Politica MT

Governo detalha pacote de medidas a deputados nesta quarta-feira

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

A pedido do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), o governador Mauro Mendes (DEM) vai detalhar, para os deputados, os projetos de leis que visam buscar o reequilíbrio financeiro do Estado, que passa por uma grave crise econômica e amarga dívidas na ordem de R$ 3,9 bilhões. O encontro será nesta quarta-feira (09.01), às 11 horas, no Palácio Paiaguás. Na sequência, esses projetos serão protocolados na Casa de Leis, na quinta-feira (10.01), às 11 horas.

O pedido de Botelho foi feito durante reunião com o governador, na manhã desta terça-feira (08.01), em que também participou o líder do governo na ALMT, deputado Dilmar Dal Bosco.

“Sugeri uma reunião ampliada com todos os deputados para apresentar os números, assim, como foi feito com o Fórum Sindical sobre o que está acontecendo com a arrecadação e as perspectivas que se tem. Pois, estamos vivendo um momento em que estado chegou a ponto de colapso, estamos com rombo nas contas de quase R$ 4 bilhões, bem mais do que se esperava”, alertou Botelho.

Leia Também:  Semana na Assembleia tem audiências públicas e CST’s

Ele conclamou a força-tarefa à consolidação de um plano de recuperação do estado, com projetos a médio e longo prazos, até que o estado volte a ter capacidade de investimentos. Disse que o momento é importante para que os parlamentares promovam à limpeza da pauta ainda em janeiro. “São muitos projetos que a Assembleia tem que votar, como o substitutivo da LOA, LDO, contas do governador Pedro Taques e vetos. Espero que os deputados venham às sessões para cumprirmos nossa missão de votar os projetos e vetos em pauta”, concluiu Botelho.

Comentários Facebook

Politica MT

CFAEO promove segunda audiência sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, na tarde desta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 (PLDO-573/2022). O debate foi conduzido pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e contou com participação de representantes da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz/MT), sindicatos, Defensoria Pública, Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

A receita total líquida para o ano de 2023 prevista na PLDO é de cerca de R$ 28,6 bilhões. O secretário-adjunto da Receita Pública da Sefaz/MT, Vinícius José Simioni da Silva, explicou os indicadores e parâmetros levados em consideração para chegar ao número apresentado na peça orçamentária. Porém, a estimativa foi alvo de questionamentos de participantes que acreditam na possibilidade de excesso de arrecadação.

Segundo o secretário-adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, números podem ser atualizados para apresentação do projeto de lei orçamentária, que deve chegar em setembro para apreciação da Assembleia. O representante da Sefaz ainda destacou que a PLDO-2023 cria dispositivo para medir impactos e retorno econômicos das políticas públicas feitas pelo Estado de Mato Grosso.

Leia Também:  CCJR analisa 46 matérias em reunião ordinária

Entre as prioridades contidas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 estão manutenção de espaços educacionais, construção e reforma de estabelecimentos assistenciais de saúde, implementação de programas sociais e pavimentação e conservação de rodovias e gestão da regularização ambiental de imóveis rurais.

Representantes de sindicatos do funcionalismo público estadual cobraram a realização de concursos públicos para diferentes órgãos e secretarias e o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos anos em que a correção não foi concedida. A falta de oferta de qualificação profissional e a efetividade da renúncia fiscal dada pelo governo também foram alvo de discussões.

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

MAIS LIDAS DA SEMANA