
Além disso, a política estabelece como eixo transversal obrigatório a cultura do acesso e os direitos culturais das pessoas com deficiência, reforçando a necessidade de acessibilidade em todas as etapas da implementação. Outro destaque é o atendimento a modalidades específicas da educação básica, com ações voltadas a escolas do campo, indígenas, quilombolas e bilíngues para surdos, distribuídas em diferentes regiões do país.
Calendário – Os 24 estados que aderiram à primeira edição e formalizaram convênios com o Ministério da Cultura estão em diferentes fases de execução. Os editais já foram lançados nos estados de Mato Grosso do Sul, Acre, Amapá, Maranhão, Paraíba, Roraima e Rondônia. Os demais estão em fase de finalização dos procedimentos administrativos. Os editais, ou subconveniamentos estaduais, foram divulgados no primeiro semestre deste ano, e a chegada às escolas está prevista para o segundo semestre de 2026.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
