APROSOJA

Fórum Agro MT recebe proposta de unificação do Fethab e pede prazo para análise

Fórum Agro MT recebe proposta de unificação do Fethab e pede prazo para análise


Créditos: Ascom Famato

09 de Janeiro de 2019

Lideranças do Fórum Agro MT reuniram-se nesta terça-feira (08/01) com o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, e sua equipe econômica para conhecer a proposta de unificação das duas versões do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab e Fethab 2), que será encaminhada para a Assembleia Legislativa.

Os dados foram apresentados pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo, aos representantes das entidades que fazem parte do Fórum Agro MT: Famato, Aprosoja, Ampa, Acrimat, Acrismat e Aprosmat. Também participaram o vice-governador, Otaviano Pivetta, e o secretário da Casa Civil, Mauro Carvalho.

No dia 31 de dezembro de 2018 o prazo de cobrança do Fethab 2 foi extinto. A contribuição incide sobre a comercialização de soja, algodão e gado somando uma arrecadação anual de aproximadamente R$ 500 milhões. Já o Fethab 1, incidente sobre a soja, algodão, gado, madeira e óleo diesel, está em vigor desde março de 2000 e gera cerca de R$ 900 milhões por ano.

As entidades que compõem o Fórum foram unânimes ao discordar da proposta apresentada e do curto prazo para que entre em tramitação na Assembleia. De acordo com os representantes do Executivo, o projeto deverá ser levado à Casa já na próxima quinta-feira.

No entanto, líderes das entidades afirmam que é necessário avaliar as informações com cautela, para então apresentarem uma contraposta ao Governo do Estado pelo menos até sexta-feira.

“Vamos avaliar a proposta sugerida e contribuir com números e argumentos, até porque a atividade agropecuária de Mato Grosso já é taxada e não há o retorno como deveria ocorrer. É preciso que haja uma discussão maior sobre o tema, sob pena de arcarmos com a criação de um imposto que será permanente e com apenas 35% previstos para investimento em infraestrutura, o que deveria ser a maior finalidade do Fethab”, afirmou o presidente do Sistema Famato e do Fórum Agro, Normando Corral.

 

Fonte: Ascom Famato


Ascom Famato

Contatos: (65) 3928.4435

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Em breve, os produtores rurais de Mato Grosso que participam do programa Soja Plus serão reconhecidos formalmente pela Europa como sustentáveis. Em reunião em Bruxelas, na Bélgica, na última quarta (21), o benchmarking do Soja Plus foi aprovado junto à Federação Europeia dos Fabricantes de Rações (Fefac) fazendo com que ele possa ser submetido à plataforma ITC.

“Desta forma, conseguiremos com que o programa Soja Plus seja uma espécie de certificação de sustentabilidade da soja mato-grossense. É um passo importante para os agricultores do Estado, que produzem soja e milho obedecendo rigorosas leis ambientais e trabalhistas”, afirma Antonio Galvan, presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja).

Em janeiro de 2017, foi assinado em Lisboa (Portugal) um Memorando de Entendimento (MoU, na sigla em inglês) entre a Aprosoja, a Fefac, a Associação Brasileira de Indústria de Óleos Vegetais (Abiove), a Federação Europeia de Óleo Vegetal e Proteínas (Fediol) e a Iniciativa para Comércio Sustentável (IDH). O documento reconheceu o programa Soja Plus como o caminho mais adequado para se reconhecer que a soja mato-grossense é sustentável.

Durante a viagem à Europa, a comitiva brasileira também se reuniu com autoridades políticas da União Europeia. Houve reunião na Embaixada Brasileira em Bruxelas e também no Parlamento Europeu. O objetivo era apresentar aos europeus como a soja é produzida em Mato Grosso. No discurso, o presidente da Aprosoja pediu respeito ao Brasil e ao agricultor brasileiro.

“Aparentemente, sustentabilidade para os europeus é não desmatar, nem desflorestar. E o conceito é muito mais amplo. Deixamos claro que no Brasil trabalhamos com leis rígidas e seguimos o que está definido nelas. Na legislação brasileira, há a possiblidade de desmatamento legal e ainda há muitos estados novos que estão crescendo e precisarão desta área. Nós temos soberania”, frisou Galvan.

O representante da associação acredita que, muito além da sustentabilidade, o interesse da Europa é comercial. “As organizações não-governamentais (ONGs), fomentadas pelos grandes varejistas, levam uma informação distorcida do Brasil para a Europa e, com isso, fazem pressão para que os preços sejam interessantes para eles”, contou. Em outras duas reuniões, em Paris e em Berlim, o contato foi com representantes de indústria de reações, associados da Fefac.

Soja Plus – Desenvolvido em 2011, por iniciativa da Aprosoja, o Soja Plus tem por finalidade a melhoria contínua das condições sociais, de trabalho e ambiental nas fazendas produtoras de soja. Até hoje, foram realizados 240 cursos da Norma Regulamentadora 31, que trata da qualidade de vida no trabalho, e é o pontapé inicial para a entrada no Soja Plus. Até o final do ano de 2018, serão mais de 3600 pessoas capacitadas. São mais de 1200 propriedades que fazem parte do Soja Plus em Mato Grosso.

Participaram da missão na Europa também o vice-presidente da Aprosoja, Fernando Cadore, o delegado por Sorriso, Thiago Stefanello, o diretor executivo, Wellington Andrade, a gerente de Sustentabilidade, Marlene Lima, o senador José Medeiros, o consultor técnico, Wanderlei Dias Guerra, e o diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro, Raimundo Deusdara Filho.

 

Fonte: Ascom Aprosoja


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