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APROSOJA

Fethab 2 e Funrural são debatidos na Região Oeste durante Circuito Aprosoja

Fortalecimento Institucional

Fethab 2 e Funrural são debatidos na Região Oeste durante Circuito Aprosoja

Com novo formato proposto pela atual diretoria, produtores têm oportunidade de bate papo sobre temas do setor


Ascom Aprosoja

10/05/2018

O Fethab 2 e o Funrural foram os principais assuntos questionados pelos produtores rurais durante o Circuito Aprosoja, entre os dias 30 de abril a 04 de maio, na Região Oeste. Realizado pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), o evento está em sua 13ª edição.
 
Diferente de outros anos, ao invés de realizar uma palestra com foco mais institucional, o presidente da Aprosoja, Antonio Galvan, resolveu abrir o espaço para um bate papo com os associados sobre as principais ações da entidade. 
 
Neste bate papo, além de questionamentos ao próprio presidente Galvan e/ou membros da diretoria, os agricultores podem esclarecer dúvidas em relação às três palestras do Circuito. São elas: “A importância da parceria entre o Sistema Famato/Senar e os Sindicatos Rurais”, com o analista do Senar, Gustavo Mocci; “Segurança nas Propriedades Rurais: Orientação e Prevenção”, sempre com algum membro da Polícia Militar da Região; e "A importância da representatividade de classe na Política Brasileira", com o diretor executivo do Instituto Pensar Agro (Ipa), João Henrique Hummel. 
 
“Acreditamos que dessa forma podemos realmente entender as principais demandas e anseios dos produtores rurais. É uma forma também que temos de nos aproximarmos mais deles. E tem dado muito certo”, avalia Galvan. 
 
Sobre o Fethab 2, o presidente lembra a cada evento que, a assembleia geral de associados da Aprosoja decidiu por entrar com uma ação judicial contra o Governo de Mato Grosso por desvio de finalidade na aplicação dos recursos do fundo. “E também volto a questionar, durante o Circuito, se todos que estão presentes são favoráveis a entrar com a ação”, lembra o presidente. 
 
Sobre o Funrural, Galvan ressalta que no dia 17 deste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a modulação sobre o passivo do fundo, e que após isso, a Aprosoja convocará uma nova assembleia de associados para decidir o posicionamento da entidade. 
 

Fonte: Ascom Aprosoja


Assessoria de Comunicação

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Agricultura

Aprosoja-MT acusa Moratória da Soja de cartel e pede investigação ao Cade

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) protocolou um pedido formal ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar práticas comerciais das empresas signatárias da Moratória da Soja. A entidade argumenta que o pacto, firmado em 2006 para conter o desmatamento no bioma amazônico, transformou-se em um mecanismo de exclusão econômica que viola o princípio da livre concorrência e prejudica os produtores que seguem a legislação ambiental.

A principal queixa da Aprosoja-MT é que a Moratória extrapola o Código Florestal, que permite o uso de até 20% das áreas de floresta na Amazônia Legal para produção, desde que estejam devidamente licenciadas. No entanto, segundo a entidade, as tradings signatárias da moratória, que representam 90% do mercado, recusam-se a comprar soja cultivada nessas áreas legalmente abertas, adotando a política de “desmatamento zero”.

Lucas Costa Beber, presidente da Aprosoja-MT, critica o impacto econômico do acordo, que afeta diretamente 65 municípios e 2,7 milhões de hectares no Mato Grosso. “Quando desprezou o direito dos agricultores, a Moratória da Soja deixou de ser uma solução ambiental para se tornar um obstáculo ao progresso econômico de regiões inteiras”, afirmou Beber. A entidade calcula que as restrições resultam em perdas superiores a R$ 20 bilhões.

No pedido, a Aprosoja-MT sustenta que a Moratória configura um cartel de compra, no qual as tradings atuam de forma coordenada para limitar a comercialização da soja e controlar preços, ferindo a livre iniciativa e os princípios constitucionais da economia de mercado.

Sidney Pereira de Souza Jr., advogado da Aprosoja-MT, afirmou que a investigação pode comprovar a existência de um boicote coletivo. “Há indícios claros de uma atuação coordenada que restringe o mercado e prejudica milhares de agricultores, que têm o direito de ver sua produção reconhecida e comercializada de forma justa.”

A Moratória da Soja foi criada como um compromisso entre empresas, ONGs, governo e sociedade civil para evitar desmatamentos ilegais no bioma amazônico, impondo restrições à compra de grãos cultivados em áreas desmatadas após 22 de julho de 2008. Contudo, a Aprosoja-MT alega que o pacto impõe barreiras supralegais aos produtores que cumprem o Código Florestal, estabelecendo critérios adicionais que não têm respaldo na legislação brasileira.

A entidade ressalta que o Código Florestal, aprovado em 2012, já estabelece regras claras para a proteção ambiental e o uso da terra. “O acordo da moratória pune quem age dentro da legalidade, o que é inaceitável. Precisamos garantir que a legislação nacional seja respeitada, e não suplantada por critérios impostos unilateralmente”, disse Beber.

Leia Também: Setor sucroalcooleiro já moeu quase 620 milhões de toneladas nesta safra

 

Câmara dos Deputados e Senado já haviam solicitado ao Cade a abertura de uma investigação sobre o impacto da Moratória da Soja, apontando possíveis violações à livre concorrência. A Aprosoja-MT reforçou esses pedidos com novos dados técnicos e pareceres jurídicos, argumentando que o pacto compromete o desenvolvimento econômico das comunidades locais e prejudica o mercado nacional de soja.

Com o Mato Grosso ocupando posição de destaque na produção global de soja, a investigação do Cade pode ter amplas repercussões no setor, impactando não apenas o agronegócio brasileiro, mas também o comércio internacional de grãos.

Fonte: Pensar Agro

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