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Governo apresenta projetos a deputados eleitos

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

Os deputados eleitos para a 19ª Legislatura estiveram na manhã desta segunda-feira (14), em reunião com o governador Mauro Mendes e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM). Eles participaram de mais uma rodada de apresentação dos projetos de leis encaminhados à ALMT, na semana passada, que serão apreciados em caráter de urgência. A medida visa ajudar Mato Grosso a sair da crise econômica atual; o Estado acumula dívidas na ordem de R$ 4 bilhões, aproximadamente.

O presidente anunciou um calendário para a votação desse pacote de medidas. Botelho falou que a reunião foi positiva, pois foi realizada nos mesmo moldes da apresentação feita aos atuais deputados antes do envio à AL, com foco na importância da aprovação e seus objetivos.

Na sessão desta terça-feira (15.01) entrará em pauta a Mensagem 46/2018, que trata sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. E no próximo dia 22, será colocada em votação a Mensagem 90/2018, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA.

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“Foi uma reunião muito boa, com os mesmos encaminhamentos feitos aos deputados anteriores, para mostrar a situação do estado e os projetos de leis e seus objetivos. Houveram alguns questionamentos, discordância, mas isso é normal, é natural e faz parte do Parlamento”, disse o presidente, ao destacar que a votação depende dos deputados.

“Como presidente coloco em pauta, dou andamento, mas dependo dos deputados, não posso travar a pauta, depende da vontade dos deputados atuais”, esclareceu.

Dentre os projetos que compõem o pacote de medidas, também chamado de “Pacto por Mato Grosso”, está a Reforma Administrativa, que reduz de 24 para 15 secretarias e a extinção de seis empresas mistas. Durante a reunião com Mendes, os deputados novatos sugeriram que essa proposta seja apreciada a partir de fevereiro.

“Temos que analisar com muito carinho. O governador explanou a situação econômica financeira que o estado se encontra. E nos apresentou as propostas, que segundo a equipe econômica seriam a solução para Mato Grosso. Não depende de um deputado, mas de vários. O que pude perceber é que todos ouviram com muita atenção e carinho. A Casa de Leis está apreciando e vamos ver o que decidem e o que ficará para a nova legislatura”, disse o deputado eleito Valmir Moretto.

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O também eleito deputado Thiago Silva afirmou que projetos como Fethab devam ser apreciados com maior rapidez, uma vez que o estado está deixando de arrecadar. Já outros como a Reforma Administrativa defende o debate a partir de fevereiro. 

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Dr. João participa da posse de novo PGJ e destaca papel da Justiça no dia a dia do cidadão

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Dr. João (MDB), participou nesta sexta-feira (07) da posse do novo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa. O parlamentar parabenizou pela eleição, desejou uma ótima gestão à frente do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e destacou que o papel da Justiça é impactar diretamente na vida do cidadão.

“A Justiça desempenha um papel essencial em nosso cotidiano. É através dela que garantimos os direitos fundamentais, que defendemos os mais vulneráveis e que asseguramos o cumprimento das leis que regem nossa sociedade. Por isso, é importante termos alguém uma pessoa capacitada á frente do MPMT”, destacou Dr. João.

O primeiro-secretário ainda acrescentou que o Ministério Público é a instituição que personifica esse compromisso da Justiça com o cidadão.

“É daqui que saem as ações que visam proteger o meio ambiente, combater a corrupção, garantir o direito à educação e à saúde, entre tantas outras responsabilidades”, finalizou o deputado, desejando um excelente mandato ao novo PGJ.

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Rodrigo Fonseca substituirá o procurador-geral Deosdete Cruz Junior, que deixa o comando da instituição após dois anos no cargo. Ele atuará no biênio 2025/2027, após ser nomeado pelo governador Mauro Mendes em dezembro de 2024.

Além da posse do novo procurador-geral de Justiça, o procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha também foi reconduzido ao cargo de corregedor-geral.

Os membros eleitos para a composição do Conselho Superior do Ministério Público empossados foram os seguintes procuradores de Justiça: Marcelo Ferra de Carvalho, Paulo Roberto Jorge do Prado, Adriano Augusto Streicher de Souza, Luiz Eduardo Martins Jacob, Rosana Marra, Antonio Sergio Cordeiro Piedade, Flávio Cezar Fachone, Elisamara Sigles Vodonos Portela e Roberto Aparecido Turin.

Fonte: ALMT – MT

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