O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) reforçou as ações de apoio à aquicultura no Nordeste durante agenda que contou com a presença do Secretário Executivo, Lázaro Medeiros, e da Secretária Nacional de Aquicultura, Fernanda de Paula, nos estados de Pernambuco e Bahia. A programação incluiu a oficialização de contratos de cessão de uso de águas da União para empreendimentos aquícolas e visita à Unidade de Beneficiamento da Canyons Pescados, em Xingozinho, no município de Paulo Afonso (BA), destacando o potencial da piscicultura para geração de emprego, renda e desenvolvimento regional.
A região do Submédio São Francisco concentra um dos principais polos de produção de tilápia em tanques-rede do país. Os reservatórios das Usinas Hidrelétricas (UHEs) de Moxotó, Itaparica e Xingó, distribuídos entre Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, reúnem condições favoráveis para a atividade e representam uma importante fonte de trabalho e renda para produtores e comunidades locais.
Durante a agenda, foram assinados contratos de cessão de uso de águas da União para empreendimentos de aquicultura em Glória (BA) e Jatobá (PE). A iniciativa permite a regularização e o ordenamento dos empreendimentos, oferecendo maior segurança para os produtores e contribuindo para a expansão sustentável da atividade. Os contratos de cessão de uso de águas da União são instrumentos importantes para o desenvolvimento ordenado da aquicultura, permitindo que produtores utilizem áreas públicas destinadas à atividade aquícola de forma regularizada, com critérios de ocupação e sustentabilidade.
Em Paulo Afonso, o secretario executivo visitou a Unidade de Beneficiamento da Canyons Pescados, localizada na comunidade de Xingozinho. A estrutura integra as diferentes etapas da cadeia produtiva da tilápia, desde a criação e engorda dos peixes até o abate, beneficiamento e comercialização. A unidade de beneficiamento também fornece pescado para a alimentação escolar do estado da Bahia e do município de Paulo Afonso, fortalecendo a participação da produção aquícola regional nas compras públicas e institucionais.
A integração entre produção, beneficiamento e comercialização permite agregar valor ao pescado, ampliar a renda dos produtores e fortalecer a economia local. Com a expansão da produção de tilápia, a unidade também poderá ampliar o aproveitamento de sua capacidade instalada e alcançar novos mercados. O crescimento da aquicultura nos reservatórios de Moxotó, Itaparica e Xingó também demanda ações permanentes de monitoramento ambiental, ordenamento aquícola e regularização dos empreendimentos.
Nesse sentido, o MPA, em parceria com instituições de pesquisa e extensão, atua no acompanhamento das condições ambientais dos reservatórios. Em setembro, terá início a primeira campanha de pesquisa de qualidade da água e dos sedimentos nos reservatórios de Moxotó e Itaparica, iniciativa idealizada pelo Ministério por meio da Rede de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da Aquicultura em Águas da União.
A ação será executada pela Embrapa, Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP) e Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), com o objetivo de produzir informações que contribuam para o acompanhamento das condições ambientais e para o desenvolvimento sustentável da atividade aquícola.
A iniciativa reforça a importância de conciliar o crescimento da produção com a preservação dos recursos naturais, garantindo que a aquicultura continue contribuindo para a segurança alimentar, a geração de renda e o desenvolvimento sustentável das comunidades que vivem no entorno do rio São Francisco.
A agenda do secretário executivo, Lázaro Medeiros, nos dois estados evidencia a atuação do MPA na promoção de uma aquicultura regularizada, produtiva e sustentável. A oficialização dos contratos de cessão de uso de águas da União, aliada ao fortalecimento das estruturas de produção e beneficiamento, amplia as oportunidades para produtores e empreendedores e contribui para consolidar o Submédio São Francisco como um dos principais polos da aquicultura continental brasileira.
Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
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