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Maluf apresenta 13 emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), apresentou 13 emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2019, destinando recursos às áreas de Educação, Saúde, Segurança, Cultura e Infraestrutura.
 
“Estou apresentando essas emendas com o objetivo de garantir investimentos em áreas que eu considero de suma importância para o desenvolvimento do estado e para a promoção do bem-estar, saúde e segurança dos cidadãos mato-grossenses. Essas emendas também atendem algumas das principais demandas que recebi durante visita a diversos municípios e de pessoas que recebi em meu gabinete”, declarou o parlamentar.
 
Do total de emendas apresentadas, seis são classificadas como impositivas e somam R$ 5,2 milhões. As demais são emendas não impositivas e totalizam R$ 2,7 milhões.
 
Por meio de emendas impositivas, Maluf propôs a destinação de R$ 2,2 milhões para construção e reforma de obras públicas municipais a serem realizadas pela Secretaria de Estado de Cidades (Secid); de R$ 1,3 milhão à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para adequação e manutenção da infraestrutura da educação; e de R$ 669,4 mil para readequação da estrutura física das unidades da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
 
Outras emendas visam à destinação de R$ 400 mil à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) para implantação de infraestrutura básica e turística; de R$ 362,6 mil para fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura; e de R$ 150 mil para reserva de contingência da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP).
 
Emendas não impositivas
 
À Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) Guilherme Maluf destinou R$ 1 milhão para implantação e execução de um Campus Avançado no município de Lucas do Rio Verde.
 
O deputado também apresentou emenda no valor de R$ 1 milhão para fortalecimento do Programa Estadual de Qualificação Social e Profissional, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas); e de R$ 300 mil para construção de prédios escolares em Querência e Canarana.
 
Outra emenda de autoria de Maluf determina a aplicação de R$ 250 mil para aquisição de um aparelho de autoclave de barreira ao hospital do município de Querência e de um aparelho de ressonância magnética para atendimento de pacientes de Água Boa e região. Também foram destinados R$ 55 mil para aquisição de aparelhos de ar condicionado à escola Chico Mendes, PA Geraldo Pereira de Andrade, localizada em Juscimeira.
 
Ao Fundo Estadual da Saúde, Guilherme Maluf destinou R$ 80 mil para aquisição de tablets para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. Valor idêntico também será enviado à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (SEAF) visando à aquisição de um veículo com carroceria para atender a Associação de Pequenos Produtores Rurais da União (ASPRU), do Assentamento Chico Mendes, em São José dos Quatro Marcos.
 
PLOA 2019

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O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2019 será apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) nesta terça-feira (22), às 14h, e deverá ser votado em Plenário ainda nesta semana.

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Dr. João participa da posse de novo PGJ e destaca papel da Justiça no dia a dia do cidadão

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Dr. João (MDB), participou nesta sexta-feira (07) da posse do novo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa. O parlamentar parabenizou pela eleição, desejou uma ótima gestão à frente do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e destacou que o papel da Justiça é impactar diretamente na vida do cidadão.

“A Justiça desempenha um papel essencial em nosso cotidiano. É através dela que garantimos os direitos fundamentais, que defendemos os mais vulneráveis e que asseguramos o cumprimento das leis que regem nossa sociedade. Por isso, é importante termos alguém uma pessoa capacitada á frente do MPMT”, destacou Dr. João.

O primeiro-secretário ainda acrescentou que o Ministério Público é a instituição que personifica esse compromisso da Justiça com o cidadão.

“É daqui que saem as ações que visam proteger o meio ambiente, combater a corrupção, garantir o direito à educação e à saúde, entre tantas outras responsabilidades”, finalizou o deputado, desejando um excelente mandato ao novo PGJ.

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Rodrigo Fonseca substituirá o procurador-geral Deosdete Cruz Junior, que deixa o comando da instituição após dois anos no cargo. Ele atuará no biênio 2025/2027, após ser nomeado pelo governador Mauro Mendes em dezembro de 2024.

Além da posse do novo procurador-geral de Justiça, o procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha também foi reconduzido ao cargo de corregedor-geral.

Os membros eleitos para a composição do Conselho Superior do Ministério Público empossados foram os seguintes procuradores de Justiça: Marcelo Ferra de Carvalho, Paulo Roberto Jorge do Prado, Adriano Augusto Streicher de Souza, Luiz Eduardo Martins Jacob, Rosana Marra, Antonio Sergio Cordeiro Piedade, Flávio Cezar Fachone, Elisamara Sigles Vodonos Portela e Roberto Aparecido Turin.

Fonte: ALMT – MT

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