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Médico é preso por estupro durante parto

Um médico anestesista foi preso em flagrante na madrugada de hoje (11) por cometer estupro durante um parto no Hospital Estadual da Mulher, em São João de Meriti, no estado do Rio de Janeiro.

A equipe de enfermagem do hospital desconfiou da atitude do médico, que aplicava mais sedativos do que o necessário para um parto cesárea, deixando as mulheres desacordadas, e, por isso, colocou um celular para filmá-lo.

Segundo a delegada responsável pelo caso, Bárbara Lomba, titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de São João de Meriti, as imagens mostram o médico em ato de sexo oral com a mulher desacordada por cerca de 10 minutos, enquanto a equipe faz a cirurgia, separada apenas pelo lençol azul, chamado de campo cirúrgico, colocado para isolar o local da cirurgia da parte superior do corpo da parturiente, impedindo contaminações.

“Foi estarrecedor ver as ações do investigado no vídeo. Nós aqui que temos uma certa experiência com atrocidades, com condutas muito graves, violentas, estamos há 21 anos trabalhando com crimes, nós ficamos estarrecidos, é inacreditável o que vimos, é gravíssimo. Ainda mais grave porque é um profissional que deveria estar cuidando do paciente, o paciente está nas mãos daquele profissional, totalmente vulnerável, num momento realmente importante da vida, tendo um filho, dentro do Hospital da Mulher, que é um centro de atendimento específico para mulheres”, disse a delegada.

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Cena testemunhada

A delegada explicou que, na cirurgia anterior, uma integrante da equipe de enfermagem precisou verificar um bisturi e testemunhou a cena.

E acrescentou: “ontem, no dia 10, foram três cirurgias. Na segunda cirurgia houve um problema com o bisturi e ela [a integrante da equipe] teve que verificar que problema era aquele e, então, se deparou com o médico com o pênis exposto. Mas manteve a calma, como se não tivesse visto, e eles, para não ficar numa situação de uma pessoa só relatando, decidiram, em conjunto, tentar registrar imagens, tentar documentar as ações do investigado na outra cirurgia”.

Após a filmagem, a equipe comunicou a diretoria do hospital, que acionou a Polícia Civil. O médico foi preso em flagrante e será encaminhado para a audiência de custódia. Segundo a delegada, ele preferiu não se manifestar. O nome do médico preso não foi divulgado.

“O investigado não quis prestar declarações na sede policial, foi assistido por advogado e, orientado, preferiu não prestar declarações na delegacia, prestará em juízo. O tempo todo parecendo conformado, não demonstrou muita surpresa, não demonstrou arrependimento, não negou e não confessou, simplesmente acatando todos os procedimentos aqui da delegacia sem nada falar”, revelou a policial.

O médico foi indiciado e preso em flagrante por estupro de vulnerável, por conta da impossibilidade de defesa da vítima, crime que tem pena de oito a 15 anos de reclusão. A delegada disse, ainda, que já requisitou documentos ao hospital para verificar que remédios foram ministrados em outras pacientes atendidas pelo médico e se havia ou não a real necessidade de sedação nos casos.

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Repúdio

Em nota, a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Saúde (SES) repudiaram “veementemente” a conduta do médico anestesista e se colocaram à disposição da polícia para colaborar com a investigação.

“Informamos que será aberta uma sindicância interna para tomar as medidas administrativas, além de notificação ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj). A equipe do Hospital da Mulher está prestando todo apoio à vítima e sua família. Esse comportamento, além de merecer nosso repúdio, constitui-se em crime, que deve ser punido de acordo com a legislação em vigor”, informou a nota.

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, Clovis Munhoz, informou, em nota, que já abriu investigação sobre o caso e poderá cassar a licença do médico.

“O Cremerj informa que recebeu as denúncias e abriu um procedimento cautelar para suspensão imediata do médico dada a gravidade das imagens. O Cremerj instaurará, após o procedimento cautelar, um processo disciplinar de cassação”.

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TSE começa a julgar aplicação da lei de proteção de dados nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar nesta terça-feira (9) a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos registros de candidaturas às eleições de outubro. Os ministros avaliam a restrição de dados dos candidatos no sistema DivulgaCand, que contém a lista de bens declarados, como imóveis e aplicações financeiras.

O julgamento é motivado pelo processo no qual um politico que concorreu às eleições de 2020 pediu a exclusão de seus dados da plataforma após receber ameaças durante o processo eleitoral.

Ao analisar o caso, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, defendeu a manutenção do registro dos dados, mas somente para informações que comprometam a vida privada dos candidatos. Para o ministro, as regras não podem dificultar a fiscalização das candidaturas.

Em seguida, um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento. A data para retomada ainda não foi definida.

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